DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: serviços de confecção de faixas e banners para divulgação de informações, projetos e campanhas institucionais do TRE-MA, itens 01 e 02, da ARP 15/2024; Valor: R$ 3.670,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070163 - SESEG; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: ADM MATAUX. Credor: SAKADA INDUSTRIA COMUNICACAO E EVENTOS LTDA. (CNPJ: 29.129.687/0001-41). SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 50/2024. SEI nº. 0001239-02.2024.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: INFINITY LOCAÇÃO SERVIÇOS E GESTÃO LTDA. (CNPJ: 23.098.439/0001- 02). Objeto: prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, copeiragem e garçonaria para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e diversos Fóruns Eleitorais do Maranhão. Valor Total: R$ 9.120.129,52. Notas de Empenho: 2024NE000445, 2024NE000446, 2024NE000447 e 2024NE000448. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070163 - SESEG; Natureza da Despesa: 33.90.37 - Serviços com mão-de-obra terceirizada; Plano Interno: IEF LIMPEZ e ADM APOIO. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, com início no primeiro dia útil seguinte à data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U). Data de assinatura do último signatário: 28/5/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e FELIPE COSTA DUAILIBE, Representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 070016 Nº Processo: 0005971-77.2023.6.12.8000. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 14.278.276/0001-40 - SX TECNOLOGIA E SERVICOS CORPORATIVOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de assinatura de banco de imagens online para a justiça eleitoral de mato grosso do sul. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total: R$ 1.990,00. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 070016 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 0000647-09.2023.6.12.8000. Pregão. Nº 16/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 15.659.805/0001-19 - DOIS AMORES COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA . Objeto: Alteração quantitativa para acrescer serviços de serviços de buffet, para fornecimento de coffee break e coquetel, aos servidores, autoridades e demais colaboradores, convidados e participantes de eventos. Vigência: 23/05/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.450,00. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90.010/2024 Objeto: Aquisição de material de consumo (camisetas). Proc. Adm. nº 0005124- 75.2023.6.12.8000. Empresa vencedora: MEAC INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA, valor unitário: R$ 15,40. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br. ÉRIKA MURACKAMI D. ROSA Pregoeira TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 0006718-05.2020.6.13.8000; Espécie: 3º TA ao Contrato 054/20; Contratada: Atenta Serviços Terceirizados Ltda.; Vigência: A partir da data de sua assinatura; Objeto: Prorrogação do contrato 054/20 por 12 meses, a partir de 03/08/24; Valor: R$41.711,41; Classificação: 3390.37.01; PT: 02.061.0033.4269.0001; NE: 2024NE000864; Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Nona do contrato; Signatários: Adriana Mafra Oliveira Diretora Geral Substituta, pelo TRE- MG, e Leonardo Vasconcelos Correa Sócio-Administrador, pela Contratada; Assinatura: 17/05/2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 70004 Nº Processo: 0009106-43.2023. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação visando à ampliação do parque tecnológico de vídeo monitoramento (CFTV) do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais, serviços de mão de obra e treinamento técnico operacional, com garantia técnica da solução por 36 (trinta e seis) meses, para atender às necessidades de segurança institucional.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DILSON ATHIAS MESQUITA Pregoeiro (SIASGnet - 27/05/2024) 70004-05606-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 070019 Nº Processo: 10749/2024. Pregão Nº 90.003/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 13.168.343/0001-01 - INFOCABLE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA LTDA . Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para execução de reformas nos Fóruns Eleitorais e edificações do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, visando atender às necessidades de preservação dos imóveis, Item 5 - Fóruns do Polo 5 (Fórum Eleitoral de Cambé/PR, Região de Londrina). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 27/10/2024. Valor Total: R$ 369.738,00. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 Nº PAD 13582/2018 - Originário do Contrato 17/2019. Contratante: TRIBUNAL R EG I O N A L ELEITORAL DO PARANÁ. Contratada: PRODUSERV SERVIÇOS - EIRELI. CNPJ da Contratada: 17.832.629/0001-09. Objeto: a prorrogação excepcional do contrato pelo período de 06 (seis) meses, referente aos serviços de alocação e gestão de postos de trabalho especializados [encarregado de almoxarifado, almoxarife (estoquista) e marceneiro], para a prestação de serviços continuados de apoio operacional (controle, movimentação, armazenamento e manutenção de bens permanentes e de consumo deste Tribunal): Valor R$ 360.253,08, Custos acessórios estimados, HE: R$ 12.000,00. Fundamento Legal: artigo 57, § 4º, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/06/2024 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 27/05/2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0482 emitida em 23/05/2024. SEI nº 0027465-57.2023.6.17.8000. PORTAL INDUSTRIA, SERVIÇO E COMERCIO DE CON F EC ÇÕ ES LTDA. Valor: R$ 760,00. OBJETO: Material de Consumo/ Uniformes, Tecidos e Aviamentos. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 36/2023 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 016/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.30. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo SEI 0005901-58.2024.6.18.8000. OBJETO: contratação do curso "Storytelling, Técnicas de Apresentação e Media Training", na modalidade Ensino à Distância - EAD, para capacitação de três servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação deste Tribunal. CONTRATADO: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS -FGV, CNPJ nº 33.641.663/0001-44. VALO R TOTAL DA DESPESA: R$ 2.992,80 (dois mil novecentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho nº 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa - Capacitação - TICO, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. RATIFICAÇÃO: em 27/05/2024, pelo Des Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do TRE-PI. EXTRATO DE PREÇOS REGISTRADOS Pregão Eletrônico SRP 90006/2024 (SEI 0010587-30.2023.6.18.8000). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 29/2024 BENEFICIÁRIA: VERSA DENTAL E MED LTDA CNPJ: 42.703.783/0001-10 . ITEM ES P EC I F I C AÇ ÃO MARCA U N I DA D E QUANT PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) . 77 Campo operatório ( Babador), 3 camadas. BIODINAMICA P ACOT E 20 21,28 425,60 . 78 DETERGENTE enzimático C/ PELO MENOS 4 ENZIMAS para limpeza de instrumentos médico-hospitalares, odontológicos e laboratórios PROLINK LITRO 05 47,00 235,00 . 79 Envelopes auto-selantes indicados p/ esterilização em autoclave, tamanho: 90 X 260 mm Z E R M AT T E M BA L AG E M 20 61,00 1.220,00 . 80 Fita adesiva indicadora para esterilização em autoclave CREMER E M BA L AG E M 10 21,90 219,00 . 81 INDICADOR BIOLÓGICO para esterilização a vapor M AQ U I R A CAIXA 10 62,00 620,00 . 82 Papel Grau cirúrgico Rolo 250cm X 100m Z E R M AT T R O LO 10 168,00 1.680,00 . 83 Papel Grau cirúrgico Rolo 300cm X 100m Z E R M AT T R O LO 10 202,00 2.020,00 . 84 Saco para lixo hospitalar infectante 30 Litros. Pacotes c/100 und ZIP BAG P ACOT E 30 34,00 1.020,00 . 85 Luva de látex tamanho PP luva para procedimento não cirúrgico, hipoalergênica, antiderrapante, COM pó MEDIX CAIXA 100 26,50 2.650,00 . 86 Avental de uso hospitalar confeccionado em tecido não tecido - tnt 100% polipropileno MEDIX U N I DA D E 600 6,49 3.894,00 . 87 Respirador purificador de ar tipo peça semifacial filtrante para partículas PFF2 (N95), classe s, sem válvula de exalação, confeccionado em quatro camadas 3M U N I DA D E 70 5,22 365,40 . 88 Touca Descartável ,fabricado em polipropileno/tecido não tecido (TNT), gramatura mínima 20g, SANFONADA COM ELÁSTICO S S P LU S P ACOT E 30 14,00 420,00 . R$ 14.769,00 Processo nº 0012713-62.2021.6.13.8000; Espécie: 6º TA ao Contrato 088/21; Contratada: 3A Locação e Mão de Obra LTDA.; Vigência: A partir da data de sua assinatura; Objeto: Alteração do contrato 88/2021, a partir de 03/06/24; Valor: R$23950,7; Classificação: 3390.37.02; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000386; Fundamento Legal: Art. 65, I, "b" e §1º da Lei nº 8.666/93; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE- MG, e Michele Aparecida Moreira Prado - Sócia, pela Contratada; Assinatura: 24/05/2024.