DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. EDILSON FRANCISCO RODRIGUES Pregoeiro (SIASGnet - 28/05/2024) 70006-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 70012 Nº Processo: 0004771-38.2024. Objeto: Contratação de serviços continuados de Agenciamento de Viagens, compreendendo assessoria, cotação, reserva, aquisição, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais, para atender às necessidades do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. A. Franco, Variante2, Lote7, Capucho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O modo de disputa será aberto e os lances serão ofertados pelo valor total do item, considerando-se todo o período de vigência: 36 (trinta e seis) meses.. EVAN KARINE FONSECA DA SILVEIRA Chefe da Seção de Licitações (SIASGnet - 28/05/2024) 70012-00001-2024NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo nº 0034011-52.2023.6.27.8000. O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins NOTIFICA a empresa BRAVA ATACADISTA LTDA (CNPJ nº 47.691.122/0001-35), representada pelo senhor MADIAN PONTES NUNES, que o senhor Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, Desembargador JOÃO RIGO GUIMARÃES, em decisão proferida no processo SEI 0034011- 52.2023.6.27.8000, com fundamento nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Décima, item 10.2, alínea "b", da Ata de Registro de Preços nº 65/2023, INDEFERE o RECURSO ADMINISTRATIVO e mantém incólume a Decisão nº 3601/2023 - PRES/DG/ASJUR, bem como, nos mesmos fundamentos, DEFERE o pedido de parcelamento da multa aplicada à requerente, podendo a mesma adimplir o seu débito em 3 (três) parcelas. Palmas, 28 de maio de 2024. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.026/2024 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.026/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0001622- 77.2024.6.27.8000. Adjudicada: 1) METANALISE ESTATÍSTICAS LTDA (CNPJ Nº 09.546.952/0001-80), vencedora do item 1, pelo valor unitário e total de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil, quinhentos reais). Palmas-TO, 28 de maio de 2024. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo N. 04 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 050/2020, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA. b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato e incluir cláusula* ao contrato inicial.c)Fundamento Legal: Cláusulas vigésima quarta e vigésima quinta do contrato inicial c/c artigo 57, inciso II, e artigo 65, inciso II, ambos da Lei 8.666/1993. d)Valor estimado anual do Contrato: R$ 1.450.612,12. e)Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no DOU. f)Data da assinatura: 27/05/2024. g)P.A. N.: 0023067/2019. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO ao contrato 19SR006 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ 16.513.178/0001-76. OBJETO: Prorrogação excepcional da vigência, até 30.05.2025, podendo ser rescindido tão logo se ultime a contratação decorrente do certame licitatório em curso neste Regional (Processo e-PAD 38.687-2023), além de reajuste de 16,81% sobre mensalidades e coparticipação em consultas (eletivas e P.A.) a partir de 01/06/2024, mantendo-se os valores atualmente praticados para o Transporte Aeromédico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, §4º da Lei 8666/93, Processo e-PAD 17476/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Garibalde Mortoza Junior, Frederico José Amédée Peret (pela Contratada). 24TA043 - e-PAD 21054/2024. Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO ao contrato 19CN045 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e UNIMED B E LO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ 16.513.178/0001-76. OBJETO: Extensão da vigência até 30/05/2025 ou até que estejam disponíveis para utilização pelos beneficiários os planos de saúde a serem contratados via procedimento licitatório. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93, Processo e-PAD 17719/2024. DATA DA ASSI N AT U R A : 27/05/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Garibalde Mortoza Junior, Frederico José Amédée Peret (pela Contratada). 24TA044 - e-PAD 21055/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Nº 1404/2024. O TRT da 3ª Região informa a homologação e adjudicação, pela autoridade competente, do PE 01/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de condicionadores de ar tipo Split com tecnologia Inverter, sendo que o item foi adjudicado à Arktek Services e Facilities Ltda. (CNPJ 24.689.593/0001-03). Belo Horizonte-MG, 28 de maio de 2024. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ: 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: OSCIP -ORGANIZAÇÃO VIDA VIVA - CNPJ 04.646.284/0001-49. OBJETO: Desfazimento dos bens inservíveis, classificados como ociosos, avaliados no importe total de R$147.200,00 (cento e quarenta e sete mil e duzentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 76, II, alínea "a" da lei 14.133/2021, arts. 3º, I e 8º, IV, Decreto 9373/18 e art. 7º, III da Instrução Normativa TRT3 nº 44/2018, Processos e-PAD's 1699/2024, 1703/2024, 1705/2024, 1707/2024, 1708/2024, 1709/2024, 1722/2024, 1723/2024, 1727/2024, 1731/2024, 1735/2024, 1737/2024, 1741/2024, 1743/2024, 1748/2024 e 1750/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo doador) e Cássio Rafael Lemos Minguem (pelo donatário). 50021/2024 - e-PAD 21016/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: TRT da 6a REGIÃO. CREDENCIADA: CTO - CENTRO DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA LTDA. OBJETO: Credenciamento, em beneficio do Programa de Autogestao em Saude do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Regiao (TRT6 Saude), de pessoas juridicas especializada na prestacao de servicos medicos. PROAD Originario: 742/2020 e PROAD de acompanhamento: 24.679/2023. MODALIDADE: Inexigivel. DOTACAO ORCAMENTARIA: Elemento de Despesa 3390.39.50, Programa de Trabalho 02.331.0033.2004.0026 - Assistencia Medica e Odontologica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes no Estado de Pernambuco - Pl. Orc. 0001. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei n. 8.666/93. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 7.800.000,00. DATA DA RATIFICACAO: 27/05/2024. AUTORIDADE RATIFICADORA: Desembargadora Presidente do TRT da 6a Regiao, NISE PEDROSO LINS DE SOUSA. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONVÊNIO CASSI E TRT8 Nº 1/2024 PARTÍCIPES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a Caixa de Assistência Dos Funcionários do Banco do Brasil - CASSI, CNPJ: 33.719.485/0001-27; OBJETO: Cooperação para o aprimoramento dos planos de saúde oferecidos aos titulares e dependentes do PAS TRT8 e aos beneficiários da CASSI; PROCESSO PROAD TRT8 N. 427/2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 26 de abril de 2024; pelo Tribunal, o Exmo. Senhor Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente, o Senhor Cláudio Fortes Said, pela CASSI e a Exma Sra. Suzy Elizabeth Cavalcante Koury, pelo Conselho Superior e Deliberativo do PAS TRT8 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 91/2024 - UASG 080016 Processo nº 0005280-67.2024.5.10.8000. Contrato nº 091/2024. Contratada: PSICOVITTAE CLINICAS INTEGRADAS E FORMACAO PROFISSIONAL LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 28/05/2024. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Júlia de Souza Tomaz, Rep. Legal. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016 Processo nº 0009115-34.2022.5.10.8000. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 204/2022. Partes: TRT da 10ª Região e Jamc Consultoria e Representação de Software LTDA. Objeto: prorrogação do contrato originário, em relação aos itens 6, 8, 10, 12, 20 e 23, para o período de 07/12/2024 a 07/12/2025 (12 meses). Fundamentação: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 4.4.90.40.05. Programa de Trabalho: Apreciação de causas na Justiça do Trabalho. Assinatura: 28/05/2024. Pelo TRT da 10.ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada: José André Mendes Coimbra - Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - UASG 080016 Processo nº 0002984-72.2024.5.10.8000. Nota de Empenho 378/2024 (Registro TRT10 093/2024). Contratantes: TRT da 10ª Região e 44.350.738 Jader Matias Freitas Ferreira. Objeto: Aquisição de materiais (mastros em madeira), conforme adesão à Ata de Registro de Preços nº 17/2023 (PE 09/2023), da Procuradoria da República em Minas Gerais - Ministério Público Federal. Fundamentação: Decreto n.° 7.892/2013 e Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 21/05/2024. Valor Contratado: R$ 7.979,90. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).