DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A COMISSÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 Pelo Presente, homologo o resultado de julgamento de licitação do Pregão Presencial n°. 002/2024, bem como a Adjudicação de seu Objeto à empresa AGROPECUÁRIA GAROTE LTDA CNPJ 01495.139/0001-16 e A.R SANTOS ME CNPJ 31.240.378/0001-96, à luz dos documentos contidos no processo Licitatório nº. 156/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de insumos e fertilizantes para atender aos projetos de agricultura familiar no Município de Mucajaí, e autorizo a emissão do empenho conforme valores registrados nos autos. Mucajaí-RR, 28 de maio de 2024. ERONILDES APARECIDA GONÇALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Concorrêcia Pública nº 001/2024. Processo nº 004/2024. Processo: C.P 004/2024-CL. Concorrência Pública nº 001/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR. CNPJ: 01.613.031/0001/80 Contratada: COEMA CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 04.236.920/0001-64. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS CONFORME CONVÊNIO MDR/CAIXA 894436/2019. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021. Prazo de Vigência será de 180 (cento e oitenta) dias. Valor R$ $ 2.370.163,24 (Dois milhões trezentos e setenta mil cento e sessenta e três reais e vinte e quatro centavos). Data de Assinatura: 28/05/2024 AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS, sediada a Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51 - Centro - Rorainópolis-RR, torna público que foi julgado IMPROCEDENTE o recurso administrativo impetrado pela empresa CONSTRUTORA ANAUÁ LTDA, negando-lhes provimento e mantendo HABILITADA o licitante UNIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA. De acordo com a Lei nº 8.666/93 e com base na análise efetuada pela análise técnica e Parecer Jurídico, RATIFICO a Decisão proferida ao Recurso Administrativo interposto pela empresa recorrente. Rorainópolis-RR, 22 de maio de 2024. ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 73/2024 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de mão de obra para recuperação, pavimentação e repavimentação de vias públicas, com fornecimento de lajotas, pavers, meios-fios e tubos de concreto. Valor de Referência: R$ 8.826.258,50 (oito milhões oitocentos e vinte e seis mil duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). Data da abertura da Sessão Pública: 14/06/2024, às 08h30min. Local: Portal do Compras Públicas -www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº A36073ADC1F1BDD93AEC8F28AD76E090559A3D64. Balneário Piçarras (SC), 28 de maio de 2024. ORLI CARLOS FERREIRA JUNIOR Secretário de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Regime: Menor preço por lote. Processo 26/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SEGURO TOTAL, COM COBERTURA CONTRA ACIDENTES E DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA 24 HORAS, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS. O Prefeito municipal e a comissão delicitações, comunicam o certame. Bom Jardim da Serra, 24 de maio de 2024 PEDRO LUIZ OSTETTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2024 Regime: Menor preço por item. Processo 23/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO MULTIENTIDADE E FRACIONADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE. O Prefeito municipal e a comissão delicitações, comunicam o certame. Bom Jardim da Serra, 10 de maio de 2024 PEDRO LUIZ OSTETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL AVISO DE LICITÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N. 0087/2024 Objeto: Aquisição de projetor e tela para uso no Centro Educacional Prefeito Celso Fa r i n a . ABERTURA DA SESSÃO: 13/06/2024 TIPO: Menor Preço INFORMAÇÕES DO EDITAL No sítio: www.capinzal.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Capinzal, 27 de maio de 2024. VERANICE MARIA LOVATEL Secretario Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N. 0090/2024 Objeto: Aquisição de parques infantis para atendimento das demandas da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes e Secretaria de Infraestrutura. ABERTURA DA SESSÃO: 18/06/2024 TIPO: Menor Preço INFORMAÇÕES DO EDITAL No sítio: www.capinzal.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Capinzal, 27 de maio de 2024. VERANICE MARIA LOVATEL SEcretario Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL VELHO AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024 Processo Licitatório n° 044/2024 Código TCE: 823726BA061DB481EBAFC8DE202B798D9E88EC19 Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JACOB ENSFELD, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL E ANEXOS. Data e horário: a abertura da sessão pública será às 08h10min do dia 11/07/2024. Endereço: As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br até as 08h00min do dia 11/07/2024. O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br e na plataforma do Portal de Compras Públicas: http://www.portaldecompraspublicas.com.br . Este processo licitatório será regido pela Lei nº 14.133. Maiores informações podem ser obtidas no email: [email protected]. SEVERINO JAIME SCHMIDT Prefeito AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024 PODER EXECUTIVO Processo Licitatório n° 044/2024 Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JACOB ENSFELD, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL E ANEXOS. COMUNICADO: Perante a necessidade do cancelamento da remessa de dados enviados ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina para ajuste no layout do e-Sfinge online segue abaixo o novo código de registro da Pré-publicação do edital licitatório: 380E614DC8A2A41E2801ECD05C9515CE4ACEB5E1. O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br e na plataforma do Portal de Compras Públicas: http://www.portaldecompraspublicas.com.br . Este processo licitatório será regido pela Lei nº 14.133. Maiores informações podem ser obtidas no email: [email protected]. SEVERINO JAIME SCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GARUVA EXTRATO DE CONTRATO PMG Nº 22/2024 Extrato de Contrato PMG 022/2024. Processo Licitatório PMG nº 021/2024 Modalidade: Concorrência Tipo de julgamento: Menor Preço Global Contratada: KAIVA INSTALAÇÕES ELETRICAS LTDA. CNPJ: 42.359.632/0001-96. Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação da Escola Municipal Guilherme Benkendorf em uma sala de aula e circulação, perfazendo uma área total de 63,00 m², com fornecimento de material e mão de obra. Conforme as peças técnicas em anexo. Recurso Emenda Estadual Parlamentar Impositiva n°. 1606/2023 S E D. PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 057/2024 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO. Contratação de Empresa Especializada para Execução de Pavimentação em Concreto Armado do Trecho da Rua "A" - Loteamento Costa Verde, Bairro Santo Antônio, perfazendo área a ser pavimentada de 1.881,94 m², contemplando Drenagem Pluvial, Sinalização Viária Vertical e Horizontal, Meio Fio e Passeio, incluindo o fornecimento de Material e Mão de Obra. Recebimento das propostas até o dia 11/06/2024 às 14h00min Abertura das propostas: Dia 11/06/2024 às 14h10min; O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra nos sítios BLL www.bll.org.br e do Município www.hervaldoeste.sc.gov.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 atualizadas Herval d'Oeste, 24 de maio de 2024 MAURO SÉRGIO MARTINI Prefeito