DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052900400 400 Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO MACHADO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 17/2024 Processo Administrativo nº 33/2024. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar para uso da Secretaria Municipal de Educação. Recebimento das propostas: a partir das 08h do dia 29/05/2024 até as 07h45min do dia 06/06/2024. Período de lances: das 08h30min às 10h30 min do dia 06/06/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.bll.org.br ou no site https://jacintomachado.atende.net/. Fone (48) 3535-1133. JAISON PINHEIRO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 1084/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Construtora Fortunato Ltda. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução do revestimento asfáltico de trecho da Rua Major Navarro Lins - trecho 2. O Município adita o contrato suprimindo-o em 16,93% (dezesseis inteiros e noventa e três centésimos por cento), equivalente ao valor de R$59.807,34 (cinquenta e nove mil oitocentos e sete reais e trinta e quatro centavos). Justifica-se conforme a Solicitação SEI nº 0020853886 - SEINFRA.UNP; Justificativa SEI nº 0020853969; Parecer Técnico SEI nº 0020964182 - SAP.ARC.AEN; Memorando SEI nº 002148713 - SAP.CVN e Parecer Jurídico SEI nº 0021184849 - PGM.UAD. RESUMO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 229/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 229/2024 destinado ao Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos para atendimento infantil (0 a 14 anos 11 meses e 29 dias) nas Unidades de Pronto Atendimento. Após análise dos documentos de habilitação, a Agente de Contratação decide INABILITAR as empresas Instituição Bethesda e FECON Serviços Médicos Ltda. e INDEFERIR o credenciamento da empresa Doctor Gestão em Serviços Ltda., conforme motivos expostos na ata de julgamento. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata do julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 27 de Maio de 2024. SABINE JACKELINNE LEGUIZAMON Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 242/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90242/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais, em regime de consignação, para atendimento aos pacientes acometidos por trauma do Hospital Municipal São José, na Data/Horário: 13/06/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra- se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt- br, UASG 453230. Chave TCE: 92091C82EE174F976F90A7385DF03D3C507E0A61. Joinville/SC, 24 de maio de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 262/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 262/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90262/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de materiais para a realização de coleta laboratorial (Agulhas), na Data/Horário: 14/06/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: BFF4013CF4CD20B6B3AD423D9CE331DAEDA4C6E2. Joinville/SC, 24 de maio de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 071/2024. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Consórcio Jardim Paraíso EVG (constituído pelas empresas Enops Engenharia S/A, Globalsan Saneamento e Construções LTDA e Vitalux - Ecoativa Projetos Sustentáveis LTDA. OBJETO: Execução de obras e serviços de engenharia para execução de rede coletora de esgoto, poços de inspeção, ligações prediais, estações elevatórias de esgoto e linhas de recalque do sistema de esgoto sanitário do Jardim Paraíso, no município de Joinville/SC. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 014/2024. VIGÊNCIA: 16 meses. VALOR: R$ 12.063.180,50. Joinville, 22 de maio de 2024. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor-Presidente CESAR REHNOLT MEYER Diretor de Expansão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AV I S O RERRATIFICAÇÃO III PE 167/2023 SEMASA REF: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2023 - SEMASA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA COLETA MANUAL E MECANIZADA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DOMICILIARES ATÉ O ATERRO DO MUNICÍPIO DE LAGES/SC. O Município de Lages, torna notório aos interessados a alteração que se faz necessária no edital em epígrafe. Diante do exposto fica estabelecida nova data para a realização do certame: A SESSÃO PÚBLICA, se iniciará às 09:00 horas do dia 12/06/2024, no endereço eletrônico www.gov.br/compras. DA RETIRADA DO EDITAL: https://licitacoes.lages.sc.gov.br/ Lages- SC, 28 de maio de 2024. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário da Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMA SOLA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024 Processo Administrativo n° 40/2024. O Município de Palma Sola/SC, torna público, que fará realizar Licitação. Maior Desconto Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de calçada tátil em espaço urbano com área total de 2.078,88m² em conformidade com projetos e demais anexos. A obra será realizada no loteamento azaléia, Palma Sola/SC. Regimento: Lei 14.133 de 01/04/2021. Horário de abertura do recebimento das propostas: A partir das 00h:00min do dia 31/05/2024. Horário de encerramento do Recebimento das propostas: 08h59do dia 14/06/2024. Horário de Início da Sessão Pública: 9h do dia 14/06/2024, por meio do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Informamos ainda que o edital na integra e demais documentação relativa ao processo encontra-se no endereço eletrônico https://palmasola.atende.net / licitações e no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: fone 0xx) 49 3652 3200 e/ou 49 - 3652- 3219 e-mail [email protected]. Palma Sola, 28 de maio de 2024 CLEOMAR JOSÉ MANTELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Processo Licitatório nº 50/2024 - pregão eletrônico nº 17/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de patrulha agrícola mecanizada, tais como: colhedora forragem/ensiladera, Colhedora de grãos, plantadeira adubadeira e grade niveladora, conforme Convênio MAPA/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Convênio nº 915220/2021. Data de abertura: 14/06/2024 às 09h30min. A retirada do edital e maiores informações, no departamento de licitações da Prefeitura Municipal sito a Rua José Marcon - 311 ou pelo telefone: (48) 36593000. Base legal Lei Federal 8.666/93. Pedras Grandes/SC, 28 de Maio de 2024. AGNALDO FILIPPI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCARIA BRAVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024PMPB Processo Licitatório n° 26/2024 PMPB. O Município de Pescaria Brava/SC, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Lourival de Oliveira Izidoro, informa que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo "Menor preço global" visando a "Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de pavimentação em lajotas, sinalização viária e drenagem pluvial, da Rua Leandro Thomaz Francisco - Trecho IV, BAIRRO Laranjeiras, Município de Pescaria Brava, Estado de Santa Catarina".Data e Horário de abertura: 14/06/2024 às 09h00min.O Edital encontra-se publicado no site: www.pescariabrava.sc.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do telefone (048) 9 2001 9148 - Setor de Licitações, do e-mail: [email protected] ou diretamente na sede da Secretaria de Administração e Finanças situada à Rodovia sc 437, Km 248, bairro Santiago, Pescaria Brava/SC. Pescaria Brava/SC, 28 de maio de 2024 LOURIVAL DE OLIVEIRA IZIDORO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024PMPB Processo Licitatório Nº. 27/2024 PMPB. O Município de Pescaria Brava/SC, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Lourival de Oliveira Izidoro, informa que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo "Menor preço global" visando a "Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de pavimentação em lajotas, sinalização viária e drenagem pluvial, da rua Leandro Thomaz Francisco - Trecho I, Bairro Km 37, Município de Pescaria Brava, Estado de Santa Catarina".Data e Horário de abertura: 17/06/2024 às 09h00min.O Edital encontra-se publicado no site: www.pescariabrava.sc.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do telefone (048) 9 2001 9148 - Setor de Licitações, do e-mail: [email protected] ou diretamente na sede da Secretaria de Administração e Finanças situada à Rodovia sc 437, Km 248, bairro Santiago, Pescaria Brava/SC. Pescaria Brava/SC, 28 de maio de 2024 LOURIVAL DE OLIVEIRA IZIDORO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 - PMPB Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa para locação de caminhão Munck, para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo, Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 17/06/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026. Porto Belo, 28 de maio de 2024 JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Processo Licitatório 051/2024 - ALTERDO Edital de Inexigibilidade 005/2024 - Tipo Credenciamento O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que estará recebendo a documentação para contratação de um total de 50 (cinquenta) vagas, em Instituição de Longa Permanência, especializada em acolhimento Institucional para pessoas de Grau I, II e III de dependência, (idosos ou não, com dependência que requeiram assistência em todas as atividades de autocuidado para a vida diária e ou com comprometimento cognitivo), demandando cuidados específicos de saúde e atendimento. Período de Impugnação: até as 18 horas do dia 05/06/2024. Os interessados deverão acessar a Plataforma Portal de Compras Públicas, http://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir de 06 de junho de 2024 (a vigência da contratação será até 06 de junho de 2025) ou entrar em contato pelo fone/fax (42) 3523-1155, e-mail: [email protected] ou [email protected]. Porto União - SC, 27 de maio de 2024. ELISEU MIBACH. Prefeito