DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cópia do edital e maiores informações podem ser obtidas/solicitadas no site citado, no endereço eletrônico https://princesa.atende.net/cidadao ou no Portal de Compras Públicas. Princesa, 27 de maio de 2024. EDILSON MIGUEL VOLKWEIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 024/2024. Pregão Eletrônico Nº 04/2024. Objeto: Aquisição de balança rodoviária. Contratante: O Município. Fornecedor: Sul Balanças Indústria e Comércio Ltda. Valor: R$ 212.450,00. Vigência: 01 Ano. Data do Contrato: 28/05/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇAO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Aviso de Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 04/2024. Proc. de Lic. nº 06/2024. Objeto: Aquisição de balança rodoviária. Vencedor: Sul Balanças Indústria e Comércio Ltda. Valor Global Hom./Adj: R$ 212.450,00. Data da Hom: 27/05/2024. NERI VANDRESEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 95/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que realizou retificação no procedimento licitatório abaixo: LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Tipo Menor Preço Global. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO BAIRRO IPEROBA, NESTE MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital, as peças técnicas e a presente errata encontram-se nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br; www.diariomunicipal.sc.gov.br/site; www.portaldecompraspublicas.com.br; São Francisco do Sul, 27 de maio de 2024 CARLOS ROBERTO NUNES Secretário Municipal De Administração E Gestão De Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Nº 26/2022 - Sequência Nº 8 Processo nº: 13/2022 - Concorrência nº: 4/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133 Contratada: JR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP - 05895635000118 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, ciclofaixa passeio, acessibilidade e sinalização viária da Rua Teodoto Tonon, localizada no Bairro Centro no município de Tuba r ã o - S C, através do programa PROINFRA. Valor: 3.171.506,58 Nova Data Vigência: 10/06/2024 Data da Assinatura: 24/05/2024 TCE BF7EA1DB7E8B9643AA01CCB370C9F93AA4A93E88 PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 2/2024 O Município de Xaxim/SC através da Autoridade Competente, comunica o presente Concorrência Eletrônico com o critério de julgamento Menor Preço Global. Modo de disputa aberto e fechado, de acordo com a Lei 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, conforme informações abaixo: Processo Licitatório nº 0025/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em Construção de rodovias e ferrovias para execução de Recapeamento Asfáltico em CBUQ em algumas ruas do Município de Xaxim/SC, incluindo materiais e mão de obra, de acordo com Projeto, Memorial Descritivo, Orçamentos e Cronograma de execução. A Sessão Pública será realizada no site www.comprasnet.gov.br, no dia 04/07/2024, com início às 09:00h, horário de Brasília/DF. Somente poderão participar da sessão pública as empresas que apresentarem propostas no site www.comprasnet.gov.br, nos termos a seguir: Início do recebimento das proposta: às 08h do dia 14 de maio de 2024. Fim do recebimento das propostas: às 08h30mim do dia 04 de julho de 2024. O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço: Rua Rui Barbosa, n° 347, de Segunda a Sexta, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h, ou nos site www.xaxim.sc.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Xaxim - SC, 13 de maio de 2024 EDILSON ANTÔNIO FOLLE Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Adolfo-SP. CNPJ/MF: 45.140.431/0001-91. Contratada: Diamante Service LTDA, CNPJ: 17.633.358/0001-54. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, e suas posteriores alterações, Decreto Municipal. Objeto: Contratação de empresa especializada sob forma de execução indireta, por menor preço e regime de empreitada global, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para implantação e construção de estação de transbordo de resíduos sólidos e domiciliares no município de Adolfo/SP, conforme projeto, planilha orçamentaria, memorial descritivo. Assinatura: 23/05/2024. Vigência: 23/05/2025. Valor Global: R$ 375.500,00 (Trezentos e setenta e cinco mil e quinhentos reais). Pagamento: Até 30 dias após emissão da nota fiscal e liberação do recurso. Adolfo/SP, 23 de maio de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 Processo Nº 23/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada sob forma de execução indireta, por menor preço e regime de empreitada global, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para implantação e construção de estação de transbordo de resíduos sólidos e domiciliares no município de Adolfo/SP, conforme projeto, planilha orçamentaria, memorial descritivo. Resultante da análise e classificação da proposta apresentada a licitação acima especificada, Izael Antonio Fernandes, Prefeito Municipal, resolve homologar e adjudicar à empresa Diamante Service LTDA, CNPJ: 17.633.358/0001-54, pelo valor Global de R$ 375.500,00 (Trezentos e setenta e cinco mil, e quinhentos reais). Comissão Permanente de Licitação. Adolfo/SP, 15 de maio de 2024. IZAEL ANTONIO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 PROCESSO Nº 18/2024. Torna Público que se acha aberto no Setor de Administração da Prefeitura Municipal, destinada ao Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de diversos materiais de expediente, para serem usados no setor da secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social, conforme Edital e seus anexos e será feita adjudicação para empresa que apresentar o MENOR PREÇ O UNITÁRIO. O edital poderá ser retirado pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Ademir de Oliveira nº 10, Centro, na cidade de Aparecida D' Oeste/SP, em horário de funcionamento, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, de segunda a sexta, até o dia 11 de junho de 2024. As propostas deverão ser apresentadas no Setor de Administração da Prefeitura Municipal, sito à Praça Ademir de Oliveira nº 10, até às 13:15 horas do dia 12 de junho de 2024. Melhores informações poderão ser obtidas no endereço http://www.pmaparecidadoeste.sp.gov.br, na aba de Editais e Licitações, ou solicitados pelo e-mail [email protected] Aparecida D' Oeste/SP, 27 de maio de 2024. IZAIAS APARECIDO SANCHEZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 25/2024 Processo Licitatório Nº 6196/2024, Processo Administrativo Nº 31.563/2024, Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento asfáltico em vias públicas - Local: VILA FERROVIÁRIA - ARARAQUARA/SP, conforme memorial descritivo e demais anexos que fazem parte deste edital. Homologo o certame licitatório conduzido pela Comissão de Contratação, que considerou vencedora a empresa PORTO JUNIOR USINA DE ASFALTO LTDA, pelo valor total de R$ 204.709,80 (duzentos e quatro mil e setecentos e nove reais e oitenta centavos), adjudicando-lhe o objeto deste Edital. Araraquara, 27 de maio de 2024. ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 32/2024 Menor Preço Global. Vimos, através deste, em relação à Concorrência 032/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico com microrevestimento em vias públicas Local: DIVERSAS VIAS - ARARAQUARA/SP - Contrato de Repasse nº: 953862/2023, conforme memorial descritivo e demais anexos que fazem parte deste edital, expor o que segue: De acordo com manifestação da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, o entendimento da requerente está correto. A empresa deverá apresentar atestados equivalentes a 50% do item. A integra da resposta, se encontra disponibilizada no site do Município através do link, https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras- e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas Araraquara, 27 de maio de 2024. LUIZ GUSTAVO CAMARANI TOLEDO Agente de Contratação AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 28/2024 MENOR PREÇO GLOBAL. Vimos, através deste, em relação à Concorrência 028/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento asfáltico com microrevestimento em vias públicas Local: DIVERSAS VIAS - ARARAQUARA/SP Contrato de Repasse nº: 954620/2023, conforme memorial descritivo e demais anexos que fazem parte deste edital, tendo em vista pedido de esclarecimento, expor o que segue: A integra da resposta, se encontra disponibilizada no site do Município através do link, https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e- contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas Araraquara, 27 de maio de 2024. LUIZ GUSTAVO CAMARANI TOLEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Processo n.º 138/2024. Edital Republicado. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de implantação de melhorias na Iluminação Pública em Ruas do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível nos sites: www.bll.org.br e www.areiopolis.sp.gov.br. Recebimento das propostas: a partir das 12hs00 do dia 29.05.2024 no site www.bll.org.br, abertura das propostas: dia 17/06/2024 às 09hs10m e início da disputa de preços: dia 17/06/2024 às 10:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br). Areiópolis, 23 de maio de 2024. ANTONIO MARCOS DOS SANTOS Prefeito