DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCAS SIA RISSATO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 010/2024, cujo objeto é o Registro de preços para futura aquisição de hortifrutigranjeiros, visando atender o cardápio e suprir as necessidades nutricionais da alimentação escolar dos alunos matriculados na REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, CONFORME EXIGÊNCIA DO FNDE, ATRAVÉS DA SME, COM VIGÊNCIA DE 12 MESES, para a empresa: MODOLOCAMPI AGRICOLA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 74.555.541/0001-12, valor total: R$ 2.907.495,30 - (Dois milhões, novecentos e sete mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e trinta centavos). Artur Nogueira, 14 de maio de 2024. LUCAS SIA RISSATO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 16/2024 O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. Objeto: sistema de registro de preços para futura aquisição de combustíveis (gasolina, etanol, díesel S500 comum e díesel S10), para atender ao abastecimento da frota de veículos própria e locada da Prefeitura Municipal de Artur Nogueira, conforme TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. Licitação exclusiva para estabelecimentos do MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA-SP. Data da Realização: 18/06/2024 às 09h00. Formalização de consultas e edital completo será disponibilizado através do site: www.arturnogueira.sp.gov.br. (Compras/Licitações). Artur Nogueira, 24 de maio de 2024. LUCAS SIA RISSATO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2024 - PE Nº 10/2024 - PROC. ADM. Nº 789-6/2024, tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Contratada: MODOLOCAMPI AGRICOLA LTDA. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de hortifrutigranjeiros, visando atender o cardápio e suprir as necessidades nutricionais da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino, conforme exigência do FNDE, através da SME, com vigência de 12 meses. Vigência: 12 meses a contar da data de assinatura, com término final em 13/05/2025. Valor total: R$ 2.907.495,30 - (Dois milhões, novecentos e sete mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e trinta centavos). Data de assinatura: 14/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Prefeitura Municipal de Arujá. Chamada Pública Nº 1/2024 Fica classificada a Licitante PREDIAL INCORP REALIZAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA . Fica convidada a participante, em querendo se fazer presente, a acompanhar a abertura dos Envelopes 02 - Proposta comercial, no dia 05/06/2024, às 09 horas, na sala de reuniões do Paço Municipal. Arujá, 28 de maio de 2024. MARCO AURÉLIO VALDANHA Secretário de Planejamento Urbano e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024. O MUNICIPIO DE BARÃO DE ANTONINA, através do Sr. RODRIGO WALDEMAR MARQUES, Prefeito Municipal, torna público para conhecimento dos interessados sua intenção em obter propostas de eventuais interessados em contratar diretamente com Administração, por meio de Dispensa de Licitação, com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 169, de 22 de dezembro de 2023 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste aviso. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATENDIMENTOS EM FISIOTERAPIA CARDIORRESPIRATÓRIA PARA PACIENTES ATENDIDOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. PRAZO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS - Início no dia 29/05/2024 a partir das 09h e término às 23h59m do dia 04/06/2024. Os horários estabelecidos na divulgação deste procedimento e durante o envio da proposta observarão o horário de Brasília-DF. MÉTODO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Eventuais interessados deverão apresentar até a data limite imposta neste aviso, proposta comercial a ser enviada para o e-mail: [email protected] ou, presencialmente, na sede da Prefeitura Municipal de Barão de Antonina, sito a Praça Prefeito Juvenal Domingues de Campos, 68, (setor de licitações), de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h - 13h às 16h30m. Quando o interessado optar por apresentar proposta por meio de protocolo presencial, no Setor de Protocolos da Prefeitura Municipal, para garantir a preservação do sigilo, os documentos, inclusive os comprobatórios de habilitação exigidos no documento anexo a este aviso, somente serão recebidos em envelope indevassável, lacrado e rubricado no fecho. O envelope de que trata o subitem anterior deverá conter em sua face externa a identificação do proponente, do aviso de contratação direta a que corresponde do objeto da contratação, conforme consta em edital. Barão de Antonina/SP, 28 de maio de 2024. RODRIGO WALDEMAR MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO Nº 1780/2024. Andrea Cristiane Milani Lins dos Santos, Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de Aquisição de Equipamentos Hospitalares, Mobiliários e Eletrodomésticos, para reestruturação da Unidade Básica de Saúde da Vila Aparecida, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. CONSIDERANDO que o Pregoeiro Municipal JULGOU os lotes nº 01, 02, 03, 15, 19 e 21, com proposta de R$ 7.398,00 (sete mil, trezentos e noventa e oito reais), a empresa licitante SILVIO VIGIDO ME - CNPJ: 21.276.825/0001-03, os lotes nº 05 e 06, com proposta de R$ 4.488,00 (quatro mil, quatrocentos e oitenta e oito reais), a empresa licitante F. COMM COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP - CNPJ: 49.535.491/0001-64, o lote nº 07, com proposta de R$ 900,00 (novecentos reais), a empresa licitante MKR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP - CNPJ: 31.499.939/0001-76, os lotes nº 08, 13 e 14, com proposta de R$ 2.902,00 (dois mil, novecentos e dois reais), a empresa licitante BGF COMERCIAL LTDA - CNPJ: 37.650.759/0001-20, o lote nº 09, com proposta de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais), a empresa licitante COMERCIAL & SERVIÇOS COSTA EIRELI - CNPJ: 39.324.214/0001-59, o lote nº 10, com proposta de R$ 1.826,58 (um mil, oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta e oito centavos), a empresa licitante LOGGEN PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI - CNPJ: 24.980.102/0001-89, o lote nº 12, com proposta de R$ 1.350,00 (um mil, trezentos e cinquenta reais), a empresa licitante CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ: 07.626.776/0001-60, os lotes nº 16 e 18, com proposta de R$ 7.340,00 (sete mil, trezentos e quarenta reais), a empresa licitante ALINE DALFRÉ BARBIERI ME - CNPJ: 30.788.424/0001-23, o lote nº 20, com proposta de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), a empresa licitante CIRURGICA UNIÃO LTDA - CNPJ: 04.063.331/0001-21, os lotes nº 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 36, 37, 38, 39 e 40, com proposta de R$ 118.266,00 (cento e dezoito mil, duzentos e sessenta e seis reais), a empresa licitante C E GARCIA REFRIGERAÇÃO EPP- CNPJ: 59.881.128/0001-54, os lotes nº 35 e 43, com proposta de R$ 3.913,00 (três mil e novecentos e treze reais), a empresa licitante FORMIGARI COMERCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ: 42.727.372/0001-64, o lote nº 41, com proposta de R$ 715,50 (setecentos e quinze reais e cinquenta centavos), a empresa licitante SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 46.344.050/0001-97, o lote nº 42, com proposta de R$ 1.840,00 (um mil, oitocentos e quarenta reais), a empresa licitante F.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 11.552.540/0001-02, o lote nº 44, com proposta de R$ 2.195,00 (dois mil, cento e noventa e cinco reais), a empresa licitante S C T MACKERT - CNPJ: 51.784.579/0001-61, já os lotes n° 11, 17, 26 e 32 restaram FRACASSADOS. resolve: I - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024, com fundamento no art. 71, Inciso IV, da Lei 14.133/21, para que produza seus efeitos, o julgamento procedido pelo Pregoeiro Municipal, juntamente com a Equipe de Apoio e parecer jurídico. Capão Bonito/SP, 28 de maio 2024. ANDREA CRISTIANE MILANI LINS DOS SANTOS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/24 PROCESSO Nº 10111/24. Objeto: Registro de preços para aquisição de aparelho de ar condicionado - Disputa dia 14/06/2024 às 14h. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 24/24 PROCESSO Nº 14718/24. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação e rede de drenagem para adequação de acessos e estacionamentos no Parque Planalto neste município - Recebimento e abertura dos envelopes dia 21/06/2024 às 09h. Editais disponíveis no site: www.carapicuiba.sp.gov.br e no depto. de Licitações e Compras, p/retirada com mídia de CD gravável. Informações: (11) 4164-5500 ramal 5442, e no portal www.carapicuiba.sp.gov.br. Carapicuíba, 28 de maio de 2024. MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 35/24 CONTRATADA: L A CONSTRUCAO CIVIL E PAVIMENTACAO EIRELI - PROC. ADM: 4646/2024 - OBJETO: Pavimentação e recapeamento asfáltico das ruas: Jussara, Dona Tatiana, Faraó, Pinhão, Francisco Alves de Souza, Ipaçu, Joanópolis, Jales, Japira, Inúbia Paulista, Ibaté, Jacareí, Três Fronteiras, Rubi, Opala, Safira, Topázio Turquesa e Travessa Areia, localizadas em diversos bairros neste município - MOD: Concorrência 07/24 - VALOR DE R$ 1.402.933,00 - VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir de 28 de maio de 2024. Carapicuíba, 28 de maio de 2024. Marco Aurélio dos Santos Neves - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATIGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2024 EDITAL Nº 1/2024 TIPO: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO OFERTADO OBJETO: Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de medicamentos de "A" a "Z", constantes da tabela "CMED - ANVISA (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), destinados às Unidades Farmacêuticas gerenciadas pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Catiguá e atendimento de demandas judiciais, com entregas parceladas, de acordo com a necessidade, conforme Anexo II - Termo de Referência e demais anexos do Edital. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 092, de 28 de dezembro 2023, e demais legislações aplicáveis, com suas posteriores alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 13 DE JUNHO DE 2024. HORÁRIO: 14H00MIN00SEG, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 13H30MIN, DO DIA 13 DE JUNHO DE 2024. LOCAL: BLL Compras - https://bllcompras.com/Home/Login EDITAL NA ÍNTEGRA: Cópia do Edital ou maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, pelo telefone: (17) 3564-9500, de segunda à sexta-feira e pelos Sites: www.catigua.sp.gov.br e www.bllcompras.com, pelo e-mail: [email protected] e suporte ao Fornecedor da BLL Compras (41) 3097-4600 / [email protected]. Catiguá - SP, 28 de maio de 2024. CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA Prefeito