DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052900403 403 Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 RETIFICAÇÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 EDITAL Nº 3/2024 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL A Prefeitura Municipal de Catiguá torna público que houve retificação no Edital, sendo reaberto prazo para entrega e abertura dos envelopes referente ao Processo Administrativo nº 001/2024 - Pregão Presencial nº 001/2024; Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Kit Alimentação e Higiene Pessoal para distribuição gratuita às famílias, com vistas ao atendimento de situações de vulnerabilidade temporária vivenciadas pelas mesmas, caracterizando como um benefício eventual para suprir a falta de alimentação, sendo que esta distribuição gratuita será ofertada por um período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I - Termo de Referência; LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 092, de 28 de dezembro 2023, e demais legislações aplicáveis, com suas posteriores alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie; DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 13 DE JUNHO DE 2024. HORÁRIO: 09H30MIN00SEG, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 09H00MIN, DO DIA 13 DE JUNHO DE 2024. LOCAL: BLL Compras - https://bllcompras.com/Home/Login EDITAL NA ÍNTEGRA: Cópia do Edital ou maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, pelo telefone: (17) 3564-9500, de segunda à sexta-feira e pelos Sites: www.catigua.sp.gov.br e www.bllcompras.com, pelo e-mail: [email protected] e suporte ao Fornecedor da BLL Compras (41) 3097-4600 / [email protected]. Catiguá - SP, 28 de maio de 2024. CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 visando o REGISTRO DE PREÇOS para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇ ÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS DE ARTERIOGRAFIA, ANGIOPLASTIA E CATETERISMO CARDÍACO de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br HORÁRIO/ DATA: ETAPA: 08:00H / 29/05/2024. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br). 08:00H 13/06/2024. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 08:01H / 13/06/2024. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 10:00H / 13/06/2024. ABERTURA E DISPUTA DE LANCES (www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007. Charqueada, 28 de maio de 2024. RODRIGO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 PA 53.200/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO ESTELA MARIS. Homologo os atos praticados na Concorrência em epígrafe, bem como adjudico o objeto deste certame à licitante NG7 CONSTRUÇÕES LTDA, pelo critério de menor preço. CONCORRÊNCIA Nº 18/2024 PA 14679/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO LOTE 03 - GRANJA CAROLINA - COTIA . Homologo os atos praticados na Concorrência em epígrafe, bem como adjudico o objeto deste certame à licitante OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, pelo critério de menor preço. CONCORRÊNCIA Nº 21/2024 PA 14683/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS JARDIM NARA LUCIA E JARDIM ROSEMARY - LOTE 02 - COTIA. Homologo os atos praticados na Concorrência em epígrafe, bem como adjudico o objeto deste certame à licitante OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, pelo critério de menor preço. RONALDO LUÍS PINTO Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO COM RP Nº 13/2024 A Prefeitura do Município de Emilianópolis, TORNA PÚBLICO que acha-se aberta no Setor de Licitação e contratos, licitação na modalidade PREGÃO ELE T R Ô N I CO COM RP Nº 13/2024, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO/ESCOLAR, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISPOSTO NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Que será regida pela Lei nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar 123/2006, da Lei Complementar 101/2000, do Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/90 e suas alterações, do Decreto Municipal nº 814/2024 além das demais disposições legais aplicáveis e preceitos de Direito Público, e pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. Edital completo e seus anexos estão disponíveis aos interessados, Os documentos que integram o Edital serão disponibilizados nos seguintes locais: a) Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://www.gov.br/pncp/pt-br; b) Portal de Compras Públicas (PCP) - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; c) Site Oficial do município (DOM)- https://www.emilianopolis.sp.gov.br/. A sessão de abertura será no dia 20 de junho de 2024, com início as 09:00 horas. Emilianópolis, 28 de maio de 2024. JOÃO BATISTA AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande; Contratada: MCR Sistemas e Consultoria LTDA.; Objeto: Termo de supressão e prorrogação ao CONTRATO Nº 060/23 de empresa para aquisição de assinatura de uso de Software Pacote Adobe Creative Cloud - Pregão Eletrônico n° 071/23, que suprimi o valor de R$ 19.715,20 correspondendo a 15,3846% do valor do contrato e prorroga pelo período de 12 meses, a partir de 19 de maio de 2024, o prazo do referido contrato; Valor: R$ 128.148,80; Dotação: 01.01.00/04.122.7003.2060/3.3.90.40.16, 05.02.00/04.122.7004.2008/3.3.90.40.16, 09.02.00/12.361.2006.2381/3.3.90.40.16, 11.02.00/15.452.7006.2009/3.3.90.40.00; Data de Assinatura: 15/05/2024; Processo: 912/23. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ALTBIT INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP; Objeto: Termo de supressão ao contrato de empresa especializada para prestação de serviços continuados de formação digital educacional com suporte ao Google Workspace For Education com disponibilização de dispositivo Nº 074/2021 - Pregão Presencial Nº 055/2021; Supressão: R$1.428.576,00; Valor: R$10.458.451,2; Data de Assinatura: 15/05/2024; Processo: 5780/21 09.02.00/12.365.2006.2347/3.3.90.39.48 - Despesa: 2908 09.02.00/12.361.2006.2381/3.3.90.39.48 - Despesa: 2912 09.02.00/12.365.2006.2347/3.3.90.40.01 - Despesa: 3583 09.02.00/12.361.2006.2381/3.3.90.40.01 - Despesa: 3582. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 286/2023 Processo Administrativo nº 11.528/2023 Objeto: "registro de preços para fornecimento e instalação de piso em grãos de borracha EPDM colorida" Número da Oferta de Compras: 855800801002023OC00429 Considerando as decisões exaradas no Despacho de Procedência do Recurso Administrativo interposto pela empresa SALUTI & CIA LTDA, publicado no dia 20/03/2024 no jornal Diário Oficial do Estado de São Paulo e no dia 25/03/2024 no jornal Diário Oficial da União, conforme comprovantes às fls. 58/59 do Processo Administrativo nº 21.879/2023, Ata de Sessão Pública às fls. 318/334, Ata da Sessão de Retomada de Etapa às fls. 390/398-verso e Atos Decisórios juntados às fls. 439 dos autos, que CLASSIFICARAM a empresa SALUTI & CIA LTDA, em primeiro lugar, para o fornecimento do itens 1, 2, 3 e 4, objeto da licitação, em razão do MENOR VALOR GLOBAL, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos do Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX e Artigo 66, inciso XII da Lei Complementar nº. 913/2022. Em 16 de maio de 2024. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 340/2023 Processo Administrativo Nº 18.346/2023 Objeto: "registro de preços para aquisição de panelas e utensílios de cozinha em alumínio tipo hotel" Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00504 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 342/428, referente à Oferta de Compra nº. 855800801002023OC00504, Comunicado de Resultado da Análise das Amostras às fls. 544, Ata da Sessão Pública de Retomada de Etapa às fls. 563/687, Segundo Comunicado de Resultado da Análise das Amostras às fls. 707 e Atos Decisórios juntados às fls. 715/716 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas em primeiro lugar para o fornecimento dos repectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos dos Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 12, Artigo 45, inciso IV e Artigo 66, inciso XII da Lei Complementar nº. 913/2022: J GUILHERME PAVAO LTDA - itens 11, 13, 15 e 16 WALDIR G. DA SILVA INDUSTRIAL - itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 14, 17, 18, 21, 22, 23 e 24 Os itens 19, 20, 25, 26, 27, 28, 29 e 30 restaram fracassados. Em 22 de maio de 2024. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS Secretário Chefe do Gabinete da Prefeita GISELE DOMINGUES Secretário Municipal de Assistência Social SORAIA M. MILAN Secretário Municipal de Serviços Urbanos AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 20/2023 Extrato de Resultado da Análise de Recursos e 3° Convocação Etapa de Habilitação Edital de Chamamento Público nº 20/2023 - Lei Paulo Gustavo Processo Administrativo N° 17918/2023 A Secretaria de Cultura e Turismo, nos termos edital e da legislação vigente, informa que se encontra disponível na íntegra, o resultado da análise de recursos da 2° etapa de habilitação e Convocação para 3° Etapa de Habilitação no site www.praiagrande.sp.gov.br - clicar em: Estrutura de Governo/Licitações/Chamamento Público, nº 20/2023. Em 17 de maio de 2024. MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário de Cultura e Turismo