DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeita Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812. Poá, 28 de Maio de 2024. MÁRCIA TEIXEIRA BIN DE SOUSA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Secretario de Esportes de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - Processo nº 4.276/2024 - Registro de Preços para aquisição estimada de materiais em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, com sessão marcada para as 10h30min do dia 19/06/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.comprasbr.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785- 3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. FÁBIO S. DE ANDRADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Secretario de Suprimentos de Embu das Artes TORNA PÚBLICO que remarca: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 - Processo nº 7.074/2024 - Registro de Preço para aquisição estimada de produtos de gênero alimentício (estocáveis) para suprir a demanda anual das Secretarias desta Administração, a encerrar-se às 14h do dia 17/06/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 14h40m do dia 17/06/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. PAULO R. BITTENCOURT. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 19/2024 PROCESSO Nº 49/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamento destinado ao atendimento de demanda judicial. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 13/06/2024, às 08:30 horas, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº 896 - Centro, em Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Mário César Guedes, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas. Estância Turística de Ibirá, 22 de maio de 2024. EDVARD ALBERTO COLOMBO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE CLASSIFICAÇÃO CONCURSO Nº 1/2024 Pelo presente, homologa-se o procedimento licitatório, na modalidade Concurso nº 01/2024, e adjudico o objeto é a Contratação de Empresas Especializadas na Prestação de Serviços de Atividades Artísticas Culturais para Compor o 1º Festival Hispânico de Itu, licitantes classificados: lote 1 - área de fomento i - cultura popular, tradicional e raízes hispânicas - 1º classificado - live produção artística ltda, "espetáculo: andando... sevilla... andando", 2º classificado - yara regina oliveira napoli eventos e produções artísticas me, "desventuras de um quixote em terras de um país qualquer ou nenhum", área de fomento ii - música popular, clássica, erudita, contemporânea, instrumental, ópera e outros - 1º classificado - live produção artística ltda, "banda gipsy experience - tributo aos gipsy kings"; 2º classificado - live produção artística ltda "flamenco jazz quartet: um viaje alquímico", 3 º classificado - live produção artística ltda "explorando fronteiras culturais: o espetáculo do fronteiras - hay que romper", 4º classificado - yara regina oliveira napoli eventos e produções artísticas me, encanto - os madrigal", 5º classificado - yara regina oliveira napoli eventos e produções artísticas me "mujeres e palabras", 6º classificado - yara regina oliveira napoli eventos e produções artísticas me, "espetáculo - dom quixote", 7º classificado - yara regina oliveira napoli eventos e produções artísticas me, espetáculo "pophispanic", 8º classificado - edsângela frança de holanda de matos, "musicriando no mundo da criança", 9º classificado yara regina oliveira napoli eventos e produções artísticas me, "espetáculo: español", área de fomento iii - artes visuais - 1º classificado - live produção artística ltda, "traços incandescentes: a alma do flamenco revelada", 2º classificado - yara regina oliveira napoli eventos e produções artísticas, "myselfie", 3º classificado live produção artística ltda, "reflexos da alma: a dança flamenca e o renascimento feminino", área de fomento iv - artes cênicas 1º classificado - live produção artística ltda, "sonidos de las mujeres", 2º classificado - yara regina oliveira napoli eventos e produções artísticas me, espetáculo "bodas de sangue e a casa de bernarda alba", 3º classificado - yara regina oliveira napoli eventos e produções artísticas me, "a casa", área de fomento v - expressões literárias, saraus, intervenções, contações de histórias e outros - 1º classificado - live produção artística ltda, "sarau temático - memórias em movimento", 2º classificado - maurício antonio madruga mei, "sarau: desvendando dom quixote", área de fomento vi - dança, expressões corporais 1º classificado - paulo ernesto aranha rodrigues, "tuas cartas são uma sangria", 2º classificado - live produção artística ltda, "tablado de flamenco: a linguagem do coração em carne viva", 3º classificado - live produção artística ltda, "flamencas", 4º classificado - live produção artística ltda, "aires de espanã-corpo cênico e dança la cubanita", 5º classificado - live produção artística ltda "flashmob - celebracion: dança flamenca no shopping plaza itu", 6º classificado - live produção artística ltda, "encuentro flamenco: una noche de pasión y tradición en las calles de itu", 7º classificado - live produção artística ltda, "lorca: dança poética", área de fomento vii - audiovisual - 1º classificado - live produção artística ltda, "documentário - arte en tablado e a dança flamenca em itu", área de fomento viii - gastronomia - 1º classificado - live produção artística ltda, "deleites hispânicos - uma jornada sensorial pela culinária e música espanholas", classificados - lote 2 - área de fomento ii - artes visuais - sarau atelier escola ltda, "oficina - meu azulejo espanhol (público infantil)", e sarau atelier escola ltda, "oficina de azulejaria hispânica - público adulto" por atendimento aos critérios de seleção conforme item 13 e seus subitens, e atendendo as condições do edital. Itu, 24 de maio de 2024. SABRINA SOUZA OLIVEIRA Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico D ES P AC H O Termo de Homologação e Adjudicação. Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 24/2024, e ADJUDICO o objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMAS PARA ESTOMAS INTESTINAIS E URINÁRIOS DE TAMANHOS ADULTO E INFANTIL E MATERIAIS ADJUVANTES, a empresa CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA por ter ofertado o menor preço nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 32, a empresa HOSPEC HOSPITALAR LTDA por ter ofertado o menor preço nos itens 31, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48 e 49, a empresa VR VALADARES SUPRIMENTOS LTDA por ter ofertado o menor preço nos itens 33, 34, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 58, compatíveis com a estimativa prévia e atendendo às condições do edital. Tendo sido o item 59 declarado deserto. Itu, 27 de maio de 2024. JANAÍNA GUERINO DE CAMARGO Secretária Municipal de Saúde D ES P AC H O Aviso de Homologação e Adjudicação. Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 40/2024, e ADJUDICO o objeto a Contratação de empresa visando o fornecimento de duas viaturas tipo SUV, ZERO KM, caracterizadas para a GUARDA CIVIL MUNICIPAL a empresa VCS IMPLEMENTOS E VEÍCULOS LTDA por ter ofertado o menor preço no item 01, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu, 27 de maio de 2024. HÉRCULES FERRARI DOMINGUES DA SILVA Secretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 59/2024, visando Aquisição de Caminhas Empilháveis para Creche Municipal. As propostas deverão ser enviadas até às 08h50min do dia 17/06/2024, com início da sessão às 09h00min do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado nos links: www.comprasbr.com.br e www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou na Central de Compras - 2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00 às 12h00, e das 14h00 às 17h00, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus. Itu, 28/05/2024 - Plínio Bernardi Júnior. Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . Itu, 28 de maio de 2024. PLÍNIO BERNARDI JÚNIOR Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 60/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE DOIS VEÍCULOS TIPO FURGONETA, ZERO KM. As propostas deverão ser enviadas até às 13h50min com início da sessão às 14h00min do dia 17/06/2024. O Edital poderá ser retirado nos links: www.comprasbr.com.br e www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou na Central de Compras - 2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00min as 12h00min, e das 14h00min às 17h00min, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus. Itu, 28/05/2024 - Janaína Guerino de Camargo - Secretária Municipal de Saúde. Itu, 28 de maio de 2024. JANAÍNA GUERINO DE CAMARGO Secretária Municipal de Saúde AV I S O CONCURSO Nº 2/2024 Decisão Administrativa Concurso N° 02/2024 Decisão Administrativa Concurso N° 02/2024 Recorrente: Instituto Iddeia Cultura e Pesquisa Assim, por todas as questões postas, bem como à luz dos princípios da pluralidade, economicidade, proporcionalidade e eficiência garantindo o interesse público à Administração através da diligência realizada (art. 64, da Lei nº 14.133/21), decide-se pelo CONHECIMENTO do recurso interposto e, no mérito, por seu PROVIMENTO, alterando-se a decisão da r. comissão, para classificar e declarar vencedora a sociedade empresária INSTITUTO IDDEIA CULTURA E PESQUISA. no Concurso nº 02/2024.Ato contínuo, agenda-se Sessão Pública para o dia 03 de maio de 2024, às 09h00min, visando à abertura do envelope 02 - habilitação da recorrente. A decisão administrativa fundamentada, em inteiro teor, está disponível para vistas no Departamento Central de Compras. Itu, 28 de maio de 2024. SABRINA SOUZA OLIVEIRA Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 Extrato De Contrato Nº 70/2024 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: Cnpj Nº 08.697.852/0001-91 - Endogerais Equipamentos Médicos Ltda Objeto: Fornecimento De Equipamento De Fibro Nasolaringoscópio Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 34/2024 Assinatura: 09/05/2024 Vigência: 09/05/2024 A 09/01/2025 Valor: R$ 50.650,00 Janaína Guerino De Camargo Secretária Municipal De Saúde.