DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052900405 405 Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2023 - Ata de Registro de Preços nº 068/2023, firmada com MS de Araújo Atacadista de Produtos em Geral Ltda, CNPJ: 26.300.858/0001-65, no valor global R$ R$ 78.495,42 (setenta e oito mil quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e dois centavos),para o fornecimento de material de consumo, produtos de limpeza e descartáveis para abastecimento de todos os Departamentos e Secretarias da Prefeitura de Salto, conforme especificações e quantidades relacionadas abaixo, a cargo das Secretarias de: Administração, Educação e Saúde. Valor 1º TA- (Reequilíbrio financeiro 9,07846% do saldo a entregar do item 44) - R$ 7.126,18 (sete mil cento e vinte e seis reais e dezoito centavos). Estância Turística de Salto, 28 de maio de 2024. Marcello Alckmin de Carvalho - Secretário de Administração e Governo Digital; Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação; Marcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE LOCAÇÃO - Contrato Administrativo nº 85/2018 - Processo Administrativo nº 3461/2018. Contratante/Locatária - Município de Salto. Contratada/Locadora - Adelicio Aparecido Lopes e Elisete Moresco Lopes. Objeto - Locação de imóvel para instalação do CRAS do Jardim das Nações. Referente - Artigo 24, X da Lei Federal nº 8.666/93. Valor Total original (30 meses) - R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Valor total 1º TA (30 meses) - mantido valor original. Valor total 2º TA (12 meses) - 5,46% IGP-M (FGV) - R$ 25.310,40 (vinte e cinco mil trezentos e dez reais e quarenta centavos). Valor total 3º TA 6 meses) - mantido - R$ 12.655,20 (doze mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). Vigência aditada - 6 (seis) meses, retroagindo seus efeitos a partir de 10 de maio de 2024. Estância Turística de Salto, 28 de maio de 2024. Cecilia Vicente Mezzalira da Rocha - Secretária de Ação Social e Cidadania PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 18/2024 Processo N° 0397/2024-Estiva Gerbi, 28/05/2024 Torna público que se encontra aberto nesta Prefeitura processo licitatório, com base no art, 176, ii, da lei 14.133/21. Objeto: registro de preço visando a contratação de empresa para o cumprimento do termo de referência deste edital. O edital completo desta licitação estará disponível para consulta e aquisição junto a cml na sede desta prefeitura, no endereço:Avenida Adélia Caleffi Gerbi, N° 15 - E. Velha - Estiva Gerbi/SP - cep: 13.857- 000, fone (019) 38680-1131 a partir do dia 29 de maio de 2024 das 08:00 as 11:00h e das 13:00 as 16:00 em dias úteis mediante o recolhimento de r$ 40,00 na tesouraria ou poderá ser solicitado via e-mail ([email protected]). A sessão, credenciamento e os envelopes (proposta, habilitação) terá inicio às 08:00h do dia 10/06/2024, no paço municipal no endereço mencionado acima. CLAUDIA BOTELHO DE OLIVEIRA DIEGUES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA EXTRATO DE CONTRATO Contrato 18/2024 Retificado Concorrência Eletrônica 02/2024. Processo Administrativo nº 25/2024.objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra consistente no recapeamento asfaltico na Avenida Euclides da Cunha conforme Contrato de Repasse OGU 912855/2021(Trecho 01). Contratante: Município de Euclides da Cunha Paulista. Contratada: Tucano's Terraplenagens e Construções Ltda.Valor: R$ 273.212,60 (duzentos e setenta e três mil e duzentos e doze reais e sessenta centavos). Fulcro Legal: Lei14.133. Data Assinatura: 04/03/2024. Vigência: 03/03/2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 O Município de Euclides da Cunha Paulista, torna público a realização da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL autuado sob nº 06/2024 visando a EXECUÇÃO DE OBRA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONSISTENTE NA ADEQUAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA ANTONIO PALADINO - Data da Realização: Dia 14 de junho de 2024, com início às 08hs30min, horário de Brasília - Local: Sala de Licitações Paço Municipal "Ediberto Aparecido Zaupa". O edital poderá ser baixado gratuitamente em www.euclidesdacunha.sp.gov.br. Formalização de consultas e maiores informações: Setor de Licitações - Paço Municipal na Antônio Joaquim Mano, 02 - Centro - Euclides da Cunha Paulista, e-mail: licitaçõ[email protected]. DOMINGOS MENTE LOPES Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A presente ERRATA é ora levado a efeito, para retificar parcialmente o Edital abaixo na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 02/2024. O Município de Euclides da Cunha Paulista torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um equivoco, cabendo as seguintes correções: Onde se Lê - DO OBJETO, Anexos e MINUTA DO CONTRATO: "Contratação de empresa especializada para execução de obra consistente(s) no recapeamento asfaltico na AVENIDA EUCLIDES DA CUNHA CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU918825/2021 " Leia-se: "Contratação de empresa especializada para execução de obra consistente(s) no recapeamento asfaltico na AVENIDA EUCLIDES DA CUNHA CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU912855/2021" Ficam mantidos os demais termos do edital. Esta Errata integra o edital respectivo, para todos os efeitos legais. DOMINGOS MENTE LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO Nº 24/2024 Registro de preços para aquisição de pacotes de café torrado e moído, em pó, do tipo Superior, 500 gramas, embalado a vácuo, destinados a diversos setores, pelo período de 12 meses, conforme especificações contidas no anexo 01 - Termo de Referência. Recebimento das propostas até as 08h30 do dia 13/06/2024. Disputa: 09h00 do dia 13/06/2024. Plataforma BLL. O edital poderá ser retirado na íntegra através do site: www.fartura.sp.gov.br. Fartura-SP, 28 de maio de 2024. LUCIANO PERES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO Nº 115/2.024. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E FRESAGEM, PARA EFETUAR A DEVIDA MANUTENÇÃO DA CAPA ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS NA CIDADE DE FERNANDÓPOLIS/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS". ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO, Prefeito Municipal de Fernandópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais Adjudica e Homologa em favor da empresa: NOROMIX CONCRETO S/A. Que apresentou o menor preço para o grupo 1; sendo para o item 01 - o valor total de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para o item 2 - o valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) e o item 3 - no valor de R$ 485.000,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil reais). Fernandópolis-SP, 28 de maio de 2024. ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo Licitatório nº. 022/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de produtos de Gêneros Alimentícios para uso das Secretarias Municipais e para preparo da merenda escolar, com fornecimento parcelado. O Edital estará à disposição através do site: www.fernao.sp.gov.br , no portal de compras : http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/comprasedital/, ou ainda no prédio do Paço Municipal, sito na Rua José Bonifácio, nº. 106, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min. A sessão pública de processamento terá inicio às 08h30min do dia 13/06/2024, no Portal de Compras http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/CO M P R A S E D I T A L / , podendo ser acessada por qualquer meio eletrônico com acesso a internet. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (14) 3273 1016/3273 1038/99624 9011 e por via do e-mail [email protected]. JOSÉ VALENTIM FODRA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, conforme especificações constantes do Anexo I do edital. Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 02/07/2024 no Portal de Licitações através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: [email protected] e no site: www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047. Gália, 28 de maio de 2024. RENATO INÁCIO GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 010/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 004/2024 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde ASSUNTO: Contratação de empresa para a prestação de serviços médicos e de enfermagem nos Programas Saúde da Família I "Ilda Martins Polizatto" e II "Osvaldo Braz Arrotheia" e no Pronto Atendimento do Município de Guaimbê, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. COMUNICADO DE RETOMADA DE SESSÃO PÚBLICA Quanto ao Pregão Eletrônico em epígrafe, a PREGOEIRA INFORMA aos licitantes que a sessão pública será retomada aos 07 de junho de 2024, às 08h30, por meio de sistema eletrônico, no SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / g u a i m b e . d d n s . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / ) . Guaimbê, 28 de maio de 2024. FLAVIA APARECIDA SILVA KADOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Extrato do Edital da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 - PROCESSO Nº 6861/2024. Órgão- Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 025/2024 do tipo Menor preço global, o Objeto REGISTO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GA S ES MEDICINAIS (OXIGÊNIO) ARMAZENADOS EM CILINDROS EM REGIME DE COMODATO, cuja a data de início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 29/05/2024 às 00:00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 20/06/2024 às 09:00h, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Plataforma de Licitações Eletrônicas Licita Mais Brasil através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br; O Edital na integra se encontrará disponível a partir do dia 28/05/2024. Holambra-SP, 28 de maio de 2024. VALMIR MARCELO IGLECIAS Diretor Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Repetição O Município de Hortolândia informa a republicação do PE 35/2024, Edital 43/2024, PMH 68539/2024, objeto: Aquisição de bebedouro. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 18/06/2024 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia-SP, 14 de maio de 2024. IEDA MANZANO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal