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Diário Oficial da União · 29/05/2024 · pág. 406

DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052900406 406 Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 42/2024, Edital 53/2024, PMH 68141/2024, objeto: Aquisição de sondas. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 18/06/2024 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia-SP, 14 de maio de 2024. IEDA MANZANO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE IEPÊ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 064/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39/2024 - CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Execução da Reforma da Quadra Esportiva do Município de Iepê, localizada no Bairro Conjunto Habitacional Governador Dr. Mário Covas Junior. Contratantes: Prefeitura Municipal de Iepê e Mauro Lopes da Silva ME, inscrita no CNPJ: 43.625.190/0001-45, valor total R$ 361.993,36 (trezentos e sessenta e um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e seis centavos) - Assinatura: 15/05/2024 - prazo para execução dos serviços: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da Ordem de Início de Serviço. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Reabertura Aviso de Licitação - Reabertura de Prazo (Processo anterior restou deserto) Pregão Eletrônico nº 017/2024. Este processo licitatório é destinado exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Objeto: AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE KITS DE CITOLOGIA EM BASE LÍQUIDA (METODOLOGIA "BD SUREPATH"), VISANDO À REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS DE PAPANICOLAU. Tipo: Menor preço por item Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 29/05/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do dia 12/06/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 12/06/2024. Disputa de lances: Às 10h00min do dia 12/06/2024. Valor estimado da licitação: R$ 71.010,00 Fonte de recursos: Própria e Federal Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 017/2024 estará disponível a partir das 12h00min do dia 29/05/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: [email protected] . Igarapava-SP, 28 de maio de 2024. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo nº 45/2024 O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA fornecimento de estrutura e equipamentos para festa "10º SÂO PEDRO FEST SHOW", QUE OCORRERÁ NO PERÍODO DE 28 e 29 DE JUNHO DE 2024, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O início da disputa será no dia 11 de junho de 2024 às 09h00min horas. O edital completo contendo todas as informações encontra-se afixado no Mural do Paço Municipal na Av. Campos Sales, nº 113, Centro, Inúbia Paulista - SP, site da Prefeitura Municipal: www.inubiapaulista.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 18 3556-9900 (Prefeitura Municipal) e 041 - 3097-4600(Plataforma BLL), site: www.bll.org.br, [email protected]. Inúbia Paulista, 28 de maio de 2024. JOÃO SOARES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 31/2024 PROCESSO Nº 89/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão nº 31/2024, que tem como objeto o registro de preços para aquisições futuras de materiais para construção, foi SUSPENSO para análise dos esclarecimentos solicitados. PAULO H. MENDES DE CARVALHO Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 35/2024 PROCESSO Nº 94/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que o pregão supracitado para aquisições futuras de uniformes, teve sua data alterada devido a alterações em seu Anexo I - Termo de Referência. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 13 de junho de 2024, na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 13 de junho de 2024. Edital retificado no site: www.itabera.sp.gov.br. PEDRO AUGUSTO BARREIRA LOBO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2024 PROCESSO Nº 101/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 39/2024 de objeto o registro de preços para a aquisição de bolsas de ostomia. A licitação irá ocorrer às 14h00min do dia 13 de junho de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 13h30min do dia 13 de junho de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. MARINA GOMES MOREIRA FREITAS Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2024 PROCESSO Nº 102/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L nº 40/2024 de objeto o registro de preços para a contratação de serviços de hotelaria. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 14 de junho de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 14 de junho de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. PEDRO AUGUSTO BARREIRA LOBO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA AVISOS DE LICITAÇÃO A AUTARQUIA MUNICIPAL SAÚDE, Comunica aos interessados a abertura das seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Administrativo nº. I - 3.507/2024 - Objeto: Aquisição de 04 (quatro) ambulâncias tipo A - simples remoção pick-up 4x4 e 01 (uma) unidade móvel de saúde - SAMU (suporte avançado de vida) tipo D, que serão destinados à rede municipal de saúde de Itapecerica da Serra, mediante proposta de equipamento nº 12440891000123004 e 124408910001230043. A abertura da Sessão Pública será às 09h00 do dia 11/06/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Administrativo nº. I - 6.236/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/UTENSILIOS/ MOBILIARIOS DIVERSOS, PROVINIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA Nº. 12440891000123001 PARA A UBS JARDIM JACIRA, CNES 2086298. A abertura da Sessão Pública será às 09h00 do dia 12/06/2024. A licitação será realizada através da plataforma eletrônica disponível no Portal de Compras Públicas. O caderno de licitação composto de edital e anexos poderá ser adquirido(s) no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.itapecerica.sp.gov.br. PATRICIA GOMES NICASTRO Superintendente - AMS - IS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Recapeamento em vias públicas do Município. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 13 de junho de 2024 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Recapeamento em vias públicas do Município. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 13 de junho de 2024 às 14 horas e 00 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2014 Modalidade: Pregão Eletronico 044/2014. Objeto: Aquisição de trator agrícola e de implementos para atender a secretaria municipal de agropecuária e meio ambiente, conforme convênio MAPA - PLATAFORMA + BRASIL Nº 902647/2020. Retirada do edital: www.itaporanga.sp.gov.br. Informações: Prefeitura Municipal de Itaporanga SP - rua bom jesus, 738 - Segunda a sexta (08h até 11h30min e 13h até 15h30min), fone: (15) 3565-1397 op. 3. Recebimento das Propostas: Das 08h do dia 03/06/2024 às 08h30min do dia 14/06/2024. Abertura e Julgamento das Propostas: Das 08h31min do dia 14/06/2024 às 08h59min do dia 14/06/2024. INício da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h do dia 14/06/2024. Referência de Tempo: Horário de Brasília (DF). Local: Portal - Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br Itaporanga-SP, 23 de maio de 2024. FABIO BRUNO GURGEL BENINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Tipo de Licitação "Menor Valor Global" - Processo Administrativo nº 450/2024 - Edital de Licitação n° 29/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para aquisição e instalação de abrigos de passageiros de ônibus, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. A Prefeitura Municipal de Itirapina torna pública e a quem possa interessar que, será realizado a abertura da sessão pública em referência: - Local: https://bll.org.br//. - Início de envio da Proposta: 29 de maio de 2024. - Recebimento de Propostas até: 20 de junho de 2024 - Horas: 08h 30min. - Início dos lances: 20 de junho de 2024 - Horas: 09h00min. Os interessados poderão examinar gratuitamente e adquirir o presente Edital: 1) No site municipal: www.itirapina.sp.gov.br; Na página eletrônica do BLL - Licitações Públicas: https://bll.org.br//; Requisitar nos e-mails: [email protected] [email protected], [email protected] e [email protected] Itirapina, 28 de maio de 2024. FLÁVIO SIQUEIRA FAGUNDES Secretário Municipal da Administração