DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e anexos à disposição dos interessados a partir de 29/05/2024 no Setor de Administração do Consórcio sito à Avenida Dr. Flávio Rocha, nº 500, Residencial São Tomaz, na cidade de Franca-SP, Fone (16) 99191-6517, das 08h às 11h e das 13h às 17h, ou pelos sítios: www.comam.sp.gov.br ou www.bll.org.br. Consórcio de Municípios da Alta Mogiana (COMAM), 27 de maio de 2024. Em 27 de maio de 2024. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Diretor-Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo nº 039/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR E PROJETOS EDUCACIONAIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI, através do Pregoeiro Sr. Fernando Henrique Sales e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento que a Sessão Pública para a realização do Pregão Eletrônico em epigrafe, fica alterada para o dia 07 de junho de 2024 as 10:00 horas. Motivo: Agenda duplicada, não tendo tempo hábil para a realização do referido pregão. Jaborandi-SP, 28 de maio de 2024. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AV I S O Comunica Relação das O.S. Qualificadas na prestação de serviços na área de educação. O Prefeito de Jaboticabal-SP, no uso de suas atribuições e conforme orientação dos Tribunais de Contas, faz saber a todos os interessados, a relação das Organizações Sociais Qualificadas para Prestação de Serviços na Área da Educação junto ao Município, até a presente data, conforme segue: . Nome da O.S. CNPJ Data da Qualificação Decreto Municipal nº . ORGANIZAÇÃO SOCIAL BENEFICENTE CRISTÃ DE ASSIST. SOCIAL À SAÚDE E EDUCAÇÃO ORGANIZAÇÃO MÃOS AMIGAS 22.741.429/0001-72 06.07.2021 7.439 . ASSOCIAÇÃO CORA CORALINA - CENTRO JABOTICABALENSE DE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS 72.919.178/0001-41 07.07.2021 7.442 . ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE ARTESÃOS E ARTISTAS "ODETTO GUERSONI" - ACAART 24.889.647/0001-84 25.10.2022 7.801 . ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOIO A SAÚDE, A CULTURA E A EDUCAÇÃO - ABRASCE 09.428.862/0001-94 25.10.2022 7.802 Jaboticabal, 27 de maio de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO AV I S O Comunica Relação das O.S. Qualificadas na prestação de serviços na área de saúde. O Prefeito de Jaboticabal-SP, no uso de suas atribuições e conforme orientação dos Tribunais de Contas, faz saber a todos os interessados, a relação das Organizações Sociais Qualificadas para Prestação de Serviços na Área de Saúde junto ao Município, até a presente data, conforme segue: . Nome da O.S. CNPJ Data da Qualificação Decreto Municipal . INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISA HUMANIZA 27.450.038/0001-12 06.04.2021 7.362 . ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DO BRASIL - AHBR 06.087.219/0001-56 04.05.2021 7.382 . INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL - IDAB 12.955.134/0001-45 28.05.2021 7.407 . INSTITUTO SÃO MIGUEL ARCANJO -ISMA 29.816.118/0001-74 06.07.2021 7.438 . ORGANIZAÇÃO SOCIAL BENEFICENTE CRISTÃ DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À SAÚDE E EDUCAÇÃO ORGANIZAÇÃO MÃOS AMIGAS 22.741.429/0001-72 06.07.2021 7.439 . ASSOCIAÇÃO "CORA CORALINA" - CENTRO JABOTICABALENSE DE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS 72.919.178/0001-41 07/07/2021 7.442 . HOSPITAL MAHATMA GANDHI 47.078.019/0001-14 15.07.2021 7.449 . INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA HUMANA - IADVH 21.843.341/0001-07 15.07.2021 7.450 . BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESARIO LANGE 50.351.626/0001-10 15.07.2021 7.451 . IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 47.708.771/0001-00 15.07.2021 7.452 . INSTITUTO BENEFICENTE DE HABITAÇÃO, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE EDUCAÇÃO E SAÚDE - IBHASES 11.421.131/0001-69 21.07.2021 7.458 . SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CHAVANTES 73.027.690/0001-46 21.07.2021 7.459 . ACENI - INSTITUTO DE ATENÇÃO À SAÚDE E EDUCAÇÃO 01.476.404/0001-19 21.07.2021 7.460 . ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CISNE 56.322.696/0001-27 15.10.2022 7.527 . INSTITUTO ESPERANÇA E VIDA 24.386.755/0001-34 28.12.2021 7.580 . INSTITUTO DE APOIO A POLÍTICAS PÚBLICAS - IAPP 11.649.946/0001-08 28.12.2021 7.581 . GRUPO FUTURO - GESTÃO DE SAÚDE 32.839.901/0001-68 11.01.2022 7.589 . GRUPO DE ATIVIDADES MÉDICAS E ASSOCIADAS - INSTITUTO GAMA 27.152.228/0001-53 11.01.2022 7.590 . ESSENCIAL SAÚDE EDUCAÇÃO EXCELÊNCIA EM CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS 97.334.684/0001-08 11.01.2022 7.591 . AHBB - REDE SANTA CASA - ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE DO BRASIL 45.349.461/0001-02 08.02.2022 7.620 . ASSOCIAÇÃO SAÚDE EM MOVIMENTO 27.324.279/0001-15 08.02.2022 7.621 . ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOIO A SAÚDE, A CULTURA E A EDUCAÇÃO - ABRASCE 09.428.862/0001-94 25.10.2022 7.802 . INSTITUTO INNOVARE GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA 06.258.092/0001-90 14.12.2022 7.841 . CENTURION HUMANIZAÇÃO SOCIAL 15.015.596/0001-70 28.12.2022 7.854 . I.D.E.A.S. - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA A SAÚDE 24.006.302/0004-88 27/11/2023 8.046 . INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAÚDE - INTS 11.344.038/0001-06 13/12/2023 8.071 . ANAESP - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE APOIO AO ENSINO, SAÚDE E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO 02.954.994/0001-00 17/01/2024 8.099 . ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA - ABASESP 05.560.251/0001-44 19/03/2024 8.120 . ASSOCIAÇÃO DE BENEMERÊNCIA SENHOR BOM JESUS 52.941.614/0001-71 19/03/2024 8.121 . ASSOCIAÇÃO DE APOIO A PROJETOS COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL - AAPROCOM 60.242.609/0001-07 23/04/2024 8.152 A Organização Social interessada em participar de futuros certames deverá possuir qualificação como Organização Social no âmbito deste município, nos termos da Lei Municipal nº 4.823 de 10 de Abril de 2017, regulamentada pelo Decreto do Executivo nº 6.695 de 27 de julho de 2017 e suas alterações, bem como estar regularmente qualificada conforme os arts. 5º a 7º, da Lei 9.637/98. Jaboticabal, 27 de maio de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2024 Repetição PROCESSO Nº 4694-9/2024 Tendo em vista a necessidade de REPUBLICAÇÃO do edital de licitações, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024 - que trata do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de MÓVEIS e EQUIPAMENTOS, para unidades de atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, publicado inicialmente no Portal Nacional de Contratações Públicas no dia 13/05/2024; no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 13/05/2024, página 293 e no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios, em 10/05/2024, página 10 - SUSPENSO conforme publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 24/05/2024, página 281 e no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios, em 23/05/2024, página 11. Avisamos aos interessados que nos termos do § 1º do artigo 55 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. O novo encerramento dar-se-á no dia 13 de junho de 2024 às 08h30. O edital modificado estará à disposição dos interessados, no PNCP, na plataforma BBMNET e ainda, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 27 de maio de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2024 - que tratará do Registro de Preços visando aquisição futura de material elétrico e hidráulico para manutenções prediais em imóveis e equipamentos públicos administrados pela Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 13 de junho de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 27 de maio de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2024 - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de TINTAS, MATERIAIS DE PINTURA E ACESSÓRIOS para a manutenção e conservação de bens imóveis das Unidades Escolares de Ensino Infantil e Fundamental do município de Jaboticabal/SP. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 14 de junho de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 27 de maio de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Processo Administrativo nº 54/2024. Objeto: Registro de preços de material de consumo para o Centro de Saúde de Jaci, conforme termo de referencia, que integra o Edital como anexo I. Data e hora da Sessão Pública: dia 13/06/2024, às 9h00. Critério de Julgamento: Menor preço por item - Jaci, 28 de maio de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Processo Administrativo nº 055/2024. Objeto: Registro de preços de equipamentos de informática para unidades de saúde do município de Jaci, conforme especificações constantes no anexo I do edital. Data e hora da Sessão Pública: dia 17/06/2024, às 9h00. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Jaci, 28 de maio de 2024. VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 Processo nº 0300004546/2024-PG-3 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 061/2024. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Soro Fisiológico, pelo período de 06 Meses. Início da Sessão de Disputa de Preços: 17 de junho de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 27 de maio de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602- 1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu-SP, 24 de maio de 2024. DANIEL ESTEVES DE BARROS Departamento de Licitações