DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Resta suspenso, inclusive, a realização da Sessão Pública, marcada para o dia 10 de junho de 2024, às 09h00, plataforma BLL www.bllcompras.org.br. Após as adequações necessárias, o Aviso de Licitação Retificado, bem como o Edital Retificado, serão republicados com uma nova data para abertura do certame. Jales - SP, 28 de maio de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP DETENTORA DA ATA: PB FER MATERIAIS PARA CONTRUÇÃO LTDA VALOR: R$ 130.423,75 (Cento e trinta mil, quatrocentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos) ASSINATURA: 23/05/2024 OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de solventes, para atender a necessidade de diversas secretarias, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 172024 - Processo nº 83/2024 - Sistema de Registro de Preço nº 16/2024. VIGÊNCIA: Até 12(doze) meses ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 23 de maio de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 REFERÊNCIA: Registro de preço para eventual aquisição de solventes, para atender a necessidade de diversas secretarias, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO e HOMOLOGO os objetos licitados a empresa: PB FER MATERIAIS PARA CONTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 64.676.778/0001-06, os itens 01 a 05. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Jales - SP, 21 de maio de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO Nº 1667/2024. Objeto: Implantação de registro de preços para aquisição de materiais destinados a execução de oficinas socioeducativas e cursos voltados para a qualificação profissional desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Jandira. HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento da Pregoeira, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/201 e alterações posteriores a favor das empresas: OTACE SOLUÇÕES LTDA . CARLA ADRIANA ALVES DOS SANTOS Secretária Municipal de Desenvolvimento Social AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO Nº 5547/2024. Objeto: Implantação de registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios em forma de Cesta Básica, em atendimento a Secretária de Desenvolvimento Social. A Secretária de Desenvolvimento Social do Município de Jandira, torna público que, fica o Pregão Eletrônico retro citado REVOGADO por razões de interesse da Administração. Informamos que o procedimento licitatório encontra-se disponível no setor de licitações para eventuais vistas aos interessados, mediante agendamento prévio através do e-mail [email protected]. CARLA ADRIANA ALVES DOS SANTOS Secretaria de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024 A Prefeitura do Município de Jundiaí-SP, torna público que no Edital referente a Pregão Eletrônico nº 072/2024, publicado no DOU de 12-04-2024, Seção 3, página 268, cujo objeto é Aquisição de materiais hospitalares (agulhas, luva de látex cirúrgica e outros), destinados à Unidade de Gestão de Promoção da Saúde, Processo SEI nº 10277/2024, sofreu alterações em seu corpo de acordo com o Termo de Rerratificação do Edital o qual está disponível. A abertura fica prorrogada para o dia 18 de junho de 2024, às 09:00 horas. As alterações estão disponíveis no site: www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico). EMILY SCAPINNELLI VAZ Diretora do Departamento de Compras Governamentais Em substituição PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo nº 01/2024. Retificado (Art. 71 da Lei nº 14.133/2021). Aviso de decisão: "Resolve Adjudicar e Homologar o processo licitatório realizado na modalidade Concorrência Pública n° 01/2024, destinado à execução de obra de Recapeamento Asfáltico, Drenagem e Calçamento no Município de Macaubal/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, autorizando a formalização de instrumento contratual, na forma do resultado: 01) GSTS Engenharia Civil LTDA, Uchoa/SP - R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais). Macaubal-SP, 14 de março de 2024. ACÁCIO TARDOQUE FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - Prefeitura de Mairinque e Superintendencia da Policia Federal no Estado de São Paulo - POLICIA FEDERAL 21 2024 - Processo: 08500 024512 2023-37. O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do município de Mairinque SP, nos termos do art. 6, inc. III e IV e parag. 3 da Lei 10.826 2003, c c arts. 57 a 60 do Decreto 11.615 de 2023, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Vigência: 10 anos a partir da data da publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 PROCESSO Nº. 12/2024 - EDITAL Nº. 08/2024 - TIPO: Menor Preço global. Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL "FARIDE ABORIHAN". O Município de Marapoama-SP, torna público que no dia 13/06/2024 as 09h:00m na sede da Prefeitura Municipal de Marapoama, situado a Rua XV de Novembro, nº. 141, Centro, Marapoama/SP, será realizada a entrega e abertura dos envelopes de "Documentação e Proposta" relativos ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024, de acordo com a descrição detalhada constante do Anexo I - Termo de Referência deste Edital. O Edital na íntegra está no site para retirada (download). Mais informações serão obtidos no Setor de Licitações desta Prefeitura, sito a Rua XV de Novembro, 141, Centro, ou pelo e-mail licitacao @marapoama.sp.gov.br , das 08:00h as 12:30h e das 13:30h as 17:00h em dias úteis. Marapoama-SP, 28 de maio de 2024. MÁRCIO PERPÉTUO AUGUSTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA D ES P AC H O Termo de Autorização. Dispensa de Licitação nº 136/2024. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a contratação direta da empresa D. G. NAVARRO & CIA LTDA, CNPJ nº 03.359.657/0001-38, para consertos de autoclave, destinado a Secretaria Municipal da Saúde. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.33/2021. OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 Comunicado nº 143/2024. Adjudicação/Homologação. REF: Edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 006/2024, de 25 de abril de 2024, levado a efeito através do Processo Licitatório n.º 034/2024, cujo objeto compreende a "Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Recapeamento Asfáltico de Ruas e Avenidas da cidade de Matão/SP, com disponibilidade de mão de obra, material, máquinas e equipamentos, insumos, operadores e ferramentas necessárias para sua execução para a Prefeitura de Matão em Parceria com o Ministério das Cidades através do Convênio 953846/2023 - Nº Operação 1091.946-23 - CEF", para a Secretaria de Serviços Públicos e Manutenção. O Prefeito do Município de Matão, Aparecido Ferrari, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA que decidiu ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação em referência em favor da sociedade empresária PORTO JUNIOR USINA DE ASFALTO LTDA. - ME. Comunica ainda, que a empresa VENCEDORA fica desde já CONVOCADA, para tomar as providências para prestar a necessária garantia prevista no item XI - DA GARANTIA DO CONTRATO do Edital, bem como para a regular assinatura do contrato proveniente da licitação em referência, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação do presente comunicado. Palácio da Independência, 28 de maio de 2024. APARECIDO FERRARI Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 Comunicado nº 137/2024 REF: Edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 006/2024, de 25 de abril de 2024, levado a efeito através do Processo Licitatório n.º 034/2024, cujo objeto compreende a "Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Recapeamento Asfáltico de Ruas e Avenidas da cidade de Matão/SP, com disponibilidade de mão de obra, material, máquinas e equipamentos, insumos, operadores e ferramentas necessárias para sua execução para a Prefeitura de Matão em Parceria com o Ministério das Cidades através do Convênio 953846/2023 - Nº Operação 1091.946-23 - CEF", para a Secretaria de Serviços Públicos e Manutenção. O presidente da Comissão de Contratação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, torna público, para o conhecimento dos interessados, que foi realizado o Julgamento da Propostas da licitação em referência, conforme consta da ATA DE JULGAMENTO juntada aos autos e disponibilizada nesta data no site da Prefeitura (https://www.matao.sp.gov.br/licitacoes), onde manteve-se a classificação das empresas na forma constante da ATA da Sessão e após analisados Recursos e Contrarrazões de Recursos apresentados. Diante do exposto, a Comissão encerrou a fase de análise de Classificação das Propostas, mantendo a classificação inicial e, neste ato, convoca as empresas PAVFRAN USINAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA (primeira classificada) e PORTO JUNIOR USINA DE ASFALTO LTDA - ME (segunda classificada), enquadradas na forma da Lei (§ 4º do artigo 56 da Lei Federal no 14.133/21), para comparecer no Departamento de Compras e Suprimentos, no dia *28 de maio de 2024, às 09h00min, para a Sessão de Lances nos termos do artigo 56 da Lei 14.133/21. A decisão encontra-se disponível nesta data no site (www.matao.sp.gov.br) bem como aberto prazo para eventual Recurso, que, ocorrendo será analisado na forma da Lei. Em 27 de maio de 2024. FELIPE JOSÉ DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação