DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052900409 409 Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO E L E T R Ô N I CO " : EDITAL Nº 027/2024 - PROCESSO Nº 4219/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GEL LUBRIFICANTE ÍNTIMO À BASE DE ÁGUA, SEM CHEIRO, SACHÊ DE 5G. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10:00 horas do dia 14 de junho de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Mogi das Cruzes, 24 de maio de 2024. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA RETIFICADA N° 23/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DA USF "CREUSA CARLOS DA SILVA" (PANORAMA) do município de Monte Mor/SP, disposto nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Informa a abertura do recebimento das propostas em 29 de maio 2024 às 08:00 horas com encerramento do recebimento das propostas para 05 de junho 2024 às 08:00 horas, abertura de fase de lances para 05 de junho 2024 das 08:00 horas as 14:00 horas e abertura sessão Pública em 05 de junho 2024, às 14:00 horas, sendo a realização da sessão pública na plataforma www.comprasbr.com.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas", visto que para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O edital completo e seus anexos podem ser acessados e retirados através de download gratuito no site https://www.montemor.sp.gov.br/ ou https://comprasbr.com.br/. As Solicitações de dúvidas e esclarecimentos podem ser dirigidas à Comissão de Licitação pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (19) 3879 9000. Este processo licitatório segue rigorosamente as disposições da Lei nº 14.133/2021. Órgão Solicitante Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria - Eliane Regina Queiroz Piai, responsável por esta publicação o Sr. Vinícius Freitas da Silva, Diretor de Suprimentos. Este extrato foi cuidadosamente elaborado para atender às exigências legais e proporcionar todas as informações necessárias aos interessados em participar do certame, com base na nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), destacando os artigos pertinentes à modalidade. EDIVALDO ANTONIO BRISCHI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Processo administrativo nº 039/2.024. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos para abastecimento da Secretaria Municipal de Saúde. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 29 de Maio de 2.024. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 13 de Junho de 2.024, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo-SP, 27 de maio de 2024. VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Município de Nhandeara comunica a todos os interessados que fica retomada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2024, Processo nº 666/2024 (que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de exames laboratoriais), anteriormente suspenso na fase de abertura das propostas, ficando redesignada para o dia 03/06/2024, às 08h00m na plataforma eletrônica BLL (www.bll.org.br), a sessão pública do respectivo Pregão. Os demais termos do edital permanecem inalterados. Nhandeara-SP, 28 de maio de 2024. JOSÉ ADALTO BORINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo nº 036/2024 Torna público, o qual objetiva a escolha mais vantajosa para Contratação de empresa para fornecimento de Concreto Usinado, Areia Grossa e Fina, Pedra Brita, Pedra Pulmão, visando as necessidades deste município de Nova Canaã Paulista/SP, conforme Termo de Referência. Os documentos referentes a Proposta e Habilitação deverão ser anexados, impreterivelmente, até as 09h00m, do dia 12 de junho de 2024, Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. (https://bllcompras.com/Home/Login). Os interessados em participar deste certame poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações pelo telefone (17)3681- 8000 ou pelo e-mail: [email protected] de segunda a sexta-feira das 07h às 16h. Edital Completo e seus anexos: à disposição dos interessados através do site www.novacanaapaulista.sp.gov.br ou pelo próprio Portal de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br . Nova Canaã Paulista-SP, 28 de maio de 2024. THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024, que dispõe sobre a contratação de empresa especializada para realização de exames de diagnósticos por imagem dos pacientes atendidos pela unidade básica de saúde, por registro de preços, pelo período de 12 meses. O encerramento dar- se-á no dia 17 de junho de 2024, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: [email protected] - Oscar Bressane, 28 de maio de 2024.-Luiz Antonio Romano-Prefeito Municipal. LUIZ ANTONIO ROMANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo nº 772/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde (RSS), destinadas aos estabelecimentos assistenciais de saúde sob responsabilidade direta da Secretaria Municipal de Saúde. Data limite para recebimento das propostas: 19/06/2024 até as 08h59min. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de lances: 19/06/2024 - 09:00 horas. Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Ourinhos, 27 de maio de 2024. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 1.413/2.023. Concorrência nº 08/2.023. Na publicação do Diário Oficial da União (DOU) nº 102, - Seção 3, página 267, terça-feira, 28 de maio de 2024. Onde se lê: Objeto: Concessão patrocinada para exploração da operação dos serviços de Transporte Integrado do Município de Ourinhosh. Leia-se: Objeto: Concessão para delegação da operação dos serviços de transporte integrado de Ourinhosh. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 Encontra-se aberta no Depto. de Licitações, Contratos e Aditivos do Município de Pedreira/SP, a CONCORRÊNCIA N° 06/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2024 - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, que trata da contratação de pessoa jurídica, mediante concorrência pública, por empreita global (fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários) para os serviços de execução de rede de recalque, sistema de bombeamento, construção de duas bases individualizadas em concreto armado para instalação de dois reservatórios metálicos fundo chato com capacidade de 60m³ cada e construção de casa de bombas no município de Pedreira/SP. A sessão pública de processamento da concorrência será realizada no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br, às 9h do dia 18/06/2024. O Edital e seus anexos em inteiro teor estarão à disposição dos interessados, a partir do dia 28/05/2024, no site do Município, através do portal www.pedreira.sp.gov.br, no link Licitações, junto à concorrência correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, no Depto. de Licitações, Contratos e Aditivos, das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo telefone (19) 3893-3522, ramais 215, 217 e 260. BRUNO HENRIQUE DE ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE EXTRATO DE CONTRATO Processo PMP Nº 2345/2024- Concorrência Eletrônica nº 3/2024 - Contrato nº 032/2024. CONTRATADA: A3 TERRAPLENAGEM ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 05.326.068/0001-89 CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR CONTRATUAL 2.1 Pela execução da obra, a PREFEITURA pagará à CONTRATADA o preço global de R$466.488,78 (quatrocentos e sessenta e seis mil e quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e oito centavos) 3.1 - A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, a partir da data emissão da ordem de início de serviço PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2024 Processo Licitatório nº 48/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE PÃES PARA DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO. Data e Hora da Sessão: 19/06/2024 ÀS 09:00 H. Edital disponível no https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama-SP, 28 de maio de 2024. GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 17/2024; Processo nº 140/2024; Pregão Eletrônico nº 23/2024; Contratante: Município de Porangaba; Contratada: Automec Concorde Comércio de Máquinas Agrícolas e Industriais Ltda; CNPJ nº 27.221.841/0001-85; Objeto: Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira; Valor global R$ 397.000,00; Vigência: 12 meses; Data da assinatura: 27/05/2024.