DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052900410 410 Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Para fins e efeitos legais, HOMOLOGO todos os atos praticados Processo nº 140/2024; Pregão Eletrônico nº 23/2024; Objeto: Aquisição de retroescavadeira, devidamente ADJUDICADO à Empresa Automec Concorde Comércio de Máquinas Agrícolas e Industriais Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 27.221.841/0001-85. Porangaba-SP, 27 de maio de 2024. JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATANIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 65/2024 Processo Administrativo nº 843/1/2024. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica e consultoria para operacionalização dos recursos financeiros oriundos da política nacional aldir blanc de fomento à cultura (PNAB), Instituída pela lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022. Data da Sessão: 07/06/2024 - HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 14h - LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado''. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos estarão disponíveis nos sites: www.pratania.sp.gov.br, www.bll.org.br, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e/ou através do e-mail: [email protected]. Pratânia - SP, 22 de maio de 2024. OSMIR JOSÉ FELIX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024. PROCESSO Nº 004/2024. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Restinga/SP - Extrato de Contrato nº 003/2024 - Objeto: digitalização de documentos oficiais em favor de: MIXDIGITAL SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFOR M AÇ ÃO LTDA, CNPJ 07.623.084/0001-69 no valor de R$ 41.836,20. Vigência: 28/05/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP C/ COTA RESERVADA ME/EPP/MEI Processo nº 0030/2024. Objeto fornecimento de Folhas de Sulfite A4 para atender a todos os departamentos administrativos. Entrega das Propostas: Até o dia 13 de junho de 2024 às 07:45h; Abertura das Propostas: 13 de junho de 2024 às 08:01h; Início da sessão de disputa de preços: 13 de junho de 2024 às 08:10h. Os interessados em participar deverão estar previamente credenciados ao sistema eletrônico da Bolsa de Licitações- BLL, no sítio: www.bll.org.br. Edital nos sítios: www.restinga.sp.gov.br e www.bll.org.br ou na prefeitura, sito a Rua Geraldo Verissimo n° 633 - Centro, das 08h às 11h e 13h às 16h, a partir de 28 de maio de 2024. Restinga, 28 de maio de 2024. KARLA MONTAGNINI FERRACIOLI Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo nº0024/2024 A Prefeitura Municipal de Restinga, torna público a adjudicação e homologação do referido certame acima. Objeto: Fornecimento de Gás GLP P13 e P45, descrito em favor de: Edgard Willian Suave, CNPJ 40.107.308/0001-55 no valor de R$ 37.150,00 (trinta e sete mil, cento e cinquenta reais); Karina da Silva Guimarães EIRELI, CNPJ 20.405.267/0001-76 no valor de R$ 86.160,00 (oitenta e seis mil, cento e sessenta reais). Restinga, 28 de maio de 2024. KARLA MONTAGNINI FERRACIOLI Prefeita EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº0034/2023. Prefeitura Municipal de Restinga - Primeiro Aditamento de Valor conforme o artigo 65 da lei federal nº8666/93, em favor de ALTO PADRÃO POSTO DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 03.094.674/00001-90. Objeto: fornecimento de combustível Gasolina adita se em 25% o quantitativo acrescentando mais 30.000 litros acrescendo valor de mais R$161.700,00, fica aditado o prazo até 20/07/2024. Vigência: 20/07/2024. Restinga/SP 28 de maio de 2024. Karla Montagnini Ferracioli/Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2024 Processo Administrativo nº 076859/2024. LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Aquisição de camisetas para a "Semana Mundial do Aleitamento Materno" e ações do "agosto Dourado", organizados pela Coordenadoria de Aleitamento Materno, da Secretaria Municipal da Saúde de Ribeirão Preto, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 30.060,00 (trinta mil e sessenta reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 13/06/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90143/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto-SP, 24 de maio de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 Órgão: Secretaria Municipal de Turismo. Objeto: Contratação da Confederação Brasileira de Balonismo "CBB" para a realização do evento da 2ª etapa - COPA BRSIL DE BALONISMO. AMPARO LEGAL: Conforme inc. I, art. 74, da Lei Federal n. 14.133/2021. EMPRESA: CONF E D E R AÇ ÃO BRASILEIRA DE BALONISMO "CBB". VALOR: R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais). GUILHERME PIZZIRANI Secretário Municipal de Turismo AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 45/2024 Reabertura Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER E INSTALAR 20 PEÇAS DE PEITORIS EM GRANITO PRETO SÃO GABRIEL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 05.06.2024 a partir das 09h00min. Aviso disponível através dos sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br. IRINEU SENTINELLA NETO Secretário Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PROCESSO Nº 072/2024 O MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA, ESTADO DE SÃO PAULO, torna público através do setor de Compras e Licitações, sediado na Rua Angelina Reghini Fontanette, n°457, Centro - CEP 14.250-000, Santa Cruz da Esperança-SP, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, regime de execução: EMPRE I T A DA POR PREÇO GLOBAL; critério de julgamento: MENOR PREÇO; que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS (MICROBACIA 02) NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA, VISANDO MITIGAR OS IMPACTOS DAS ENCHENTES URBANAS, COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, MÁQUINAS, E EPI's NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NOS TERMOS DO CONVÊNIO FEHIDRO N° 2023-PARDO_COB-107, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA E O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DO FEHIDRO - FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, CONFORME TERMO DE REFÊRENCIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLHANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PROJETOS ANEXOS AO EDITAL.Nos termos da Lei Federal nº14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto municipal nº 2.038, de 11 de dezembro 2023, e demais legislações aplicáveis, ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 01/07/2024. ENTREGA DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 01/07/2024. INÍCIO DE ABERTURA DA SESSÃO: Às 09h00min do mesmo dia. LOCAL: BLL Compras - https://bll.org.br/universo-bll-compras. O Edital completo e demais informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal - Departamento de Compras e Licitações sito à Rua Angelina Reghini Fontanetti, nº 457, Centro, Santa Cruz, CEP 14.250-000, Tel: (16) 3666-1115, e-mail: [email protected]. Santa Cruz da Esperança-SP, 27 de maio de 2024. MARCOS ANTÔNIO BAZILIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2024 Processo Administrativo nº 0427/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Leite Pasteurizado Tipo A, para atender aos serviços de alimentação escolar - Creches Municipais. Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia 03/06/2024 nos sítios eletrônicos: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br e https://bllcompras.com. Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: a partir das 09:00 horas do dia 03/06/2024 até às 09:00 horas do dia 13/06/2024. Abertura da sessão pública: às 09:01 horas do dia 13/06/2024. Início da disputa: às 13:30 horas do dia 13/06/2024. Realização da sessão pública: https://bllcompras.com. Número do Processo Licitatório: FS000081/24. Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008. Santa Rita do Passa Quatro - SP, 28 de maio de 2024. MARCELO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA "EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - PROC. Nº 08500.048187/2023-06. CONVENENTE: Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal em São Paulo. OBJETO: Termo de Cooperação Técnica, em observância às disposições da Lei nº 10.826/2003, Decreto nº 11.615/2023 e Instrução Normativa nº 201-DG/PF, para a concessão de porte de arma de fogo aos integrantes da Guarda Civil Municipal de São Caetano do Sul/SP. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União." PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 COMUNICADO DE ABERTURA PROCESSO Nº 4643/2024 ID 1046651 OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRALDAS INFANTIS E GERIÁTRICAS, LENÇOS UMEDECIDOS E TOALHAS UMEDECIDAS PARA ATENDER A PREFEITURA DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter- estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico @[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 29/05/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 12/06/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 23 de maio de 2024 BRUNA G. BASSUMO Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 COMUNICADO DE ABERTURA PROCESSO Nº 9477/2024 ID 1046654 OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ESTOMIZADOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico @[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 29/05/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 12/06/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 23 de maio de 2024 LEONARDO L. C. LUZ Pregoeiro