DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 29/05/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 14/06/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 23 de maio de 2024 BRUNA G. BASSUMO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João de Iracema CONTRATADA: Coplan Construtora Planalto Ltda. MODALIDADE LICITATÓRIA: Concorrência Eletrônica nº 003/2024; OBJETO: Contratação de empresa de obras de engenharia para execução de 6.763,99 m2 de Recapeamento Asfáltico em diversas ruas deste município de São Joao de Iracema. VALOR DO CONTRATO: R$ 374.416,01 (trezentos e setenta e quatro mil e quatrocentos e dezesseis reais e um centavo); CÓD. RECURSO E FONTE: 020501 - Ruas, Parques e Jardins. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024; AVISO DE RETIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO Nº 047/2024 TORNAMOS PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que o Senhor Pregoeiro ADJUDICOU o objeto do presente PREGÃO, e o Senhor Prefeito Municipal HOMOLOGOU a classificação proferida em favor das empresas: CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 03.652.030/0001-70, vencedora dos itens 01 ao 04, 13, 20, 33, 54 e 80, no total de R$ 4.231,65 (quatro mil e duzentos e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos); SINERGIA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.586.871/0002-50, vencedora dos itens 05, 10, 18, 23, 55, 59, 62, 76 e 78, no total de R$ 1.251,40 (um mil e duzentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos); DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, CNPJ: 25.279.552/0001-01, vencedoras dos itens 06, 16, 46, 50, 64, 72 e 73 no total de R$ 1.769,50 (um mil e setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos); CIRURGICA OLIMPIO EIRELI EPP, CNPJ: 01.140.868/0001-50, vencedora dos itens 07, 09, 36, 44 e 52, no total de R$ 2.954,50 (dois mil e novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos); AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA, CNPJ: 65.817.900/0001- 71, vencedora dos itens 08 e 65 no total de R$ 2.342,00 (dois mil e trezentos e quarenta e dois reais); ILG COMERCIAL LTDA, CNPJ: 20.657.155/0001-02, vencedora dos itens 12, 14, 19, 22, 25, 30, 39 a 42, 56, 57, 60, 66, 70 e 75, no total de R$ 8.026,36 (oito mil e vinte e seis reais e trinta e seis centavos); COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA, CNPJ: 09.315.996/0001-07, vencedora dos itens 11, 15, 31 e 53 , no total de R$ 570,28 (quinhentos e setenta reais e vinte e oito centavos); PONTAMED FARMACEUTICA LTDA, CNPJ: 02.816.696/0001-54, vencedora dos itens 17, 26 e 38, no total de R$ 683,00 (seiscentos e oitenta e três reais); CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS - EIRELI, CNPJ: 23.228.076/0001-74, vencedora dos itens 21, 47, 68 e 71, no total de R$ 4.225,79 (quatro mil e duzentos e vinte e cinco reais e setenta e nove centavos); ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 03.945.035/0001-91, vencedora dos itens 24, 35, 37 e 49, no total de R$ 1.650,00 (um mil e seiscentos e cinquenta reais); A. G. KIENEN & CIA LTDA, CNPJ: 82.225.947/0001-65, vencedora do item 27, no total de R$ 925,00 (novecentos e vinte e cinco reais); R.A.P.APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 06.968.107/0001-04, vencedora dos itens 28, 29, 34, 67 e 79, no total de R$ 621,50 (seiscentos e vinte e um reais e cinquenta centavos); ROYAL MED HOSPITALAR LTDA - ME, CNPJ: 25.106.470/0001-65, vencedora dos itens 32, 45, 63 e 77, no total de R$ 1.605,60 (um mil e seiscentos e cinco reais e sessenta centavos); PASSOS COMERCIAL HOSPITALAR - EIRELI - EPP, CNPJ: 14.504.853/0001-75, vencedora dos itens 43, 51, 58 e 74, no total de R$ 645,23 (seiscentos e quarenta e cinco reais e vinte e três centavos); FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 14.271.474/0001-82, vencedora dos itens 48 e 69, no total de R$ 15.549,50 (quinze mil e quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos); o item 63 foi considerado deserto, os itens 81 ao 158 foram cancelados devido divergência de ordem entre o edital e plataforma, o que posteriormente serão lançados em novo certame. O Pregão Eletrônico nº 002/2024 tinha como objeto a contratação de empresa para aquisição de medicamentos, objetivando atender as necessidades da farmácia municipal da Unidade Básica de Saúde, de São João de Iracema/SP. São João de Iracema/SP, 28 de maio de 2024. VALDIR CANDIDO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA RESULTADO DE JULGAMENTO CPL 282/2023 - CP 016/2023 Espécie: A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Permanente de Licitações, informa com referência a Concorrência Pública nº 016/2023 - Processo CPL nº 282/2023, destinado a contratação de empresa especializada para reforma e revitalização do Parque das Águas - Contrato de Repasse nº 917857/2021/MDR/CAIXA - Convênio com o Governo Federal, que após análise dos documentos de proposta, resolve CLASSIFICAR as licitantes: Viva Construções e Serviços Ltda., Comercial e Construtora Galvão & Galvão Ltda., JEA Construtora e Incorporadora Ltda. e Estrela Engenharia e Construções Ltda., bem como propor adjudicação do objeto desta licitação para a licitante Viva Construções e Serviços Ltda., por ter ofertado o menor preço, conforme Ata de Julgamento disponível no endereço: https://bit.ly/3RgtZU6. Nos termos do artigo 109, Inciso I, alínea "b", da Lei 8.666/1993, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos. Sorocaba, 27 de maio de 2024. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-010/2024 Processo licitatório: 38.097/2023 OBJETO: ENTREGA DIRETA PARA A "AQUISIÇÃO DE RAIO-X ODONTOLÓGICO PANORÂMICO DIGITAL E IMPRESSORA LASER DRY". Sessão pública de processamento: dia 18/06/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo PREGOEIRO TITULAR RONALDO BALLESTERO com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 28 de maio de 2024. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA EXTRATOS DE CONTRATOS CT027/2024, Contratada: MAJ Construtora Ltda, Licitação: CE01/2024, Objeto: Quadra Denise, Valor R$ 143.000,00; CT028/2024, Contratada: Tabor Soluções em Engenharia Ltda, Licitação: DP13/2024, Objeto: Projetos AVCB, Valor: R$ 16.900,00; CT029/2024, Contratada: L D Comercio de Peças Ltda, Licitação: PE04/2024, Objeto: Veículos Saúde, Valor: R$ 95.490,00; CT030/2024, Contratada: Patrícia Rezende Ribeiro, Licitação: CH01/2024, Objeto: Hortifruti, Valor: R$ 27.635,25; CT031/2024, Contratada: Christian Ribeiro de Almeida, Licitação: CH01/2024, Objeto: Hortifruti, Valor: R$ 29.875,00; CT032/2024, Contratada: Maria Aparecida Pereira de Oliveira, Licitação: CH01/2024, Objeto: Hortifruti, Valor R$ 35.679,00; CT033/2024, Contratada: Antonio Roberto Longuini Miranda, Licitação: CH01/2024, Objeto: Hortifruti, Valor: R$ 38.661,00; CT034/2024, Contratada: Herculano de Almeida Neto, Licitação: CH01/2024, Objeto: HORTIFRUTI, Valor: R$ 23.504,00; CT035/2024, Contratada: Renan Correia Miranda, Licitação: CH01/2024, Objeto: Hortifruti, Valor: R$ 26.356,00; CT036/2024, Contratada: José Aparecido Correa de Souza, Licitação: CH01/2024, Objeto: Hortifruti, Valor: R$ 3.377,25; CT037/2024, Contratada: Fernando Eduardo Romualdo Maringolo, Licitação: CH01/2024, Objeto: Hortifruti, Valor: R$ 19.760,00; CT038/2024, Contratada: Pavidez Engenharia Ltda, Licitação: CE02/2024, Objeto: Pavimentação, Valor: R$ 394.999,97; CT039/2024, Contratada: Rodonaves Caminhões Comércio e Serviços Ltda, Licitação: PE05/2024, Objeto: Caminhão 3/4, Valor: R$ 360.000,00. Prefeitura Municipal de Tapiratiba, 23 de maio de 2024. Ramon Jesus Vieira - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo de Realinhamento de Preços ao CONTRATO Nº 193/2023, Objeto do CT: fornecimento, parcelado e a pedido, de materiais de enfermagem; Objeto do Termo Aditivo: Realinhamento de Preços, Contratada: Alfalagos Ltda; Espécie: 1º Termo de Prorrogação ao CONTRATO Nº 083/2023, Objeto do CT: fornecimento, parcelado e a pedido, de materiais odontológicos, Objeto do Termo Aditivo: Realinhamento de Preços, Contratada: Cirurgica União Ltda; Espécie: Primeiro Termo de Acréscimo ao CONTRATO Nº 201/2023, Objeto do CT: fornecimento, parcelado e a pedido, de materiais de limpeza e higiene, Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo de Valores, Contratada: D.F. Astolpho; Espécie: Primeiro Termo de Acréscimo ao CONTRATO Nº 122/2023, Objeto do CT: prestação de serviços, parcelado e a pedido, de diagnósticos laboratoriais aos usuários do sus do município de tapiratiba, Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo de Valores, Contratada: Laboratorio Costa Paulino Ltda; Espécie: Primeiro Termo de Acréscimo ao CONTRATO Nº 148/2023, Objeto do CT: prestação de serviços de exames de colonoscopia e endoscopia digestiva alta com biópsia para pacientes do sistema único de saúde de tapiratiba, Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo de Valores, Contratada: Life Medical Hospital Ltda; Espécie: Primeiro Termo de Prorrogação ao CONTRATO Nº 084/2023, Objeto do CT: fornecimento, parcelado e a pedido, de materiais odontológicos; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de Prazo, Contratada: Dental Prime - Produtos Odontológicos Médicos Hospitalares Ltda; Espécie: Segundo Termo de Acréscimo ao CONTRATO Nº 122/2023, Objeto do CT: prestação de serviços, parcelado e a pedido, de diagnósticos laboratoriais aos usuários do sus do município de tapiratiba, Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO DE VALORES, Contratada: LABORATORIO COSTA PAULINO LTDA; Espécie: PRIMEIRO TERMO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 164/2023, Objeto do CT: FORNECIMENTO, PARCELADO E A PEDIDO, DE MEDICAMENTOS, Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO DE VALORES, Contratada: CIRÚRGICA OLÍMPIO EIRELI EPP; Espécie: PRIMEIRO TERMO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 179/2023, Objeto do CT: FORNECIMENTO, PARCELADO E A PEDIDO, DE MEDICAMENTOS, Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO DE VALORES, Contratada: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; Espécie: PRIMEIRO TERMO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 175/2023, Objeto do CT: FORNECIMENTO, PARCELADO E A PEDIDO, DE MEDICAMENTOS, Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO DE VALORES, Contratada: KADFAR MEDICAMENTOS LTDA; Espécie: PRIMEIRO TERMO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 169/2023, Objeto do CT: FORNECIMENTO, PARCELADO E A PEDIDO, DE MEDICAMENTOS, Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO DE VALORES, Contratada: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; Espécie: PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 082/2023, Objeto do CT: FORNECIMENTO, PARCELADO E A PEDIDO, DE GÁS GLP, Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, Contratada: FERNANDO LOPES GARCIA - ME; Espécie: PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 138/2022, Objeto do CT: EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DOS TELHADOS E CALHAS DO TEATRO "EVA WILMA", Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, Contratada: MAJ CONSTRUTORA LTDA EPP; Espécie: PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 095/2023, Objeto do CT: LICENCIAMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE, EM PLATAFORMA WEB, PARA SER UTILIZADO PELA REDE MUNICIPAL DA SAÚDE, APLICANDO AS MELHORES PRÁTICAS EM GERENCIAMENTO DE PROJETOS, COMPREENDENDO: GESTÃO DE IMPLANTAÇÃO, GESTÃO DE PÓS-IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E SERVIÇOS BÁSICOS; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO; Contratada: RKM PROVEDOR DE SOLUÇÕES LTDA; Espécie: PRIMEIRO TERMO DE REALINHAMENTO AO CONTRATO 095/2023, Objeto do CT: LICENCIAMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE, EM PLATAFORMA WEB, PARA SER UTILIZADO PELA REDE MUNICIPAL DA SAÚDE, APLICANDO AS MELHORES PRÁTICAS EM GERENCIAMENTO DE PROJETOS, COMPREENDENDO: GESTÃO DE IMPLANTAÇÃO, GESTÃO DE PÓS-IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E SERVIÇOS BÁSICOS; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO; Contratada: RKM PROVEDOR DE S O LU ÇÕ ES LTDA. Prefeitura Municipal de Tapiratiba, 23 de maio de 2024. Ramon Jesus Vieira - Prefeito Municipal