DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamento em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referencia e do Edital, objeto do Pregão Presencial nº 021/2023, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição, correspondendo aos itens: 5, 10, 11, 15, 16, 17, 22, 23, 24, 25, 26, 32, 35, 41, 47, 51, 54 e 59. Fica o contrato supracitado nos termos das cláusulas 4.11 e 4.12 e do § 1º, do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, acrescido em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) ao quantitativo dos itens "16, 24, 26 e 59" do contrato original, que passa de R$ 96.935,00 (noventa e seis mil novecentos e trinta e cinco reais) para R$ 98.708,50 (noventa e oito mil, setecentos e oito reais e cinquenta centavos), tendo em vista a necessidade devido à grande demanda das Unidades Básicas, acrescendo em aproximadamente 25% no saldo dos itens esgotados até que novo procedimento licitatório seja deflagrado, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, e, requisição. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato original - Data de assinatura: 28 de maio de 2.024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2.023 Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa (SP) - Contratado: LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA inscrita no CNPJ nº. 49.228.695/0001-52. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamento em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referencia e do Edital, objeto do Pregão Presencial nº 023/2023, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição, correspondendo aos itens: 17 e 19. Fica o contrato supracitado nos termos das cláusulas 4.11 e 4.12 e do § 1º, do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, acrescido em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) ao quantitativo do item "19" do contrato original, que passa de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) para R$ 6.020,00 (seis mil e vinte reais), tendo em vista a necessidade devido à grande demanda das Unidades Básicas, acrescendo em aproximadamente 25% no saldo do item esgotado até que novo procedimento licitatório seja deflagrado, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, e, requisição. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato original - Data de assinatura: 28 de maio de 2.024. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Processo Administrativo nº 121/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Zeladoria, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 18/6/2024 (terça-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Urupês, Em 28 de maio de 2024. ALCEMIR CASSIO GREGGIO Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Aditivo ao Contrato 99.003/2023-O, Contratante EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO-EMURB, Contratada CONSTRUTORA SOL E EMPREENDIMENTOS LTDA, Objeto: Ficam acrescidos mais 120(cento e vinte) dias de prazo da Execução e da Vigência do presente contrato, ao inicial avençado, a partir do dia subsequente ao vencido, referente a Complementação, Fornecimento e Instalação de Mobiliários Urbanos Tipo Abrigos e Totens nas Paradas de Ônibus, em diversos locais da Cidade de Aracaju/SE, recursos do Convênio nº. 101/2015 - SEPLOG/EMURB e Contrato 0472454-69/2017(CPAC) Contrato de Financiamento nº. 411704-04/2014 - CAIXA/PMA - Programa Pró - Transporte). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 22/2024 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA, vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 22/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo nº 47/2024, que tem como Objeto a Contratação de Empresa visando a Reconstrução do Muro e Reforma da Edícula da Edificação de nº 107 da Rua Estância, no Bairro Centro - Aracaju/SE. VALOR ES T I M A D O : R$ 112.456,12 (Cento e Doze Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Seis Reais e Doze Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (Noventa) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Classificação Orçamentária: Órgão: 19 SEMFAS, Unidade Orçamentária: 19401 FMAS, Função: 08 Assistência Social, SubFunção: 244 Assistencia Comunitária, Programa: 0012 Apoio às Politicas Públicas Municipais, Ação: 2068 Bloco de Proteção Social, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElemento, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 13/2024, TCT 01/2021 SEMFAS/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 29/05/2024 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/06/2024. HORÁRIO: 09:30 horas (horário de Brasília); LOCAL DA SESSÃO: https://www.licitanet.com.br. Aracaju/SE, 24 de Maio de 2024. BELª. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 23/2024 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA, vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 23/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo nº 48/2024, que tem como Objeto a Contratação de Empresa visando a Reforma da Praça Horácio Martins dos Santos, localizada no Conjunto Paulo Barreto, no Bairro Pereira Lobo - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 195.031,98 (Cento e Noventa e Cinco Mil, Trinta e Um Reais e Noventa e Oito Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (Noventa) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Classificação Orçamentária: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 EMURB, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1054 Construção/Recuperação de Ruas, Ponte, viadutos, avenidas, praças e Instalações de Equipamento de Proteção em Pontes, viadutos e Passarelas em Aracaju/SE, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 Obras e ou edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 132/2024 e Emenda Parlamenta Impositivas: 107/2024. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 29/05/2024 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/06/2024. HORÁRIO: 11:00 horas (horário de Brasília); LOCAL DA SESSÃO: https://www.licitanet.com.br. Aracaju/SE, 24 de Maio de 2024. BELª. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 24/2024 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA, vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 24/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo nº 51/2024, que tem como Objeto a Execução do Sistema de Segurança contra Incêndio e Pânico do Hospital Desembargador Fernando Franco, localizado na Avenida Tarcísio Daniel dos Santos, no Bairro Farolândia - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 232.709,76 (Duzentos e Trinta e Dois Mil, Setecentos e Nove Reais e Setenta e Seis Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (Noventa) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Classificação Orçamentária: Órgão: 18 SMS, Unidade Orçamentária: 18401 FNS, Função: 10 Saúde, SubFunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial, Programa: 0085 Atenção a Saúde, Ação: 2088 Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 Obras e ou edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de Saúde, SD 1357/2024 e TCT 01/2019 SMS/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 29/05/2024 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/06/2024. HORÁRIO: 09:30 horas (horário de Brasília); LOCAL DA SESSÃO: https://www.licitanet.com.br. Aracaju/SE, 24 de Maio de 2024. BELª. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 25/2024 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA, vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 25/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo nº 49/2024, que tem como Objeto a Contratação de Empresa visando a Adequação de Quadra Esportiva para o Campo Society na Praça das Mães no Conjunto Santa Tereza, no Bairro Aeroporto - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 388.711,15 (Trezentos e Oitenta e Oito Mil, Setecentos e Onze Reais e Quinze Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (Noventa) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Classificação Orçamentária: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 EMURB, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1054 Construção/Recuperação de Ruas, Ponte, viadutos, avenidas, praças e Instalações de Equipamento de Proteção em Pontes, viadutos e Passarelas em Aracaju/SE, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 Obras e ou edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 134/2024 e Emenda Parlamenta Impositivas: 56/2024. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 29/05/2024 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/06/2024. HORÁRIO: 11:00 horas (horário de Brasília); LOCAL DA SESSÃO: https://www.licitanet.com.br. Aracaju/SE, 24 de Maio de 2024. BELª. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 26/2024 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 26/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo nº 52/2024, que tem como Objeto a Execução de Serviços para o Capeamento Asfáltico da Travessa Oliveira no Bairro Siqueira Campos - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 52.307,00 (Cinquenta e Dois Mil Trezentos e Sete Reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 EMURB, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1054 Construção/Recuperação de Ruas, Ponte, viadutos, avenidas, praças e Instalações de Equipamento de Proteção em Pontes, viadutos e Passarelas em Aracaju/SE, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElementos: 44905103 - Obras e ou Edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 129/2024 e Emenda Impositiva: 108/2024. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 29/05/2024 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/06/2024. HORÁRIO: 15:00 horas (horário de Brasília); Local: www.licitanet.com.br. Aracaju/SE, 24 de Maio de 2024. BELª. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação