DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR ESTIMADO: R$ 331.242,65 (Trezentos e Trinta e Um Mil, Duzentos e Quarenta e Dois Reais e Sessenta e Cinco Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA , Unidade Orçamentária: 27301 EMURB, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1054 Construção/Recuperação de Ruas, Ponte, viadutos, avenidas, praças e Instalações de Equipamento de Proteção em Pontes, viadutos e Passarelas em Aracaju/SE, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElementos: 44905103 - Obras e ou Edificações para Uso Comum do Provo, Fonte: 15000000/25000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD: 122/2024 e 123/2024 e Emendas Impositivas: 154/2023 e 42/2024. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 29/05/2024 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/06/2024. HORÁRIO: 09:30 horas (horário de Brasília); Local: www.licitanet.com.br. Aracaju/SE, 24 de Maio de 2024. BELª. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 28/2024 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 28/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo nº 53/2024, que tem como Objeto a Execução de Serviços para o Capeamento Asfáltico da Rua D, no Bairro São Conrado - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 147.573,94 (Cento e Quarenta e Sete Mil, Quinhentos e Setenta e Três Reais e Noventa e Quatro Centavos). PRAZO DE EXECU Ç ÃO : 30 (trinta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 EMURB, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1054 Construção/Recuperação de Ruas, Ponte, viadutos, avenidas, praças e Instalações de Equipamento de Proteção em Pontes, viadutos e Passarelas em Aracaju/SE, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElementos: 44905103 - Obras e ou Ed i f i c a ç õ e s para Uso Comum do Povo, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 129/2024 e Emenda Impositiva: 212/2024. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 29/05/2024 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/06/2024. HORÁRIO: 11:00 horas (horário de Brasília); Local: www.licitanet.com.br. Aracaju/SE, 24 de Maio de 2024. BELª. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 29/2024 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA, vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 29/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo nº 50/2024, que tem como Objeto a Execução de Serviços para a Reforma da Sala de Cinema - Centro Cultural de Aracaju, Bairro Centro - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 323.680,53 (Trezentos e Vinte e Três Mil, Seiscentos e Oitenta Reais e Cinquenta e Três Centavos). PRAZO DE EX EC U Ç ÃO : 120 (Cento e Vinte) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Classificação Orçamentária: Órgão: 21 SEPLOG, Unidade Orçamentária: 21101 SEPLOG, Função: 04 Administração, SubFunção: 122 Administração Geral, Programa: 0012 APOIO AS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, Ação: 2242 Manutenção e Conservação do Centro Cultural de Aracaju, Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SubElemento: 33903914 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 57/2024, TCT 02/2020 SEPLOG/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 29/05/2024 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/06/2024. HORÁRIO: 09:30 horas (horário de Brasília); LOCAL DA SESSÃO: https://www.licitanet.com.br. Aracaju/SE, 24 de Maio de 2024. BELª. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Município de Areia Branca/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a manutenção de estradas vicinais, por meio da pavimentação, em paralelepípedo, de diversas ruas do Povoado Canjinha deste Município. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO: 14/06/2024, às 07h59min - limite para envio da documentação; 14/06/2024, às 08h00min - abertura da sessão. CLASSIFICAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto deste termo correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Programa deste Município, com dotação suficiente, obedecendo à classificação abaixo: U.O.: 1531; Ação: 1036; Elemento da despesa: 44905100; Fonte de recursos: 15000000/17000000/17200000/17500000. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 1.490/2024, e ainda, pelo Decreto Municipal nº 1.072/2020, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. PARECER JURÍDICO: 62/2024. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados através dos endereços eletrônicos https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, https://licitanet.com.br/ e https://areiabranca.se.gov.br. Areia Branca/SE, 27 de maio de 2024. FRANCISCO DE ASSIS SILVEIRA CRUZ Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Município de Areia Branca/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a manutenção de estradas vicinais, por meio da pavimentação, em paralelepípedo, de diversas ruas do Povoado Junco deste Município. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO: 14/06/2024, às 08h29min - limite para envio da documentação; 14/06/2024, às 08h30min - abertura da sessão. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto deste termo correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Programa deste Município, com dotação suficiente, obedecendo à classificação abaixo: U.O.: 1531; Ação: 1036; Elemento da despesa: 44905100; Fonte de recursos: 15000000/17000000/17200000/17500000. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 1.490/2024, e ainda, pelo Decreto Municipal nº 1.072/2020, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. PARECER JURÍDICO: 63/2024. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados através dos endereços eletrônicos https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, https://licitanet.com.br/ e https://areiabranca.se.gov.br. Areia Branca/SE, 27 de maio de 2024. FRANCISCO DE ASSIS SILVEIRA CRUZ Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024-PMC O Município de Carmópolis/SE, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 05/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 004/2024, do tipo Menor Preço Global mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de manutenção em diversas áreas do município, incluindo fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos através do ORSE, destinado atender as necessidades da Prefeitura do Município de Carmópolis/SE, em conformidade com o Projeto Básico, Cronograma físico financeiro, planilha orçamentária, edital e seus anexos. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: das 08:00h do dia 29/05/2024 às 08:00h do dia 14/06/2024; início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:30h do dia 14/06/2024, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 25059 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos; ATIVIDADE: 2038/2039 - Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos/ Manutenção dos Serviços Públicos Diversos; ELEMENTO: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; FONTE: 1500/1704 - Recursos não Vinculados de Impostos/Transferência da União referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses; VALOR ESTIMADO: R$ 1.921.505,01; PARECER JURÍDICO: 30/2024. REGEM A PRESENTE LICITAÇÃO: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de janeiro de 2006, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de setembro de 2022; Decreto Municipal nº 3867/2020 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados, no portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/, pelo e-mail: [email protected] e no portal da transparência do município - https://www.carmopolis.se.gov.br. Demais informações encontram-se disponíveis na Sala de Licitações, situada na Praça 16 de outubro, n° 135 - Centro, Carmópolis - Sergipe, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis. Contatos fone: 079-3277-1210/ 3277-1281. Carmópolis/SE, 27 de maio de 2024. CLEVSON RODRIGUES DA SILVA MACEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município de Pedrinhas, Estado de Sergipe, torna público que adjudicou e homologou a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços elétricos para implantação de iluminação pública no trecho da rodovia se - 285 (Rua Fabricio Vitor de Santana até a Rua Antônio Andrade Almeida, próximo ao trevo), no município de Pedrinhas, oriunda Emenda Parlamentar Especial nº 09032023-031969. Adjudico o objeto à empresa José Carlos Menezes Silva, CNPJ nº 07.473.591/0001-63, e homologo o resultado, perfazendo o valor 27% (vinte e sete por cento) com o valor global de R$ 296.123,12 (duzentos e noventa e seis mil cento e vinte e três reais e doze centavos). Pedrinhas, 23 de maio de 2024. FRANCECLEIDE LIMA SANTOS SOUZA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO AVISO DE DISPENSA ELETRONICA N° 1/2024. A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Riachuelo, instituída pelo Decreto nº025/2021 de 21 de janeiro de 2021 em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa para confecção de vestimentas e materiais para o grupo folclórico Batalhão Reviver, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho de Riachuelo/Se conforme quantidades e descrições constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E FASE DE LANCES: 04/06/2024(quatro de junho) às 08:30hs ás 15:00hs. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do referido objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento da Prefeitura Municipal de Unidade Orçamentária:4001-Fundo Municipal de Assistencia Social,Projeto Atividade:2310-Cofinanciamento Estadual da Proteção Básica- SCFV;3390.30.00.00-Material de Consumo,FR-16610000-Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social. BASE LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal nº508/2019, Decreto Municipal 372/2019. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta feira, em dias de expediente, no horário das 07h00minh às 12h00minh,, ou através da plataforma do https://www.licitanet.com.br e-mail: [email protected]. IZAURA MARIA MOURA FERREIRA ALMEIDA Agente de Contratação