DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR: Valor global do contrato original e Valor do Primeiro Aditivo Contratual que totalizava o valor de R$: R$: 326.063,26 (trezentos e vinte e seis mil, sessenta e três reais e vinte e seis centavos), com acréscimo de 5,22% (cinco inteiros e vinte e dois centésimo de postos percentuais), sendo que as despesas oriundas deste segundo aditamento contratual que perfazem o total de R$: 17.030,92 (dezessete mil, trinta reais e noventa e dois centavos), passando a ter o valor global de R$: 343.094,18 (trezentos e quarenta e três mil, noventa e quatro reais e dezoito centavos). Data de Assinatura do Termo, 07 de março de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SEGUNDO TERMO ALTERAÇÃO/ADITIVO E SUPRESSÃO DO CONTRATO Nº 23/2022-ADM Partes: MUNICIPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO e a empresa CONSTRUTORA NEIVA LTDA - ME, CNPJ sob o nº 41.314.176/0001-03. OBJETO: ADITIVO CONTRATUAL DE VA LO R do contrato nº 023/2022-ADM, firmados entre as partes, em 27/06/2022, resultado da Tomada de Preço nº 004/2022. VALOR: Valor global do contrato original e Valor do Primeiro Aditivo Contratual que totalizava o valor de R$: 862.130,32 (oitocentos e sessenta e dois mil, cento e trinta reais e trinta e dois centavos), passa a ter o valor global de R$: 874.760,47 (oitocentos e setenta e quatro mil, setecentos e sessenta reais e quarenta e sete centavos), perfazendo um acréscimo de 2,00% (dois inteiros de postos percentuais) do valor inicial, sendo que as despesas oriundas deste segundo aditamento contratual que perfazem o total de R$: 12.630,15 (doze mil, seiscentos e trinta reais e quinze centavos). Data de Assinatura do Termo 15 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 133/2022 Espécie e data: Aditivo do Contrato nº 133/2022, celebrado no dia 24 de maio de 2024, resultado do Processo Administrativo nº 058/2022, Tomada de Preços Nº 005/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU/TO e a empresa CMN CONSTRUÇÕ ES , PAVIMENTAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ nº 38.251.619/0001-41, vencedora do certame, cujo o presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de contratação de empresa especializada para prestar serviços de pavimentação asfáltica nas ruas benedito gomes e rua 23, no setor Félix Ferreira, no município de Araguaçu/TO, haja vista a necessidade da continuidade da execução da obra pública, na forma e condições previstas na Lei 8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores. Valor Global: R$ 493.738,85 (quatrocentos e noventa e três mil setecentos e trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos). As despesas correrão a conta da seguinte dotação: 15.451.0501.1.205 - Implantação de Pavimentação Asfáltica, elemento 4.4.90.51.00, fonte 1.701.0000.000000 Transf. de Convênios Estaduais. Vigência do Contrato: por 12 (doze) meses, a partir de 25 de maio de 2024 até 25 de maio de 2025. Data: 27 de maio de 2024. Assina: JARBAS RIBEIRO IVO - Prefeito Municipal EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 134/2022 Espécie e data: Aditivo do Contrato nº 134/2022, celebrado no dia 24 de maio de 2024, resultado do Processo Administrativo nº 093/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU/TO e a empresa CMN CONSTRUÇÕ ES , PAVIMENTAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ nº 38.251.619/0001-41, vencedora do certame, cujo o presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de contratação de empresa especializada para prestar serviços de pavimentação asfáltica na avenida Gumercino Egídio Silva, no setor Félix Ferreira, no município de Araguaçu/TO, haja vista a necessidade da continuidade da execução da obra pública, na forma e condições previstas na Lei 8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores. Valor Global: R$ 343.032,78 (trezentos e quarenta e três mil trinta e dois reais e setenta e oito centavos). As despesas correrão a conta da seguinte dotação: 15.451.0501.1.205 - Implantação de Pavimentação Asfáltica, elemento 4.4.90.51.00, fonte 1.701.0000.000000 Transf. de Convênios Estaduais. Vigência do Contrato: por 12 (doze) meses, a partir de 25 de maio de 2024 até 25 de maio de 2025. Data: 27 de maio de 2024. Assina: JARBAS RIBEIRO IVO - Prefeito Municipal EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 001/2024 Espécie e data: Ata de Registro de Preço nº 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016 e 017/2024, celebradas no dia 23 de maio de 2024, resultado do Processo Administrativo nº 007/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUAÇU e as empresas PRO REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS EIRELI-ME, CNPJ nº 05.159.591/0001-68; DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 19.316.524/0001-14; C.A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME, CNPJ nº 26.457.348/0001-04; HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 08.774.906/0001-75; MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 23.384.022/0001-06; WILLIAMS CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.582.087/0001-30; D M HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 43.721.362/0001-84; PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 00.545.222/0001-90; APROMÉDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 34.558.660/0001-04; SAFRAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 36.629.597/0001-85; MOGI MEDICAL EURELLI, CNPJ nº 28.199.997/0001-70; AUTOMX SOLUÇÕES EIRÉLI - ME, CNPJ nº 19.031.878/0001-12; CEPALAB LABORATORIOS LTDA, CNPJ nº 02.248.312/0001-44; ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 08.697.852/0001-91; CK COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 32.534.969/0001-39; SOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 32.237.610/0001-08; PORTAL LAB EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ nº 51.222.201/0001-74; vencedoras do certame, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de Material Hospitalar para o funcionamento dos Serviços da Secretaria Municipal de Saúde, Órgãos e Programas ligados ao Fundo Municipal, com finalidade de cumprir com o Planejamento Estratégico. Valor Global: R$ 606.402,98 (seiscentos e seis mil quatrocentos e dois reais e noventa e oito centavos). As despesas correrão a conta da Dotação, Ficha: 440, 441 e 481; Ações: 2.201-Promoção dos Serviços Assistência na Atenção Primaria à Saúde e 1.201-Estruturação / Requalificação de UBS-Unidade Básica de Saúde; elemento 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00; fontes: 1.500.1002.000000 ASPS e 1.60.0.00.00.000000 CUSTEI. Vigência: 12 (doze) meses. Data: 28 de maio de 2024. Assina: FRANCISCO RONNIVON ALVES DA SILVA - Gestor do FMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 - SRP A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua 25 de dezembro, nº 307, Centro, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), a licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024 - SRP. Abertura dia 14.06.2024 às 08h00min. Formalização de Ata de Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de mobiliário de escritório, atendimento e espera, novos e de primeiro uso, incluindo a entrega, montagem e instalação, para atender a demanda dos órgãos integrantes do município de Araguaína-TO. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004 e no guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br. Araguaína - TO, 27 de maio de 2024. WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA Superintendente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-BAND Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO torna público que fará realizar o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-BAND Nº 003/2024, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS URBANAS EM ACORDO COM O MEMORIAL DESCRITIVO CONTENDO ESPECIFICAÇÃO E NORMAS DE EXECUÇÃO PARA A CIDADE DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO. A realizar-se no dia 17/06/2024 às 08h30min. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na sala da comissão permanente de licitação na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, nº 222, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, por E-Mail: [email protected], no site http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/, https://bnc.org.br/ e no site do TCE/TO www.tce.to.gov.br na aba LCO/Licitações Obras e Contratos. Mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO, 28 maio de 2024. SAULO GONÇALVES BORGES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-BAND Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO torna público que fará realizar a concorrência eletrônica PM-BAND nº 004/2024, tipo "menor preço por item". objeto: pavimentação em bloquetes na cidade de BANDEIRANTES DO TOCANTINS - TO. A realizar-se no dia 18/06/2024 às 08h30min. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na sala da comissão permanente de licitação na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, nº 222, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, por E-Mail: [email protected], no site http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/, https://bnc.org.br/ e no site do TCE/TO www.tce.to.gov.br na aba LCO/Licitações Obras e Contratos. Mais informações (63) 3432- 1196. Bandeirantes Tocantins - TO, 28 maio de 2024. SAULO GONÇALVES BORGES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, torna público o quarto termo aditivo ao contrato N.º 0598952-79, que tem por objeto contrato de Financiamento FINISA, firmado entre Caixa Econômica Federal e o Município de Bandeirantes do Tocantins/TO, o prazo fica prorrogado até 31/12/2025. Signatários: Denise de Souza dos Santos e Saulo Gonçalves Borges. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2024, assinado em 24/05/2024. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de medicamentos de farmácia básica, controlados, material hospitalar, laboratoriais e afins, para as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações no Termo de Referência.. Processo Administrativo nº 128/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2023. CO N T R AT A N T E : Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.204.812/0001-75, CONTRATADO: FARMAVITTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 23.330.128/0001-19. Valor Global: R$ 50.520,95 (cinquenta mil, quinhentos e vinte reais e noventa e cinco centavos). Vigência Inicial: 24 de Maio de 2024. Vigência Final: 15 de Julho de 2024. Cirlea Martins de Oliveira Damasceno - Secretaria Municipal de Saúde. Buriti do Tocantins - TO, 24 de Maio de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguinte licitações na modalidade Pregão na sua forma presencial: PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2024. TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializadas no fornecimento de locação de tendas para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO. ABERTURA: 17 de Junho de 2024, às 09:00h. Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: [email protected]. Em 28 de maio de 2024 JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguinte licitação na modalidade Concorrência na sua forma presencial: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 009/2024. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇ ÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PEDRO AMORIM NO POVOADO VILA UNIÃO NO MUNICÍPIO DE BURITI DO TOCANTINS. ABERTURA: 20 de Junho de 2024, às 09:00h. Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: [email protected]. Em, 28 de Maio de 2024 JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO. A sessão será realizada através do Portal Licita Buriti do Tocantins, pelo endereço eletrônico https://www.licitaburitidotocantins.com.br/, com data de abertura agendada para 18 de junho de 2024 às 09h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Buriti do Tocantins, https://www.licitaburitidotocantins.com.br/. Buriti do Tocantins - TO, 28 de Maio de 2024 JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS. Agente de Contratação.