DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão será realizada através do Portal Licita Buriti do Tocantins, pelo endereço eletrônico https://www.licitaburitidotocantins.com.br/, com data de abertura agendada para 19 de junho de 2024 às 09h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Buriti do Tocantins, https://www.licitaburitidotocantins.com.br/. Buriti do Tocantins - TO, 28 de Maio de 2024 JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PUBLICAÇÃO DO 2º Termo de Contrato nº046/2022/PMCO/TO Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº046/2022/PMCO/TO, firmado entre o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 01.795.483/0001- 20, Av. Presidente Dutra nº. 263 - Setor Central, Colinas do Tocantins - TO, representado por seu atual prefeito o senhor JOSEMAR CARLOS CASARIN, denominado CONTRATANTE e o IRIRI CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.465.205/0001-36, neste ato, representada pelo Sr. MARIVAN PEREIRA FANTANIAS, denominada Contratada. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo do Termo de Contrato nº046/2022/PMCO/TO, celebrado em 09 de maio de 2022, referente à contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção do parque municipal de Colinas do Tocantins, conforme contrato de repasse OGU nº909099/2020/MTUR/CAIXA, conforme projeto básico, projetos de engenharia, memoriais descritivos, memoriais de cálculo, planilhas orçamentárias, cronogramas fisico-financeiro e demais anexos deste edital. DO PRAZO: Fica prorrogado até 09 de maio de 2024, contados a partir do dia 10 de maio de 2024, em conformidade com a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e legislações pertinentes e com CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA, do referido Contrato. Vigência: A partir do dia 10 de maio de 2024, cessando seus efeitos em 09 de maio de 2025. DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo de Prazo no Art. 57, §1º da Lei nº 8.666/933. Data da Assinatura: 09/05/2024 - SIG N AT Á R I O S : Contratante: JOSEMAR CARLOS CASARIN - Contratado: Marivan Pereira Fantanias. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6/2024 SRP A Prefeitura Municipal de Cristalândia - TO, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio, torna público conforme os dispositivos da Lei nº 14.133/21, que realizará licitação na modalidade PREGÃO nº 006/2024 SRP, na forma presencial, tipo Menor preço por lote, objetivando as futuras e eventuais prestação de serviços de lavagem geral dos veículos, maquinários e motocicletas, próprios e locados pertencentes a frota do município de Cristalândia/TO, conforme termo de referência. No Sistema Registro de Preço (SRP). Data: 14/06/2024. Horário: 09:00h. Na sede da Prefeitura, setor de Licitações. GISELMA DIAS SILVA MACIEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO. 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº: 130/2023 Processo Administrativo n° 2023/1463 - Pregão Eletrônico n° 036/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: MM ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - CNPJ: 25.166.775/0001- 62. Objeto: Inclusão de Dotação Orçamentaria, referente a Transferência de Recurso do Governo Federal - Serviço de Manter Unidades de Saúde. Data da Assinatura: 24 de maio de 2024 Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.12.10.301.0010.2.054/3.3.90.39/1.600 Signatários José de Ribamar Gomes Filho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Mariana Mendes Coelho Barreto - Representante da Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ e demais, a abertura da seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 007/2024(PROC. ADM 717/2024) que se realizará dia 13 de junho de 2024 as 08h00min horas, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com objetivo a contratação de pessoa jurídica para AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X FIXO E ANALÓGICO. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h30min às 17h30min de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia-TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Formoso do Araguaia /TO, 28 de maio de 2024. MARCOS SANTOS JORGE Agente Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de materiais e insumos destinados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia 29/05/2024, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas: a partir do dia 29/05/2024 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 11/06/2024, às 08h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de utensílios domésticos em geral destinados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia 29/05/2024, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas: a partir do dia 29/05/2024 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 12/06/2024, às 08h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Guaraí/TO, 28 de maio de 2024. CLEUBE ROZA LIMA Superintendente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2024 Processo Administrativo nº 2024000255, Protocolo Eletrônico nº 2024010911004. Pregão Eletrônico nº 2024.005-SRP-GPI-SECAD. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Detentoras: Auto Posto Cometa Ltda, CNPJ nº 11.696.367/0001-08, Posto Beira Rio Comércio de Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ nº 02.819.759/0001-26. Objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de combustíveis. Assinatura: 24/05/2024. Vigência: 1 ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Íntegra da ARP: www.gurupi.to.gov.br. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal n.º 1.589, de 26 de dezembro de 2023 e demais legislações pertinentes. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.014 -SRP-GPI-SECAD Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024001979/2024022311018. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2024.014-SRP-GPI-SECAD. Tipo: Menor Preço Global, Ampla Concorrência. Recebimento das Propostas: até às 08hr:45min do dia 21/06/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 21/06/2024 às 09:00hrs, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de Preços, para Futura, Eventual e Parcelada Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva em Aparelhos de Ar-Condicionado com Fornecimento de Peças, Componentes e Acessórios. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected] Gurupi, TO 27 de maio de 2024 RENAN GUSTAVO MARTINS DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.011 -SRP-GPI-SECAD Repetição Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024012411003/2024004893. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2024.011-GPI-SECAD. Tipo: Menor preço por Item. Com Itens Exclusivos, Cota Reservada de 20% à Participação de Microempresas-ME, Empresas de Pequeno Porte-EPP e Microempreendedor Individual-MEI e Cota Principal para Ampla Concorrência. Recebimento das Propostas: até às 08hr:45min do dia 20/06/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 20/06/2024 às 09:00hrs, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços, para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada na prestação de serviços/confecção de material para identidade visual, tais como: Adesivos, Lonas, Placas, entre outros. Justifica-se a republicação, para atender aos prazos legais. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected] Gurupi, TO 27 de maio de 2024 RENAN GUSTAVO MARTINS DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.012 -SRP-GPI-SECAD Repetição Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024001711/ 2024011711006. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2024.012-GPI-SECAD. Tipo: Menor preço por Item. Com Itens para Ampla Concorrência e Item Exclusivo à Participação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI). Recebimento das Propostas: até às 08hr:45min do dia 18/06/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 18/06/2024 às 09:00hrs, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de Preços, para Futura, Eventual e Parcelada Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos Automotores, em Função das Atividades de Rotina Realizadas pelas Unidades Demandantes. Justifica-se a republicação, para atender aos prazos legais. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected] Gurupi, TO 27 de maio de 2024 RENAN GUSTAVO MARTINS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP Nº 2/2023 Extrato de Ata de Registro de Preços nº02-2024-Pregão Eletrônico 02/2024 Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social de Juarina. Em face do julgamento da licitação na modalidade Pregão Tipo, menor preço por item, fica adjudicada e homologada a ata de registro de preços nº 02/2024. Referente a AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS,MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, HIGIENE, ACONDICIONAMENTO E OUTROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, conforme preços das empresas: DISTRIBUIDORA MSI EIRELI. CNPJ: 14.892.5680/0001-79 Valor: R$ 23.700,54, Supermercado Lopes Eirelli. CNPJ: 06.008.120/0001-11 Valor: R$ 45.651,20, L F M Albuquerque, CNPJ 48.129.959/0001-58, Valor: R$ 30.825,20 e LUCAS EDUARDO LEMES DE SOUSA, , CNPJ 30.300.327/0001-40, Valor: R$ 36.193,70 Vigência: 12 meses a partir da data da assinatura, Data da assinatura: 24/05/2024, Signatários: Maria do Socorro Sousa Lima, Odmilson Lopes da Silva, Marcelo de Holanda Domingos, Luís Fernando Marques Albuquerque e Lucas Eduardo Lemes de Sousa

Vera Lúcia Rodrigues de Sousa Alves

Pregoeira oficial

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