DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052900416 416 Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP Nº 5-2023 Extrato de Ata de Registro de Preços nº05-2024-Pregão Eletrônico 05/2024 Contratante: Fundo Municipal De Educação de Juarina. Em face do julgamento da licitação na modalidade Pregão Tipo Eletrônico, menor preço por item, fica adjudicada e homologada a ata de registro de preços nº 05/2024. Referente a LOCAÇÃO DE UMA VAN ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE JUARINA, conforme preços da empresa: CORREA TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 04.669.341/0001-05, Valor: R$ 65.400,00 Vigência: 12 meses a partir da data da assinatura, Data da assinatura: 24/05/2024, Signatários: Iraciene Pereira Gomes e Manoel Bonfim Correa Bento. Vera Lúcia Rodrigues de Sousa Alves Pregoeira oficial . PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEIROS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Mateiros/TO, no uso regular de suas atribuições, decide Adjudicar e Homologar o procedimento licitatório conforme a adjudicação e homologação procedidos pela Gestor da Prefeitura Municipal de Mateiros/TO, Resolve, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições do art. Art. 22, § 2º, Lei 8.666/93, com modificações posteriores, Adjudicar e Homologar o procedimento licitatório realizado na modalidade Adesão de Ata, Processo Licitatório nº: 2/2023 Processo Adm. nº: 2256/2023, objetivando a Adesão do item 54 da Ata de Registro de Preços nº 01/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2023, cujo objeto Caminhão Basculante - Volvo/ VM290 6X4, ano/modelo novo 2022, zero km, motor movido a óleo diesel, mínimo de 270cv de potência, ar condicionado, cor branca, equipado com caçamba basculante com capacidade mínima de 12 m³, carroceria metálica, conforme normas vigentes no mercado nacional, com todos os itens de acabamento, painel de instrumentos, acessórios e equipamentos obrigatórios exigidos pelo código nacional de trânsito e que atenda as normas do conama, para atender o Município de Mateiros/TO, celebrado entre o Fundo Municipal da Prefeitura de Mateiros/TO e a empresa Forza Distribuidora LTDA, CNPJ nº 46.135.499/0001-45, vencedora dos lote/item: 1/1. Mateiros/TO, 22 de novembro de 2023 JOÃO MARTINS NETO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023. Processo Administrativo nº 2256/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEIROS/TO, CNPJ: 26.753.129/0001-64. Contratada: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 46.135.499/0001-45. Fundamentação: Adesão do Pregão Presencial de Ata de Registro de Preços nº 01/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2023. Objeto: Adesão do item 54 da Ata de Registro de Preços nº 01/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2023, cujo objeto Caminhão Basculante - Volvo/ VM290 6X4, ano/modelo novo 2022, zero km, motor movido a óleo diesel, mínimo de 270cv de potência, ar condicionado, cor branca, equipado com caçamba basculante com capacidade mínima de 12 m³, carroceria metálica, conforme normas vigentes no mercado nacional, com todos os itens de acabamento, painel de instrumentos, acessórios e equipamentos obrigatórios exigidos pelo código nacional de trânsito e que atenda as normas do conama, para atender o Município de Mateiro s / T O, celebrado entre o Fundo Municipal da Prefeitura de Mateiros/TO e a empresa Forza Distribuidora LTDA, de acordo com a quantidade, condições e especificações constantes neste Instrumento Contratual e o ao Termo de Adesão em anexo. Valor Total: R$ 835.000,00 (oitocentos e trinta e cinco mil reais). Dotação Orçamentaria: 2.13.15.415.3.1.036- Elemento: 4.4.90.52 Fonte: 1.869.0000.00 0000 - Ficha: 75. Assinatura: 11/12/2023, Vigência: 11/12/2023 a 22/11/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 - ADM O Município de Natividade, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 14 de junho de 2024 às 14h00m, no Portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal n° nº 14.133, de 01/04/2021, do Decreto nº 11.462, de 31/03/2023, da Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006, LPC 147 de 07/08/2014, do Decreto n° 8.538, de 06/10/2015, e posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o Registro de Preço Para Futura, Eventual E Parcelada Aquisição De Materiais de Construção, Materiais Elétricos E Hidráulicos Para Atender As Demandas Administrativas da Prefeitura Municipal De Natividade - To E Demais Secretarias Conforme Especificação No Termo De Referência. Recebimento Das Propostas: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 18h00m do dia 31/05/2024 até as 13h45m do dia 14/06/2024 por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico. As propostas serão abertas às 14h00m do dia 14/06/2024 (horário de Brasília). Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 6/2024 O Município de Natividade , Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 14 de junho de 2024 às 09h30m, no Portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS UNITÁRIOS, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, leis complementares nº 123 de 14/12/2006 e LPC 147 de 07/08/2014 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando a Contratação de Empresa Especializada Para Pavimentação Em Bloco Intertravado Em Conformidade Com Descrições Contidas Em Planilhas Em Anexo Ao Edital E Convênio N° 922233/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 18h00m do dia 31/05/2024 até as 09h15m do dia 14/06/2024 por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico. As propostas serão abertas às 09h30m do dia 14/06/2024 (horário de Brasília). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos seguintes endereços eletrônicos, https://www.natividade.to.gov.br/transparencia. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 7/2024 O Município de Natividade , Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 14 de junho de 2024 às 11h00m, no Portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS UNITÁRIOS, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, leis complementares nº 123 de 14/12/2006 e LPC 147 de 07/08/2014 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando a Contratação de Empresa Especializada Para Pavimentação Asfáltica Em Conformidade Com Descrições Contidas Em Planilhas Em Anexo Ao Edital E Convênio N° 922542/2021. Recebimento Das Propostas: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 18h00m do dia 31/05/2024 até as 10h45m do dia 14/06/2024 por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico. As propostas serão abertas às 11h00m do dia 14/06/2024 (horário de Brasília). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos seguintes endereços eletrônicos, https://www.natividade.to.gov.br/transparencia. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima. Natividade - TO, 28 de maio de 2024. THIAGO JAIME RODRIGUES DE CERQUEIRA Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 - FMS O Município de Natividade, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 13 de junho de 2024 às 08h30m, no Portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal n° nº 14.133, de 01/04/2021, do Decreto nº 11.462, de 31/03/2023, da Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006, LPC 147 de 07/08/2014, do Decreto n° 8.538, de 06/10/2015, e posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o Registro de Preço Para Futura, Parcelada E Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Diversos, Legumes, Frutas E Verduras, Carnes Diversas, Frios E Congelados, Pães E Salgados Diversos. Afim de Atender As Demandas do Fundo Municipal de Saúde, Conforme Termo de Referencia Em Anexo. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 18h00m do dia 31/05/2024 até as 08h15m do dia 13/06/2024 por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico. As propostas serão abertas às 08h30m do dia 13/06/2024 (horário de Brasília). Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima. PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 - FMS O Município de Natividade, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 13 de junho de 2024 às 14h00m, no Portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal n° nº 14.133, de 01/04/2021, do Decreto nº 11.462, de 31/03/2023, da Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006, LPC 147 de 07/08/2014, do Decreto n° 8.538, de 06/10/2015, e posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando O Registro de Preço Para Futura, Parcelada E Eventual Aquisição De Materiais de Limpeza E Utensílios Domésticos Destinados A Manutenção do Fundo Municipal de Saúde de Natividade - To. Recebimento Das Propostas: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 18h00m do dia 31/05/2024 até as 13h45m do dia 13/06/2024 por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico. As propostas serão abertas às 14h00m do dia 13/06/2024 (horário de Brasília). Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima. PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 - FMS O Município de Natividade, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 14 de junho de 2024 às 08h30m, no Portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal n° nº 14.133, de 01/04/2021, do Decreto nº 11.462, de 31/03/2023, da Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006, LPC 147 de 07/08/2014, do Decreto n° 8.538, de 06/10/2015, e posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o Registro de Preço Para Futura, Eventual E Parcelada Aquisição de Materiais de Construção E Materiais Elétricos Para Atender As Demandas Das Secretarias E Departamentos Ligados Ao Fundo Municipal de Saúde, Conforme Fichas E Fontes Em Anexo. Recebimento Das Propostas: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 18h00m do dia 31/05/2024 até as 08h15m do dia 14/06/2024 por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico. As propostas serão abertas às 08h30m do dia 14/06/2024 (horário de Brasília). Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima. Natividade - TO, 28 de maio de 2024. WELISSON MOREIRA MAIA Gestor do Fundo Municipal de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NATIVIDADE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - FMAS O Município de Natividade, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 12 de junho de 2024 às 08h30m, no Portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal n° nº 14.133, de 01/04/2021, do Decreto nº 11.462, de 31/03/2023, da Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006, LPC 147 de 07/08/2014, do Decreto n° 8.538, de 06/10/2015, e posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o Registro de Preço Para Futura, Parcelada E Eventual Aquisição de Gêneros Alimenticios, Para A Secretaria E Seus Departamentos, Destinado A Atender As Demandas Do Fundo Municipal de Assistência Social de Natividade-To. Recebimento Das Propostas: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 18h00m do dia 31/05/2024 até as 08h15m do dia 12/06/2024 por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico. As propostas serão abertas às 08h30m do dia 12/06/2024 (horário de Brasília). Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima. PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 - FMAS O Município de Natividade, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 12 de junho de 2024 às 14h00m, no Portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal n° nº 14.133, de 01/04/2021, do Decreto nº 11.462, de 31/03/2023, da Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006, LPC 147 de 07/08/2014, do Decreto n° 8.538, de 06/10/2015, e posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o Registro de Preço Para Futura, Parcelada E Eventual Aquisição de Material de Limpeza, Higienização E Copa E Cozinha