DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inscrição Nome Situação UF Classificação Final por UF Classificação Final Nacional UF de Lotação . 10203900 BRUNO ALEXANDRE DA SILVEIRA AMPLA CO N CO R R Ê N C I A PR 25 807 DF ANEXO V Cargo: Técnico Ambiental . Inscrição Nome Situação UF Classificação Final . 10161853 VANESSA SOARES DE OLIVEIRA AMPLA CO N CO R R Ê N C I A RO 44 PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.015, DE 28 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeado pela Portaria de Pessoal Casa Civil nº 1.779, de 23 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, do Anexo I, do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no DOU de 14 de junho 2022, considerando constante dos autos dos processos nº 02001.014963/2022-20 e, a Nota Técnica nº 84/2024/SECAR/CODEP/CGGP/DIPLAN (19415307), resolve: Art. 1º Nomear, de acordo com o inciso I, do artigo 9º e caput do artigo 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos aprovados no concurso público IBAMA para cargo efetivo, Classe A, Padrão I, conforme disposto nos Anexos I, II e III, desta Portaria. Art. 2° A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO AGOSTINHO ANEXO I Cargo: Analista Ambiental . Inscrição Nome Situação UF Classificação Final . 10018360 EDUARDO BERNARDES MELO DA SILVA AMPLA CO N CO R R Ê N C I A DF 45 ANEXO II Cargo: Técnico Ambiental . Inscrição Nome Situação UF Classificação Final por UF Reclassificação . 10049201 JOSIMARIO G O N C A LV ES AMARAL AMPLA CO N CO R R Ê N C I A BA 13 20 . 10194321 MARIANNA DE ANDRADE SARAIVA AMPLA CO N CO R R Ê N C I A CE 6 . 10078840 ANNA PAULLA SOUZA E SILVA AMPLA CO N CO R R Ê N C I A GO 18 . 10185371 W A LT E R REBUITE DOS SANTOS JUNIOR AMPLA CO N CO R R Ê N C I A MG 11 . 10104462 MAMYNNE CORREA DA CO S T A R O D R I G U ES AMPLA CO N CO R R Ê N C I A MT 47 . 10070267 FABIANO TELES DA ROCHA AMPLA CO N CO R R Ê N C I A RO 45 ANEXO III Cargo: Técnico Ambiental . Inscrição Nome Situação UF Classificação Final por UF Classificação Final Nacional UF de Lotação . 10113870 ISRAEL DA S I LV A B OT T EG A AMPLA CO N CO R R Ê N C I A SC 13 900 DF . 10123936 M A R CO S ANTONIO FO R N A R I AMPLA CO N CO R R Ê N C I A PR 30 928 DF . 10205614 JUDITH T H AY N A CO S T A AMPLA CO N CO R R Ê N C I A RN 15 934 DF Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 106-P/GM/MME, DE 28 DE MAIO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o disposto nos arts. 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, na Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, e o que consta nos processos nº 48340.002171/2023-43 e nº 48340.000206/2024-91, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação para o cargo efetivo de Administrador dos candidatos aprovados no Concurso Público, objeto do Edital nº 1, de 31 de agosto de 2023, do Ministério de Minas e Energia - MME, ocorrida pela Portaria nº 86-P/GM/MME, de 30 abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 2 de maio de 2024, decorrente de pedido de reclassificação e desistência da vaga, relacionados nos Anexos I e II desta Portaria, respectivamente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE SILVEIRA ANEXO I (AMPLA CONCORRÊNCIA) . Posição NOME Posição Reclassificação . 19 Nicole Noale Correa Matos 45 . 21 Lorranna Gabriele Goncalves Couto 44 ANEXO II (Negros) . Posição NOME . 1 Alessandra Fernandes Vieira PORTARIA Nº 107-P/GM/MME, DE 28 DE MAIO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o disposto nos arts. 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, na Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, e o que consta nos processos nº 48340.002171/2023-43 e nº 48340.000206/2024-91, resolve: Art. 1º Nomear para cargo efetivo de Administrador os candidatos aprovados no Concurso Público, objeto do Edital nº 1, de 31 de agosto de 2023, do Ministério de Minas e Energia - MME, com o resultado homologado pelo Edital nº 6, de 11 de janeiro de 2024, e autorização concedida pela Portaria MGI nº 2.387, de 16 de abril de 2024, relacionados nos Anexos I e II desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE SILVEIRA ANEXO I (AMPLA CONCORRÊNCIA) . Q U A N T I DA D E NOME . 21 Paulo Roberto Gomes Mota . 22 Perla Guerra Rodrigues Pinheiro ANEXO II (Negros) . Q U A N T I DA D E NOME . 7 Thais Rocha de Sousa EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, no exercício da competência subdelegada pela Portaria n.º 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, e em conformidade com o artigo 1.º do Decreto n.º 91.800, de 18 de outubro de 1985, e arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, AUTORIZA o afastamento do país do empregado: RODRIGO DA SILVA ABREU, lotado na superintendência da Qualidade e Meio Ambiente - SQ.T, para participar da 2ª Reunião Geral da Nuclear Procurement Issues Corporation - NUPIC, em Baltimore, MD, nos Estados Unidos, no período de 08 a 15 de junho de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para a Eletronuclear S.A. LUIS FERNANDO PAROLI SANTOS DESPACHO DE 27 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, no exercício da competência subdelegada pela Portaria n.º 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, e em conformidade com o artigo 1.º do Decreto n.º 91.800, de 18 de outubro de 1985, e arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, AUTORIZA o afastamento do país do empregado: DENIS RODRIGUES FIGUEIRA DE CASTRO, lotado na Presidência, para participar como representante do Brasil, a convite nominal da Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, no Technical Meeting on Management Systems to Support New Nuclear Power Programmes, na sede da AIEA, em Viena, Áustria, no período de 16 a 23 de junho de 2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para a Eletronuclear S.A. LUIS FERNANDO PAROLI SANTOS Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 122, DE 27 DE MAIO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, conforme o que consta no processo 21260.201159/2024- 34, resolve: Exonerar a pedido IONE PEREIRA FRANÇA, matrícula SIAPE nº 6048222, do cargo de Coordenadora da Coordenação Geral de Projetos, Processos e Parcerias, código CCE 1.10, na Secretaria Executiva deste Ministério, a partir do dia 3 de junho de 2024. APARECIDA GONÇALVES