DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 203, DE 28 DE MAIO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI Nº 00350.004167/2024-55, resolve: NOMEAR, ANA CAROLINE JORDÃO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no estado do Mato Grosso. ANDRÉ DE PAULA PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 204, DE 28 DE MAIO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.004124/2024-70, resolve: TORNAR SEM EFEITO, A nomeação de DARLUCE FERREIRA DA CUNHA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no estado do Mato Grosso, constante da Portaria de Pessoal MPA Nº 199, de 23 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União 27/05/2024, Edição 101, Seção 2, Página 66. ANDRÉ DE PAULA PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 205, DE 28 DE MAIO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00362.000037/2024-12 resolve: NOMEAR, VILMA GALVÃO DA ROSA, para exercer o Cargo de Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.05, da Superintendência de Pesca e Aquicultura do estado de Mato Grosso do Sul. ANDRÉ DE PAULA Ministério do Planejamento e Orçamento GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 413, DE 28 DE MAIO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no processo nº 03101.001597/2024-45, resolve: Art. 1º Designar a servidora BASEMATE OLIVEIRA DOS SANTOS, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 129031, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, do Gabinete da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 401, DE 28 DE MAIO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "d" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.000619/2024-19, resolve: Designar a servidora JOSENIRA SANTOS VIEIRA, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1571936, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Assuntos de Fiscalização e Controle, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Assuntos de Controle e Orçamento, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 402, DE 28 DE MAIO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "d" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.000545/2024-11, resolve: Designar o servidor SILVANEI DOS SANTOS JÚNIOR, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1406310, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Elaboração do Orçamento, da Subsecretaria de Gestão Orçamentária, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 408, DE 28 DE MAIO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "d" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.000545/2024-11, resolve: Dispensar a servidora DENISE HERMÍNIO GONTIJO DO NASCIMENTO, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1559703, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Elaboração do Orçamento, da Subsecretaria de Gestão Orçamentária, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 388, DE 24 DE MAIO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União de 27 de maio de 2024, Seção 2, página 66: Onde se lê: ... Constitucionais Autônomos..., Leia-se: ... Constitucionalmente Autônomos. INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIA IPEA Nº 94, DE 28 DE MAIO DE 2024 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03001.001663/2024-13, resolve: Autorizar o Afastamento do País do servidor Claudio Roberto Amitrano, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, Diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas (Dimac), matrícula Siape nº XX054XX, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a fim de participar de reuniões na Universidade de Greenwich e na King's College e School of Oriental and African Studies, visita ao Tesouro Britânico; e participação e apresentação de artigo na conferência da Development Studies Association do Reino Unido. Os eventos ocorrerão em Londres/Reino Unido, no período de 21 a 29 de junho de 2024, incluído trânsito, com ônus. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PORTARIA DIDES Nº 82, DE 24 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 1º da Portaria IPEA nº 315, publicada no DOU de 24 de outubro de 2012, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Manoel Rodrigues dos Santos Júnior, Técnico de Planejamento e Pesquisa - Quadro Suplementar, TP-NS-S-IV, do Quadro de Pessoal desta Fundação, matrícula SIAPE n.º XX768XX, com fundamento no art. 10, § 1º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, declarando em decorrência extinção do cargo (processo n.º 03001.001520/2024-01). FERNANDO GAIGER SILVEIRA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 710 - Designar LUIZ CARLOS RODRIGUES, CPF nº XXX.499.129-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Cianorte, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 712 - Designar LETICIA MARIA BRANDAO E SOUZA, CPF nº XXX.170.487-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Coordenação Técnica do Censo Demográfico, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 4.3, desta Fundação. MARCIO POCHMANN DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2024 O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Art. 9º da Portaria PR/IBGE Nº 406, de 02 de Setembro de 2022, resolve: Nº 174 Conceder aposentadoria à servidora AMELIA HATSUE KAMIZONO, matrícula nº 770969, ocupante do cargo efetivo de Analista em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional Nº 103/2019 e acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03615.000233/2023-77). Nº 175 Conceder aposentadoria ao servidor ANTONIO ALBERTO FACHINELI, matrícula nº 767518, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional Nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03652.000101/2024-80). Nº 176 Conceder aposentadoria ao servidor EDGAR JORGE DE MELO, matrícula nº 768074, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional Nº 103/2019 e acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03627.000102/2024-31). Nº 177 Conceder aposentadoria ao servidor EDIL DA SILVA DOURADO, matrícula nº 768663, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional Nº 103/2019 e acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03629.000308/2024-41).