DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024052900092 92 Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 . 46 CAMILA OLIVEIRA BERNARDES LIMA 17025 TÉCNICO DO MPU/ A D M I N I S T R AÇ ÃO DIREITO GABSUB45-RBG A S S ES S O R A NÍVEL II CC-2 A S S ES S O R A NÍVEL IV CC-4 . 47 POLIANA DA SILVA ALVES 24187 ANALISTA DO MPU/ DIREITO GABSUB46-REFD A S S ES S O R A NÍVEL II CC-2 A S S ES S O R A NÍVEL IV CC-4 . 48 ELBA TERESA ERHARDT DOS SANTOS 27982 ANALISTA DO MPU/ DIREITO G A B S U B 4 7 - EAO R A S S ES S O R A NÍVEL II CC-2 A S S ES S O R A NÍVEL IV CC-4 . 49 RENATA CAVALCANTE SILVEIRA DE AGUIAR 22809 ANALISTA DO MPU/ DIREITO GABSUB48-LMA A S S ES S O R A NÍVEL II CC-2 A S S ES S O R A NÍVEL IV CC-4 . 50 AMANDA MATIAS CAVALCANTE DE OLIVEIRA 23887 TÉCNICO DO MPU/ A D M I N I S T R AÇ ÃO DIREITO G A B S U B 4 9 - DT G A S S ES S O R A NÍVEL II CC-2 A S S ES S O R A NÍVEL IV CC-4 . 51 DAVID BORGES GODINHO 20137 TÉCNICO DO MPU/ A D M I N I S T R AÇ ÃO DIREITO GABSUB50-MSLP A S S ES S O R NÍVEL II CC-2 A S S ES S O R NÍVEL IV CC-4 . 52 MARCIA BERTOLDO CLAUDINO 31511 R EQ U I S I T A D O DIREITO G A B S U B 5 1 - C FS A S S ES S O R A NÍVEL II CC-2 A S S ES S O R A NÍVEL IV CC-4 . 53 SHIRLEY REIS FERNANDES VIEIRA 26552 ANALISTA DO MPU/ DIREITO G A B S U B 5 2 - FX P F A S S ES S O R A NÍVEL II CC-2 A S S ES S O R A NÍVEL IV CC-4 . 54 FABIA XAVIER CARTAXO SALGADO 5311 TÉCNICO DO MPU/ A D M I N I S T R AÇ ÃO DIREITO G A B S U B 5 3 - AC P L A S S ES S O R A NÍVEL II CC-2 A S S ES S O R A NÍVEL IV CC-4 . 55 ANDRE SOLER MALAVAZI 27479 ANALISTA DO MPU/ DIREITO GABSUB54-JHJV A S S ES S O R NÍVEL II CC-2 A S S ES S O R NÍVEL IV CC-4 . 56 THIAGO JOFFRE QUEIROZ MONTEIRO 26916 ANALISTA DO MPU/ DIREITO GABSUB55-RSF A S S ES S O R NÍVEL II CC-2 A S S ES S O R NÍVEL IV CC-4 . 57 JOAO VICTOR VALADARES GUEDES BRONZE 26414 ANALISTA DO MPU/ DIREITO GABSUB56-BPS A S S ES S O R NÍVEL II CC-2 A S S ES S O R NÍVEL IV CC-4 . 58 GRAZIELA ALGARVE CARDOCH VALDEZ 8980 ANALISTA DO MPU/ DIREITO G A B S U B 5 7 - AV V R A S S ES S O R A NÍVEL II CC-2 A S S ES S O R A NÍVEL IV CC-4 . 59 VINICIUS DA SILVA MACHADO 23417 ANALISTA DO MPU/ DIREITO G A B S U B 5 9 - EG A S S ES S O R NÍVEL II CC-2 A S S ES S O R NÍVEL IV CC-4 . 60 PRISCILLA NEVES CARRASCO 24904 ANALISTA DO MPU/ DIREITO GABSUB60-EMPR A S S ES S O R A NÍVEL II CC-2 A S S ES S O R A NÍVEL IV CC-4 . 61 MARCOS PEREIRA DA SILVA 18800 TÉCNICO DO MPU/ A D M I N I S T R AÇ ÃO DIREITO GABSUB61-MSML A S S ES S O R NÍVEL II CC-2 A S S ES S O R NÍVEL IV CC-4 . 62 ANDREIA NOGUEIRA ALVES 31716 ANALISTA DO MPU/ DIREITO GABSUB62-LASL A S S ES S O R A NÍVEL II CC-2 A S S ES S O R A NÍVEL IV CC-4 . 63 ANA PAULA RECH ZANIN 33127 CO N T R AT A DA DIREITO GABSUB63-SCD A S S ES S O R A NÍVEL II CC-2 A S S ES S O R A NÍVEL IV CC-4 . 64 DANIELA MOURA COSTA 28052 ANALISTA DO MPU/ DIREITO G A B S U B 6 4 - S DT F A S S ES S O R A NÍVEL II CC-2 A S S ES S O R A NÍVEL IV CC-4 . 65 ANDERSON GUIMARAES RODRIGUES 25916 TÉCNICO DO MPU/ A D M I N I S T R AÇ ÃO DIREITO G A B S U B 6 5 - J BV C A S S ES S O R NÍVEL II CC-2 A S S ES S O R NÍVEL IV CC-4 . 66 VANESSA MENDONCA ARANTES 25496 ANALISTA DO MPU/ DIREITO GABSUB66-PTGS A S S ES S O R A NÍVEL II CC-2 A S S ES S O R A NÍVEL IV CC-4 . 67 EMERSON APARECIDO KURASHIMA 33382 ANALISTA DO MPU/ DIREITO GABSUB68-MLB S EC R E T Á R I O NÍVEL II FC - 2 A S S ES S O R NÍVEL IV CC-4 . 68 REINALDO JOAQUIM BEZERRA DA SILVA JUNIOR 6439 TÉCNICO DO MPU/ A D M I N I S T R AÇ ÃO DIREITO GABSUB69-MNG A S S ES S O R NÍVEL II CC-2 A S S ES S O R NÍVEL IV CC-4 . 69 JOSE OSCAR FERREIRA FILHO 19187 TÉCNICO DO MPU/ A D M I N I S T R AÇ ÃO DIREITO GABSUB70-NDCCN A S S ES S O R NÍVEL II CC-2 A S S ES S O R NÍVEL IV CC-4 . 70 TATIANA MACIEL DE OLIVEIRA 29095 ANALISTA DO MPU/ DIREITO G A B S U B 7 1 - N FS F A S S ES S O R A NÍVEL II CC-2 A S S ES S O R A NÍVEL IV CC-4 . 71 JULIANA MATOS DE ALENCAR CAMARGOS 25007 ANALISTA DO MPU/ DIREITO GABSUB72-JEMT A S S ES S O R A NÍVEL II CC-2 A S S ES S O R A NÍVEL IV CC-4 . 72 MOACIR LAGO NETO 28853 TÉCNICO DO MPU/ A D M I N I S T R AÇ ÃO DIREITO G A B S U B 7 3 - JAC A S A S S ES S O R NÍVEL II CC-2 A S S ES S O R NÍVEL IV CC-4 . 73 ISABELLA MACHADO DIAS DE SOUSA 33346 CO N T R AT A DA GESTÃO PÚBLICA GABSUB74-HJM A S S ES S O R A NÍVEL II CC-2 A S S ES S O R A NÍVEL IV CC-4 PORTARIA SG/MPF Nº 513, DE 23 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00198062/2024, resolve: Apostilar a nomeação de MARCEANO LOBATO SUCUPIRA, Bacharel em Direito, cedido ao Ministério Público Federal pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, matrícula nº 33273, do cargo em comissão de Assessor Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 241, de 6 de março de 2024, publicada no DOU de 11 de março de 2024, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível VI, CC-6, do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos do Gabinete do Procurador-Geral da República, em vaga decorrente da exoneração de Bethania Itagiba Aguiar Arifa, matrícula nº 14479. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF N° 518, DE 24 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, de acordo com o contido na Informação prestada pela Secretaria de Gestão de Pessoas PGR-00196979/2024, e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.002804/2024-73, resolve: Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Maristela Rangel de Freitas, matrícula nº 5677, Analista do MPU/Biblioteconomia, Código AN030104, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Analista do Ministério Público da União, com fundamento no artigo 4º, incisos I a V, e §6º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, conforme disposto no artigo 4º, § 7º, inciso I, da referida Emenda, c/c o artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 529, DE 27 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00203729/2024, resolve: Apostilar a nomeação de GIOVANNA LOYOLA MACEDO ERHARDT, Bacharela em Direito, matrícula nº 30090, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, realizada originalmente pela Portaria PC/PRDF nº 398, de 5 de novembro de 2018, publicada no DOU de 6 de novembro de 2018, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Carlos Alberto Carvalho de Vilhena Coelho. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 87, DE 27 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.22.000.001251/2024-74, resolve: Declarar vago, a pedido, por motivo de exoneração, a partir de 21 de maio de 2024, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe A, padrão 2, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor RODRIGO DE MEL LO QUEIROZ, matrícula nº 32386, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. LEONARDO DA SILVA RAMOS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL PORTARIA N° 155, DE 27 DE MAIO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Exonerar o servidor EDIVAN GOMES RODRIGUES, matrícula nº 4768, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, da função de Chefe da Divisão de Segurança Orgânica e Transporte, Código CC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ PORTARIA/GAB/CHEFIA N° 289, DE 28 DE MAIO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: