DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO MESQUITA MONTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 272, DE 28 DE MAIO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Dispensar ANDREA CRISTINA MACHADO MURAT, matrícula nº 30943-5, Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Ercias Rodrigues de Sousa, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 2-Designar LUIS FERNANDO NERY GRECCO, matrícula nº 27411-9, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Ercias Rodrigues de Sousa, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. LUCAS BERTINATO MARON PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./N° 180, DE 28 DE MAIO DE 2024 O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015; resolve: Art. 1º Nomear a servidora CINTHIA DE CARVALHO FEITOSA MENDONÇA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 21.861, para exercer o cargo em comissão de Supervisora de Licitações e Disputas Eletrônicas, CC-1, da Procuradoria da República em Pernambuco. RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./N° 181, DE 28 DE MAIO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015; resolve: Art. 1º Dispensar a servidora CINTHIA DE CARVALHO FEITOSA MENDONÇA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula n. 21861, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Supervisor de Licitações e Disputas Eletrônicas, CC-1, da Procuradoria da República em Pernambuco. RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 51, DE 27 DE MAIO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art.1º - Dispensar o servidor RICARDO AUGUSTO GOMES PINTO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 23224, do encargo de substituto eventual do Coordenador, da Coordenadoria de Administração, CC-3, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim. Art.2º - Designar a servidora MARCELA BEZERRA LOPES LISBOA DE OLIVEIRA DINIZ, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, Matrícula nº 29756, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, da Coordenadoria de Administração, CC-3, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim. Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GILBERTO BARROS DE CARVALHO JÚNIOR PORTARIA Nº 52, DE 28 DE MAIO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor ALEXEI DE CASTRO SARAIVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 21249, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará- Mirim, vinculada ao gabinete da Procuradora da República Ilia Freire Fernandes Borges Babosa; Art.2º - Designar a servidora SUZANE CATIA DE ALMEIDA TELES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 22970, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará- Mirim, vinculada ao gabinete da Procuradora da República Ilia Freire Fernandes Borges Babosa. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JÚNIOR PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 410, DE 24 DE MAIO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Exonerar, a partir de 23/05/2024, a servidora MARINA PILON DE MORAES, Matrícula nº 32734, do cargo em comissão de Assessora-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Ronaldo Ruffo Bartolomazi da Procuradoria da República no Município de Santos. MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 155/PGJM, DE 27 DE MAIO DE 2024 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 140 da Lei Complementar 75, de 20 de maio de 1993, e na Resolução 56/CSMPM, de 6 de maio de 2008, resolve: Art. 1º Designar o Subprocurador-Geral de Justiça Militar CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA, para oficiar na Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se no dia 11 de junho de 2024, às 13h30, na modalidade presencial/videoconferência. Art. 2º Designar o Subprocurador-Geral de Justiça Militar LUCIANO MOREIRA GORRILHAS, para oficiar na Sessão Extraordinária de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se no dia 12 de junho de 2024, às 13h30, na modalidade presencial/videoconferência. Art. 3º Designar o Subprocurador-Geral de Justiça Militar GIOVANNI RATTACASO, para oficiar na Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se no dia 13 de junho de 2024, às 13h30, na modalidade presencial/videoconferência. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data. CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI PORTARIA Nº 156/PGJM, DE 27 DE MAIO DE 2024 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 140 da Lei Complementar 75, de 20 de maio de 1993, e na Resolução 56/CSMPM, de 6 de maio de 2008, resolve: Art. 1º Designar o Subprocurador-Geral de Justiça Militar ANTÔNIO PEREIRA DUARTE para oficiar na Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar- se no dia 25 de junho de 2024, às 13h30, na modalidade presencial/videoconferência. Art. 2º Designar o Subprocurador-Geral de Justiça Militar GIOVANNI RATTACASO para oficiar na Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se no dia 27 de junho de 2024, às 13h30, na modalidade presencial/videoconferência. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data. CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 789, DE 28 DE MAIO DE 2024 DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0004425/2024-26, resolve: Art. 1º Apostilar a Portaria MPT nº 105, de 31/01/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 24, de 02/02/2023, que nomeou o servidor JOÃO VICTOR ALVES DE SOUSA COSTA, matrícula 6009406-0, para o cargo em comissão de Assessor Nível I da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-1, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 48º Ofício Geral da Procuradoria- Geral do Trabalho, código CC-4, em vaga criada pela Lei nº 12.321/2010. Art. 2º Nomear a servidora AMÁLIA RAMALHO DE CALDAS, bacharela em direito, matrícula 6007010-2, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível II do 48º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, Código CC-2, exonerando-a do cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível II do 25º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, Código CC-2. Art. 3º Designar o servidor ANTÔNIO WELDON SILVA MOITINHO, matrícula 6009861-9, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para a função de confiança de Chefe da Secretaria do 48º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-2. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS PORTARIA Nº 785, DE 28 DE MAIO DE 2024 A VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 91, XXI, da Lei Complementar nº 75/93, de 20.5.1993, da Portaria nº 485, de 29.7.2016 da Procuradoria-Geral do Trabalho, resolve: Art. 1º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Edelamare Barbosa Melo para substituir, com acumulação, no 21º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Cristina Aparecida Ribeiro Brasiliano, no período de 27.05.2024 a 05.06.2024, em razão de férias da titular. Art. 2º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Francisco Gérson Marques de Lima para substituir, com acumulação, no 21º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Cristina Aparecida Ribeiro Brasiliano, no período de 06.05.2024 a 15.06.2024, em razão de férias da titular. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA APARECIDA GUGEL PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 268, DE 28 DE MAIO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar a servidora TATIANA FEIERABEND BOURGUIGNON OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.3722-9, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Barueri, Código CC 04, no período de 03.06 a 13.06.2024, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS