DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2.335 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 27 de maio de 2024, RODRIGO OTAVIO GUERRA CAVALCANTI UCHOA, ponto n.º 262548, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FELIPE CARRERAS. Nº 2.336 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 27 de maio de 2024, SEBASTIÃO OLIVEIRA DOS SANTOS, ponto n.º 266719, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL C H R I S Ó S T O M O. Nº 2.337 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 27 de maio de 2024, ANNA KARYNE CAVALCANTE DE MELO DUARTE, ponto n.º 267708, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AJ ALBUQUERQUE. Nº 2.338 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 27 de maio de 2024, GABRIEL FALCAO DA SILVA, ponto n.º 270010, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOSIVALDO JP. Nº 2.339 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 27 de maio de 2024, LUÍS FERNANDO BORGES, ponto n.º 276525, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PEZENTI. Nº 2.340 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 27 de maio de 2024, MARIELA LOZI DIAS CHAVES, ponto n.º 277452, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALEX MANENTE. Nº 2.341 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 2.117 de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, que nomeou SÉRGIO DA SILVA MELLO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR. DANIEL SORANZ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.342 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA LUIZA TORRES FERNANDES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO GAMBALE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.343 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CHARLES KIMAIR SIQUEIRA DE LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GUILHERME UCHOA , o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.344 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLEIDE MURICI MENESCAL DE SOUSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ACÁCIO FAVACHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.345 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FABRÍCIO RODRIGUES MONTREZOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GENERAL PAZUELLO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.346 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GERSON FACCINA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VANDER LOUBET, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.347 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LORENA DA SILVA SALES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GILVAN DA FEDERAL , o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.348 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA IMACULADA DA SILVA CAETANO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRÉ JANONES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.349 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAFAELA FERNANDES BITTENCOURT para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DORINALDO MALAFAIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.350 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VANESSA OLIVEIRA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARIA ROSAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.351 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WALTER TISCOSKI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FABIO SCHIOCHET, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo número 00200.010052/2024-13, resolve: Nº 1.700 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral n° 1.678, publicada no Diário Oficial da União, dia 24/5/2024, Seção 2, que exonerou ANA CAROLINA BIGOIS CAPISTRANO DE SOUZA MEDEIROS, matrícula n° 416165, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do Senador Efraim Filho, e a nomeou para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo número 00200.010061/2024-12, resolve: Nº 1.701 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral n° 1.679, publicada no Diário Oficial da União, dia 24/5/2024, Seção 2, que exonerou EDMAR LIRA MEDEIROS FI L H O, matrícula n° 423236, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do Senador Efraim Filho, e o nomeou para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIA Nº 1.492,DE 23 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1°, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral n° 33, de 2017, combinado com a Resolução n° 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF n° 00200.009604/2024-41, resolve: Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor JOSIAS MAIA DAS NEVES, Técnico Legislativo/ Eletrônica e Telecomunicações, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com vantagem prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 1990, e observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1345181, resolve: Nº 1.705 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, IGOR ALVES DOS SANTOS COSTA, matrícula no 367993, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 31 de 2016. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1342686, resolve: Nº 1.707 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, LUIZ PRETTO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP- 04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSPPAI - Gabinete do Senador Paulo Paim. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1344305, resolve: Nº 1.708 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MARCOS MOREIRA BARBOSA para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança do PSDB. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1342685, resolve: Nº 1.709 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, FABIANE ECHEL PEREIRA MOREIRA, matrícula no 373040, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSPPAI - Gabinete do Senador Paulo Paim. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1344491, resolve: Nº 1.712 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ARIELLI CAGLIERO para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMDIR/QTSECR - Quarta-Secretaria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1344633, resolve: Nº 1.713 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ADRIANO STEFANNI DA SILVA BARBOSA para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLPODEMOS - Gabinete da Liderança do Podemos. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1345188, resolve: Nº 1.714 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, SERGIO COSTA VIANA, matrícula no 373452, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSRSANT - Gabinete do Senador Rogério Carvalho. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1345205, resolve: Nº 1.715 - exonerar LUIS DOMINGOS DOS SANTOS, matrícula no 351500, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/G S B FA R O - Gabinete do Senador Beto Faro, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação. MARCIO TANCREDI