DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024052900097 97 Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATO CSJT.SG Nº 25, DE 27 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições regimentais, estabelecidas no art. 24, XX, "b", do Regulamento Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, considerando o Processo Administrativo SEI n.º 6007138/2024-00, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ANA AMÉLIA MEGALE DUTRA ESCALANTE, código 30.841, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Gestão de Pessoas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, com efeitos a contar de 21 de maio de 2024. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO S EC R E T A R I A ATO Nº 359, DE 27 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6009224/2024-00; considerando o constante do ATO GDGSET.GP Nº 293/2024, resolve: 1 - Designar o servidor PABLO ROBERT PEREIRA ALVES, código 64670, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Coordenadoria. 2 - Designar o servidor MARCUS VINICIUS ALVARENGA NASCIMENTO, código 60573, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Coordenadoria. 3 - Designar o servidor RENE CARDOSO HOLANDA, código 13063, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Mídia, Nível FC-5, da Coordenadoria de Apoio Administrativo, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Coordenadoria. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 583, DE 27 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0010227- 19.2023.4.01.8006, resolve: DEFERIR aposentadoria voluntaria à servidora MARTINHA MARIA DE ARAUJO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado de Goiás, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I, e § 4º, e art. 26, § 2º, inciso II, e § 7º, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados pela média da remuneração contributiva. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 620, DE 27 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0008741-65.2024.4.01.8005-TRF1, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 3, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Distrito Federal, ocupado pelo servidor WEBERSON PEREIRA DA SILVA, por desistência do estágio probatório, com sua recondução ao cargo de Analista em Tecnologia da Informação, vinculado ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos termos dos arts 29, I, e 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 28/06/2024. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 627, DE 27 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 0005260- 27.2015.4.01.8000, resolve: DESIGNAR os magistrados abaixo relacionados para atuarem como Coordenadores e Vice-Coordenadores de JEF nas respectivas Seccionais, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 1º/6/2024: Seção Judiciária do Acre Coordenadora: Juíza Federal MANOELA DE ARAÚJO ROCHA Vice-Coordenador: Juiz Federal Substituto MOISÉS DA SILVA MAIA Seção Judiciária do Amapá Coordenadora: Juíza Federal Substituta MARIANA ALVARES FREIRE Vice-Coordenador: Juiz Federal JUCELIO FLEURY NETO Seção Judiciária do Amazonas Coordenadora: Juíza Federal ROSSANA DOS SANTOS TAVARES Vice-Coordenador: Juiz Federal ÉRICO RODRIGO FREITAS PINHEIRO Seção Judiciária do Bahia Coordenador: Juiz Federal VALTER LEONEL COELHO SEIXAS Vice-Coordenador: Juiz Federal CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA Coordenadora: Juíza Federal CAMILE LIMA SANTOS Vice-Coordenadora: Juíza Federal GABRIELA MACÊDO FERREIRA Subseção Judiciária de Itabuna/BA Coordenador: Juiz Federal PEDRO ALBERTO PEREIRA DE MELLO CALMON HOLLIDAY Vice-Coordenadora: Juíza Federal KARINE COSTA CARLOS RHEM DA SILVA Subseção Judiciária de Vitória da Conquista/BA Coordenador: Juiz Federal JOÃO BATISTA DE CASTRO JÚNIOR Vice-Coordenador: Juiz Federal RAFAEL IANNER SILVA Seção Judiciária do Distrito Federal Coordenadora: Juíza Federal RAQUEL SOARES CHIARELLI Vice-Coordenador: Juiz Federal JOSÉ MÁRCIO DA SILVEIRA E SILVA Seção Judiciária de Goiás Coordenador: Juiz Federal EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS Vice-Coordenadora: Juíza Federal MARA LINA SILVA DO CARMO Subseção Judiciária de Anápolis/GO Coordenador: Juiz Federal GABRIEL BRUM TEIXEIRA Vice-Coordenador: Juiz Federal MARCELO MEIRELES LOBÃO Seção Judiciária do Maranhão Coordenador: Juiz Federal JORGE ALBERTO ARAÚJO DE ARAÚJO Vice-Coordenador: Juiz Federal DIEGO LEONARDO ANDRADE DE OLIVEIRA Subseção Judiciária de Imperatriz/MA Coordenadora: Juíza Federal MÔNICA GUIMARÃES LIMA Vice-Coordenador: Juiz Federal GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Seção Judiciária de Mato Grosso Coordenador: Juiz Federal FLÁVIO FRAGA E SILVA Vice-Coordenadora: Juíza Federal JULIANA MARIA DA PAIXÃO ARAÚJO Subseção Judiciária de Cáceres/MT Coordenadora: Juíza Federal ANA LYA FERRAZ DA GAMA FERREIRA Vice-Coordenador: Juiz Federal FRANCISCO ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR Subseção Judiciária de Sinop/MT Coordenador: Juiz Federal MURILO MENDES Vice-Coordenador: Juiz Federal MARCEL QUEIROZ LINHARES Seção Judiciária do Pará Coordenador: Juiz Federal PAULO CESAR MOY ANAISSE Vice-Coordenador: Juiz Federal HILTON SAVIO GONÇALO PIRES Subseção Judiciária de Marabá/PA Coordenador: Juiz Federal HEITOR MOURA GOMES Vice-Coordenador: Juiz Federal MARCELO HONORATO Subseção Judiciária de Santarém/PA Coordenador: Juiz Federal Substituto FELIPE GONTIJO LOPES Vice-Coordenador: Juiz Federal CLÉCIO ALVES DE ARAUJO Seção Judiciária do Piauí Coordenador: Juiz Federal GERALDO MAGELA E SILVA MENESES Vice-Coordenador: Juiz Federal SANDRO HELANO SOARES SANTIAGO Seção Judiciária de Rondônia Coordenador: Juiz Federal MATEUS BENATO PONTALTI Vice-Coordenador: Juiz Federal NELSON LIU PITANGA Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO Coordenador: Juiz Federal CLAUDIO GABRIEL DE PAULA SAIDE Seção Judiciária de Roraima Coordenador: Juiz Federal DIEGO CARMO DE SOUSA Seção Judiciária do Tocantins Coordenador: Juiz Federal ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Vice-Coordenadora: Juíza Federal CAROLYNNE SOUZA DE MACÊDO OLIVEIRA Seção Judiciária de Araguaína/TO Coordenador: Juiz Federal VICTOR CURADO SILVA PEREIRA Vice-Coordenador: Juiz Federal JEFFERSSON FERREIRA RODRIGUES Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 631, DE 27 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0010220- 93.2024.4.01.8005, resolve: I - EXONERAR, a pedido, a contar de 27/5/2024, o Juiz Federal MÁRCIO FLÁVIO MAFRA LEAL, lotado na 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Distrito Federal, com fundamento no art. 52 da Lei n. 5.010/1966 e nos arts. 33, I, e 34, caput, da Lei n. 8.112/1990; II - DECLARAR VAGO, a partir da mesma data, o cargo de juiz federal da 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Distrito Federal. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 635, DE 27 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0014189-34.2024.4.01.8000, em sessão realizada no dia 23/5/2024, resolve: DESIGNAR a Desembargadora Federal DANIELE MARANHÃO e o Desembargador Federal RAFAEL PAULO para exercerem, respectivamente, a função de Ouvidora e a de Vice-Ouvidor da Justiça Federal da 1ª Região, no biênio 2024/2026. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 646, DE 28 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o decidido no PAe 0001418- 37.2023.4.01.8007, resolve: DESIGNAR a Juíza Federal Substituta BÁRBARA MALTA ARAÚJO GOMES para, a partir de 29/5/2024, responder pela titularidade plena da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, enquanto durar a convocação do titular para auxílio neste Tribunal, ficando convalidados os atos praticados pela magistrada na titularidade da referida unidade nos períodos de 7/1 a 3/11/2021 e de 17/7/2023 a 28/5/2024. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO TRF2-ATP Nº 154, DE 23 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Ofício nº TRF2-OFI- 2024/03250, resolve: NOMEAR a servidora JANE FERNANDES DE PAIVA MELLO, Analista Judiciária, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ora à disposição deste Tribunal, para o cargo em comissão de Assessora, CJ-1, da Assessoria de Gabinete de Convocado, do Gabinete da Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros - Gabinete 35, em vaga decorrente do disposto no art. 21, inciso IV, da Resolução nº TRF2- RSP-2024/00001. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO ATO PRESI N° 124, DE 28 DE MAIO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006912- 26.2024.4.06.8000, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA para exercer a função de Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, e o Juiz Federal BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA para a função de Coordenador-Adjunto. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI N° 125, DE 28 DE MAIO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006912- 26.2024.4.06.8000, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal Substituto FERNANDO CÉZAR CARRUSCA VIEIRA para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Justiça Restaurativa - NUJURE, e a Juíza Federal Substituta FERNANDA MARTINEZ SILVA SCHORR para a função de Coordenadora- Adjunta. Desª. MÔNICA SIFUENTES