DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA PORTARIA TRE-BA N° 581, DE 27 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017 e tendo em vista o disposto no Processo SEI nº 0006653-90.2024.6.05.8000, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de junho de 2024, a servidora Carmen Lúcia Costa Brotas da função comissionada de Assistente IV - FC-4 da Assessoria Administrativa da Secretaria da Presidência. Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 518, DE 28 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003 e SEI n.º 2024.0.000011705-0, resolve: Art.1º Dispensar KARINA CARNEIRO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Biblioteca do Instituto Federal de Educação do Ceará, da função comissionada de Assistente I, nível FC- 1, da Coordenadoria da Escola Judiciária Eleitoral Cearense (CEJEC), e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Governança e Apoio ao Cumprimento de Metas e Estratégias (NGOUV). Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO PORTARIA Nº 791, DE 28 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 37 da Lei nº. 8.112/1990, nas regras contidas na Resolução TSE n.º 23.701/2022, na Resolução CNJ n.º 146/2012, na Instrução Normativa TRE-MA n.º 02/2014 e, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº. 0012629-03.2023.6.27.8000; resolve: Art. 1º REDISTRIBUIR o cargo vago de Analista Judiciário, Área: Judiciária, Vaga nº 173, criado pela Lei 8.868/1994, decorrente da aposentadoria da servidora ARIADNE ROLIM SILVA RIBEIRO, concedida pela Portaria TRE-PE nº 799, de 20/12/2023, publicada no DOU nº 5, Seção 2, Página 67, em 08/01/2024, recebido em decorrência da redistribuição do servidor LUÍS FERNANDO CAVALCANTI COSTA, para Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, recebendo por reciprocidade simultânea 01 (um) cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, ocupado pelo servidor EDUARDO FLEMMING GUIMARÃES, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Pará para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Art. 2º LOTAR o aludido servidor no Assessoria Jurídica da CRE. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS PORTARIA PRE Nº 100, DE 24 DE MAIO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando os termos do documento nº 5273075, do processo SEI nº 0000107-61.2024.6.13.8108, resolve: Art. 1° Dispensar PAULO CÉSAR REZENDE, requisitado para prestar serviços a este Tribunal, nos termos da Lei nº 6.999/82, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 108ª Zona Eleitoral de Esmeraldas. Art. 2° Designar BRUNA ISABELA COSTA VIEIRA, requisitada para prestar serviços a este Tribunal, nos termos da Lei nº 6.999/82, para o exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 108ª Zona Eleitoral de Esmeraldas. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos contam a partir de 6/5/2024. Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ PORTARIA Nº 23.080 DE 28 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo Eletrônico SEI nº 0012418-27.2023.6.14.8000, resolve: Art. 1º REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842, de 20/2/2004, ocupado pelo servidor EDUARDO FLEMMING GUIMARÃES, para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, condicionada à redistribuição recíproca de cargo vago, de idêntica denominação daquele Tribunal, criado pela Lei nº 8.868, de 14/4/1994, decorrente da aposentadoria da servidora Ariadne Rolim Silva Ribeiro, por intermédio da Portaria TRE/PE nº 799/2023, publicada no DOU, em 8/1/2024, recebido em decorrência da redistribuição do servidor Luís Fernando Cavalcanti Costa, do TRE/MA para o TRE/PE, com fundamento nos arts. 4º e 6º da Resolução CNJ nº 146/2012, e art. 37 da Resolução TSE nº 23.701/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ PORTARIA Nº 200, DE 20 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 9757/2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR, em caráter excepcional, em conformidade com o disposto na Resolução TSE n° 23.411/2014, a servidora PRISSIELE WEIGAND SANTOS, requisitada para prestar serviços junto à 52ª Zona Eleitoral de SÃO JOÃO DO TRIUNFO, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 52ª Zona Eleitoral de SÃO JOÃO DO TRIUNFO, FC- 1, a partir da publicação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON PORTARIA Nº 213, DE 23 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 11144/2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora FERNANDA LURDES GARCIA LEAL CAPELARI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I da Coordenadoria Executiva da Escola Judiciária Eleitoral, FC-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 388, DE 22 DE MAIO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o disposto na Resolução TRE-PE nº 459, de 10 de maio de 2024, resolve: a) dispensar a servidora ROSÂNGELA RIBEIRO LIMA ARAGÃO da função comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Taquigrafia da Secretaria Judiciária, extinta pelo art. 6ª da Resolução TRE-PE nº 459/2024; b) dispensar o servidor CARLOS ALEXANDRE AMORIM LEITE da função comissionada, FC-1, de Assistente I da Secretaria Judiciária; c) designá-lo para exercer a função comissionada, FC-6, remanescente da alínea "a", de Chefe da Seção de Execuções Processuais da Coordenadoria de Apoio às Sessões e Execução de Decisões da supracitada Secretaria, criada nos termos do art. 6ª da referida Resolução; d) designar o servidor ELIAS JOSÉ DE SOUZA para exercer a função comissionada, FC-1, de Assistente I da Secretaria Judiciária, em vacância na alínea "b"; e) validar os efeitos desta Portaria a contar de 13 de maio de 2024. Des. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO PORTARIA Nº 390, DE 22 DE MAIO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o disposto na Resolução TRE-PE nº 459, de 10 de maio de 2024, resolve: a) dispensar a servidora SÍLVIA VALÉRIA MARIANO DIAS DA SILVA da função comissionada, FC-6, de Chefe do Núcleo de Apoio Técnico da Diretoria-Geral, transformada, pelo inciso II do art. 3º da Resolução TRE-PE nº 459/2024, em Assistente VI, subordinada ao Gabinete da Diretoria-Geral, b) designá-la para exercer a função comissionada, FC-6, Assistente VI, do Gabinete da Diretoria-Geral, a que se refere a alínea "a"; c) validar os efeitos desta Portaria a contar de 13 de maio de 2024. Des. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO PORTARIA Nº 391, DE 22 DE MAIO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o disposto na Resolução TRE-PE nº 459, de 10 de maio de 2024, resolve: a) dispensar a servidora DÉBORA MARIA CRUZ MOTA da função comissionada, FC-6, de Assistente VI da Coordenadoria de Tramitação Processual, transformada pelo inciso III do art. 3º da Resolução TRE-PE nº 459/2024, em Chefe da Seção de Procedimentos Administrativos, subordinada à Coordenadoria de Tramitação Processual da Secretaria Judiciária Remota do 1º Grau de Jurisdição; b) designá-la para exercer a função comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Procedimentos Administrativos, recém implantada, conforme o disposto no inciso III do art. 5º da referida Resolução; c) dispensar a servidora RENATA GOMES MOTA CAVALCANTI da função comissionada, FC-6, de Assistente VI da Coordenadoria de Assessoramento Jurídico do 1º Grau de Jurisdição, transformada, pelo inciso III do art. 3º, em Chefe da Seção de Crimes Eleitorais e Comuns Conexos, subordinada à Coordenadoria de Assessoramento Jurídico do 1º Grau de Jurisdição da Secretaria Judiciária Remota do 1º Grau de Jurisdição; d) designá-la exercer a função comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Crimes Eleitorais e Comuns Conexos, recém implantada, conforme o disposto no inciso IV do art. 5º da referida Resolução; e) validar os efeitos desta Portaria a contar de 13 de maio de 2024. Des. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO PORTARIA Nº 392, DE 22 DE MAIO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o disposto na Resolução TRE-PE nº 459, de 10 de maio de 2024, resolve: a) dispensar a servidora CAROLINA RABELO VIEGAS DE OLIVEIRA da função comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Governança, Planejamento e Gestão da então Coordenadoria de Planejamento, Educação e Desenvolvimento, transformada, pelo inciso XV do art. 5º da Resolução TRE-PE nº 459/2024, em Chefe de Núcleo VI, subordinada à Assessoria de Governança de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas; b) designá-la para exercer a função comissionada, FC-6, de Chefe de Núcleo VI, recém implantado, a que se refere a alínea "a"; c) validar os efeitos desta Portaria a contar de 13 de maio de 2024. Des. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO PORTARIA Nº 393, DE 22 DE MAIO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o disposto na Resolução TRE-PE nº 459, de 10 de maio de 2024, resolve: a) dispensar a servidora JOANA D'ARC SIMÕES DE BARROS da função comissionada, FC-6, de Presidente da Comissão Permanente de Licitação, transformada, pelo inciso XIV do art. 5º, em Chefe de Núcleo VI, do Núcleo de Licitações, subordinada à Secretaria de Administração; b) designá-la para exercer a função comissionada, FC-6, de Chefe de Núcleo VI, recém implantado, a que se refere a alínea "a"; c) validar os efeitos desta Portaria a contar de 13 de maio de 2024. Des. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO PORTARIA Nº 394, DE 22 DE MAIO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do art. 4º, §§ 1º e 2º da Resolução TSE nº 23.448/2015 e do art. 2°, inciso XXI da Resolução CNJ n° 219/2019; CONSIDERANDO a vacância da função comissionada FC-1 de Assistência do Cartório da 77ª Zona Eleitoral; CONSIDERANDO o Ofício nº 5829/2024 do Juízo da 77ª Zona Eleitoral (2564413), registrado no SEI nº. (0011504-05.2024.6.17.8077), resolve: