DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO PORTARIA Nº 411, DE 24 DE MAIO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Requerimento nº 2576685/2024 (2576685) do Juízo da 58ª Zona Eleitoral, bem como o Despacho nº 25330 (2577075) da SGP, todos registrados no SEI nº. 0012450-34.2024.6.17.8058, resolve: a) dispensar o servidor RAFAEL CIPRIANO DE SOUZA da Função Comissionada, FC-6, de Chefe do Cartório da 58ª Zona Eleitoral, Pedra; b) designar o servidor SÉRGIO AUGUSTO MOREIRA JÚNIOR para exercer a Função de chefia retromencionada, FC-6; c) validar os efeitos desta Portaria a partir de 24 de maio de 2024. Des. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO PORTARIA TRE/PI N° 259, DE 24 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a Indicação (0002069891) do Juiz da 79ª Zona Eleitoral, o Despacho 1912 (0002104244) da Diretoria-Geral e o Despacho 792 (0002107974) da Presidência deste Tribunal, inclusos nos autos do Processo SEI nº 0006625- 19.2024.6.18.8079, resolve: Art. 1º Dispensar IGLESIO PEDROSA DE MIRANDA, servidor requisitado da Prefeitura Municipal de Caracol/PI, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório (FC-06) da 79ª Zona Eleitoral, sediada em Caracol/PI, e designar LIANA DE SOUSA SOARES, Analista Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da citada função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 18 de abril de 2024. Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS PORTARIA TRE/PI N° 261, DE 24 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o Despacho 8 (0002092800) do Juiz da 79ª Zona Eleitoral, o Despacho 1912 (0002104244) da Diretoria-Geral e o Despacho 792 (0002107974) da Presidência deste Tribunal, inclusos nos autos do Processo SEI nº 0006625- 19.2024.6.18.8079, resolve: Art. 1º Designar IGLESIO PEDROSA DE MIRANDA, servidor requisitado da Prefeitura Municipal de Caracol/PI, para o exercício da função comissionada de Assistente I (FC-01), da 79ª Zona Eleitoral, sediada em Caracol/PI. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA TRE-PI N° 249, DE 22 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a solicitação contida no documento 0002096928, o Despacho 1814 (0002097111) da Diretoria-Geral e o Despacho 3100 (0002098993) da Presidência deste Tribunal, inclusos nos autos do Processo SEI nº 0008553-73.2024.6.18.8024, resolve: Art. 1º Designar ANA MARIA CARDÔSO, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de José de Freitas/PI, para o exercício da função comissionada de Assistente I (FC-01), da 24ª Zona Eleitoral, sediada em José de Freitas/PI. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 7 de maio de 2024. Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO ATO PR Nº 182, DE 13 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o constante do processo SEI nº 2019.0.000008583-9, resolve: Art. 1º Reverter a APOSENTADORIA POR INVALIDEZ com proventos proporcionais concedida, por meio da Portaria DG nº 62/2019 e alterada através da Portaria DG nº 131/2021, à servidora GILCEA SARAIVA DE OLIVEIRA, Analista Judiciária - Área Administrativa, NS, Classe "C", Padrão 12, matrícula nº 00715059, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.112/90, que passará a ocupar o cargo vago, criado por leis anteriores, decorrente de aposentadoria da servidora Tereza Cristina de Araujo Haikal Leite, publicada no DOU de 30/06/2023. Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA ATO PR Nº 207, DE 24 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014), considerando o que consta do Processo SEI nº 2024.0.000019435-6, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor DANIEL LOURES VIEIRA DA FONSECA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, do Gabinete da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 19/03/2024. Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA ATO PR Nº 208, DE 24 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014), considerando o que consta do Processo SEI nº 2024.0.000018945-0, resolve: Art. 1º Designar o servidor BRUNO LUIZ NEPTUNO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 200ª Zona Eleitoral/Duque de Caxias do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA GPR Nº 1.385, DE 24 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no processo SEI 0016261/2024, resolve: Art. 1º Designar NESTOR DA SILVA BERTOLDO, matrícula N. 308.171, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Presidência. Art. 2º Designar WELLINGTON JORGE FERREIRA, matrícula N. 314.651, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, do Gabinete da Presidência. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA SGP N° 476, DE 16 DE MAIO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD 7061/2024, resolve: Reverter a cota parte correspondente a 50% (cinquenta por cento) da pensão temporária de CLARA TERRA LANGLEY SOARES, pela perda da qualidade de beneficiária da pensão por morte instituída por ANDRE LANGLEY SOARES, para a beneficiária vitalícia, ROSIMAR TERRA LANGLEY SOARES, nos termos dos artigos 222, IV, e 223, II, da Lei nº 8.112/1990, em sua redação original, daí resultando que a beneficiária vitalícia passará a receber a pensão no percentual de 100% (cem por cento), a partir de 21/01/2024. ROQUE LUCARELLI DATTOLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ATO PR Nº 327, DE 27 DE MAIO DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve: Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar NATASCHA BRAYNER SOBREIRA/ 69ª colocada da lista de candidatos com deficiência/ posse de Everton Ribeiro da Silva em outro cargo público, n° 1846/ Decreto Federal nº 9.508/2018; ADRIANO GOMES FONSECA/ 1114º colocado da lista geral/ posse de Patrizia Ferreira de Sá Barreto e Moura em outro cargo público, n° 1414/; CRISTIANO DE OLIVEIRA MANHAES/ 219º colocado da lista de candidatos negros/ posse de Luan Santos Godinho de Oliveira em outro cargo público, n° 1409/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015; MARILIA SOUSA GUERRA/ 1116ª colocada da lista geral/ posse de Camila Miranda Sousa Race em outro cargo público, n° 3529/; Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PORTARIA N° 306, DE 23 DE MAIO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GP n. 257, de 3 de maio de 2024, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no Diário Oficial da União de 7/5/2024, referente à nomeação dos candidatos Bruno Uendel da Silva Barbosa e de Maria Cecília Feliciano Maciel, habilitados no Concurso Público n. 01/2022, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, tendo em vista a desistência expressa dos interessados. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DENISE ALVES HORTA PORTARIA N° 307, DE 23 DE MAIO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e CONSIDERANDO o que costa do Processo TRT/ePAD/14.708/2024, resolve: Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, os seguintes candidatos para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal: ISADORA LOBÃO TORRES SANTIAGO para 5ª. Vara do Trabalho de Betim, em vaga decorrente da aposentadoria de Jaqueline Rigueira Issa Lopes, vaga 469. LUCAS BRENDON BORGES CUPERTINO para Belo Horizonte, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Lúcia Bicalho Dias, vaga 719. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DENISE ALVES HORTA