DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Editais e Avisos ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL SGA/AGU Nº 6, DE 27 DE MAIO DE 2024 O S EC R E T Á R I O - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO S U B S T I T U T O, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e a Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020 da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, e o que consta no Processo Administrativo nº 00404.003062/2024-14, resolve: Tornar público os nomes das beneficiárias que tiveram o pagamento de seus benefícios suspensos em razão do não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual no mês de seu aniversário, no período de 01/02/2024 a 30/04/2024: . NOME CPF V Í N C U LO . ANA MARIA CARDOSO TENÓRIO .118.007 -* Aposentada . LYDIA PINHEIRO DE ARAUJO SÁ .466.775 - Aposentada MÁRCIO BASTOS MEDEIROS INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EDITAL Nº 568, DE 22 DE MAIO DE 2024 Processo nº 54000.063382/2024-97. O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, em conformidade com as disposições da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, do Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria/ME nº 244, de 15/06/2020 e Instrução Normativa ME/SGDP nº 45, de 15/06/2020, resolve: 1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do benefício e/ou provento de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, e teve o pagamento do provento suspenso na folha de pagamento de maio/2024: . CPF NOME M AT R Í C U L A TIPO . 075..571-68 JOÃO GUILHERME BURNETT 0722877 APOSENTADO 2. O restabelecimento do pagamento do benefício fica condicionado ao recadastramento, mediante comparecimento pessoal do interessado em qualquer agência bancária do banco onde recebe os proventos, ou no Serviço de Desenvolvimento Humano da Superintendência Regional do INCRA/RS, na Av. Loureiro da Silva, 515, Centro Histórico, Porto Alegre/RS, CEP 90010-420, nas formas previstas no Capítulo II, da Instrução Normativa ME/SGDP nº 45, de 15 de junho de 2020. 3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (51) 3284-3338, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita. NELSON JOSÉ GRASSELLI Art. 2º - Nomear o/as membro/as da Comissão de Sindicância, abaixo relacionado/as: I. Caio Campos, empregado ocupante do cargo efetivo de Especialista em Gestão - Tecnologia da Informação e Comunicação; II. Maria da Glória Calado (CRP 06/33194), Conselheira Efetiva do XVII Plenário (Gestão 2022-2025); III. Rafael Augusto Mendes de Sousa, Assessor Temático - RH. Art. 3º A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação desta Portaria, para concluir a apuração dos fatos, emitindo relatório conclusivo e com as considerações encaminhando à Presidenta do Conselho Regional de Psicologia para julgamento em Diretoria. Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta MARTA ELIANE DE LIMA Conselheira Secretaria UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DAP Nº 6, 28 DE MAIO DE 2024 A DIRETORA ADJUNTA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições e em conformidade com as disposições estabelecidas pela INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 45/SGDD/SEDGGD/ME, DE 15 DE JUNHO DE 2020, resolve: 1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário: FEVEREIRO/2024. . CPF NOME . .222.704- VINICIUS FURTADO MAIA NOBRE . .989.094- SOFIA ALEXANDRE DA SILVA . *.246.674- LUISA CHAVES DONATO BOIA DE ARAUJO 2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado ao: I - comparecimento a qualquer agência bancária do banco no qual recebe seus proventos. II - aplicativo de celular SOUGOV.BR. III - comparecimento à UFAL/DAP, na sala 01 - CCAD/DAP/UFAL situada no 1° andar do CIC. 3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitada à UFAL o agendamento de visita técnica mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento para fins de comprovação de vida, mediante a vinda de tutor/curador/procurador devidamente identificado (portanto original e cópia do termo de sentença judicial ou procuração atualizada, emitida no prazo máximo de 6 meses), no Departamento de Administração de Pessoal da UFAL, preferencialmente no horário de 8h às 14h, ou mediante o e-mail: [email protected], ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, no prazo máximo de 90 dias após o agendamento. ELMA FABIANE DA SILVA SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 4, DE 27 DE MAIO DE 2024 Processo nº 23067.023663/2024-17 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, em conformidade com as disposições estabelecidas pela Instrução Normativa nº 45/SGDP/ME, de 15 de junho de 2020, pela Portaria nº 244/ME, de 15 de junho de 2020, e pela Instrução Normativa nº 91/SGDP/ME, de 30 de setembro de 2021, resolve: 1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso na folha de maio de 2024 (com efeito previsto para o primeiro dia útil de junho de 2024) por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida dos aniversariantes do mês de fevereiro, conforme listagem abaixo: . Nome CPF . ALDECIRA RAMOS LEITE XXX.244.653-XX . ANGELICA MARIA LIMA BARBOSA XXX.765.143-XX . BERNARDINA MARIA CORDEIRO LEITE XXX.413.203-XX . ELIUDE QUINTINO DE AGUIAR XXX.484.323-XX . ELOIZA RODRIGUES DA COSTA XXX.572.543-XX . FRANCISCA SALES LASARO XXX.278.803-XX . FRANCISCO BENICIO DE ALMEIDA XXX.470.403-XX . FRANCISCO BRAGA DE MESQUITA XXX.877.747-XX . FRANCISCO CARLOS VASCONCELOS HOLANDA XXX.785.223-XX . FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES XXX.539.683-XX