DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ministério de Minas e Energia 135.679.680.464 10.610.218.364 19.713.026.171 14,5 . Ministério da Saúde 325.074.089 39.628.123 71.239.225 21,9 . Ministério das Comunicações 1.342.270.395 132.281.758 188.304.775 14,0 . Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 152.000.000 11.821.929 13.980.522 9,2 . Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 32.426.812 445.724 1.229.937 3,8 . Ministério da Defesa 2.993.193.942 214.922.515 282.732.223 9,4 . Ministério de Portos e Aeroportos 1.657.911.919 75.150.882 105.739.600 6,4 . Total 152.054.676.629 11.740.251.692 21.547.487.978 14,2 Fontes de financiamento dos investimentos 13. A Tabela 06 apresenta o demonstrativo das fontes de financiamento dos investimentos agregadas por natureza. TABELA 06 - Fontes de Financiamento dos Investimentos - OI Valores em R$ 1,00 . Fonte de Financiamento Dotação Atual (a) % (a/ta) Realizado no 2° Bimestre (b) % (b/tb) Realizado até o 2° Bimestre (c) % (c/tc) . Recursos Próprios 144.106.294.985 94,8 11.491.114.903 97,9 21.198.294.157 98,4 . Geração Própria 144.106.294.985 94,8 11.491.114.903 97,9 21.198.294.157 98,4 . Recursos Para Aumento Do Patrimônio Líquido 3.692.569.642 2,4 249.136.789 2,1 349.193.821 1,6 . Tesouro 3.699.869.642 2,4 249.136.789 2,1 349.193.821 1,6 . Direto 484.664.442 0,3 0 0,0 0 0,0 . Saldos de Exercícios Anteriores 3.207.905.200 2,1 249.136.789 2,1 349.193.821 1,6 . Operações De Crédito De Longo Prazo 4.255.812.002 2,8 0 0,0 0 0,0 . Externas 1.542.000.000 1,0 0 0,0 0 0,0 . Internas 2.713.812.002 1,8 0 0,0 0 0,0 . Total 152.054.676.629 100,0 11.740.251.692 100,0 21.547.487.978 100,0 14. Dos gastos realizados com investimentos até o segundo bimestre de 2024, significativa parcela, equivalente a 98,4% do total, foi financiada com recursos de geração própria, a parcela restante foi paga com recursos do Tesouro - Saldos de Exercícios Anteriores (1,6%). Em relação à dotação atual total, os recursos de geração própria previstos equivalem a 94,8%, em seguida vêm os grupamentos: Tesouro (2,4%), Operações de Crédito de Longo Prazo (2,8%). Destaca-se a capacidade das empresas estatais em financiarem as despesas de investimentos com recursos próprios. Despesa por Funções e Subfunções 15. Para efeito de programação orçamentária, bem como para o controle da execução, as ações diretas ou indiretas do Governo são agrupadas por Função e Subfunção. As funções representam o maior nível de agregação das despesas que competem ao setor público e guardam relação com a estrutura organizacional do Governo Federal. A subfunção constitui parte da função em que se agrega determinado subconjunto de despesas do setor público, de forma a identificar a natureza básica das ações que se aglutinam nas funções. As subfunções podem ser combinadas com diferentes funções. 16. As Tabelas 07 e 08 demonstram os valores realizados do Orçamento de Investimento no segundo bimestre de 2024 e no acumulado do exercício, agrupados, respectivamente, por funções e subfunções. TABELA 07 - Execução OI 2024 - por Função Valores em R$ 1,00 . Função Dotação Atual (a) Realizado no 2° Bimestre (b) Realizado até o 2° Bimestre (c) % Realizado (c/a) . Defesa Nacional 2.993.193.942 214.922.515 282.732.223 9,4 . Previdência Social 152.000.000 11.821.929 13.980.522 9,2 . Saúde 325.074.089 39.628.123 71.239.225 21,9 . Agricultura 32.426.812 445.724 1.229.937 3,8 . Indústria 245.442.732 4.535.500 6.477.316 2,6 . Comércio e Serviços 9.626.676.276 651.246.897 1.164.758.209 12,1 . Comunicações 1.342.270.395 132.281.758 188.304.775 14,0 . Energia 135.679.680.464 10.610.218.364 19.713.026.171 14,5 . Transporte 1.657.911.919 75.150.882 105.739.600 6,4 . Total 152.054.676.629 11.740.251.692 21.547.487.978 14,2 TABELA 08 - Execução OI 2024 - por Subfunção Valores em R$ 1,00 . Subfunção Dotação Atual (a) Realizado no 2° Bimestre (b) Realizado até o 2° Bimestre (c) % Realizado (c/a) . Administração Geral 5.862.291.625 340.091.010 543.121.790 9,3 . Tecnologia da Informação 6.643.780.448 354.842.184 684.302.762 10,3 . Suporte Profilático e Terapêutico 320.075.282 39.483.720 70.854.944 22,1 . Recuperação de Áreas Degradadas 16.639.277 2.249.971 2.701.231 16,2 . Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 41.095.447 8.117.314 8.117.314 19,8 . Produção Industrial 244.517.640 7.706.470 16.426.880 6,7 . Mineração 2.000.000 356.213 815.324 40,8 . Serviços Financeiros 3.461.436.041 315.147.009 497.391.619 14,4 . Comunicações Postais 666.301.624 97.068.664 129.619.880 19,5 . Energia Elétrica 4.943.751.983 311.266.113 597.111.687 12,1 . Combustíveis Minerais 126.303.253.300 10.051.248.357 18.683.210.551 14,8 . Transporte Aéreo 405.269.564 21.290.405 23.510.859 5,8 . Transporte Aquaviário 1.453.870.398 106.823.123 174.421.930 12,0 . Transportes Especiais 1.690.394.000 84.561.139 115.881.207 6,9 . Total 152.054.676.629 11.740.251.692 21.547.487.978 14,2 Despesa por Programa 17. Os programas constituem-se instrumentos de organização da ação governamental, voltados para a concretização dos objetivos pretendidos. O objetivo de cada programa é atingido por meio da execução, pelas unidades orçamentárias, dos projetos e atividades constantes das ações que o compõem. TABELA 09 - Execução OI 2024 - por Programa Valores em R$ 1,00 . Programa Dotação Atual (a) Realizado no 2° Bimestre (b) Realizado até o 2° Bimestre (c) % Realizado (c/a) . Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 13.437.172.258 902.105.889 1.582.770.907 11,8 . Comunicações para Inclusão e Transformação 473.629.918 553.530 786.480 0,2 . Política Nuclear 92.132.841 14.075.246 22.765.091 24,7 . Energia Elétrica 4.943.751.983 311.266.113 597.111.687 12,1 . Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 128.296.701.300 10.187.438.349 18.890.930.269 14,7 . Aviação Civil 368.519.200 16.474.107 18.494.797 5,0 . Portos e Transporte Aquaviário 1.150.816.398 55.194.270 82.583.419 7,2 . Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde 320.075.282 39.483.720 70.854.944 22,1 . Defesa Nacional 2.971.877.449 213.660.468 281.190.384 9,5 . Total 152.054.676.629 11.740.251.692 21.547.487.978 14,2 18. Alguns programas, principalmente no âmbito do setor de Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis, destacam-se em comparação aos demais, não apenas pelo vulto dos recursos que lhes são destinados como, também, pelo empenho das empresas. São apresentados em seguida os programas com os 5 maiores valores realizados e a participação de cada um no total realizado pelas empresas estatais nos 9 programas: - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis, 87,7%; - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais, 7,3%; - Energia Elétrica, 2,8%; - Defesa Nacional, 1,3%; e - Portos e Transporte Aquaviário, 0,4%. Despesa por Órgão/Unidade 19. A Tabela 10 apresenta o demonstrativo dos investimentos consolidados para cada Órgão e Unidade, discriminado os valores da respectiva dotação autorizada para 2024, do realizado no 2º bimestre, e o acumulado no exercício, bem como o coeficiente de desempenho observado no período.