DOMCE 30/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 30 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3470

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.16-001/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023-TP. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra de pavimentação asfáltica na Rua do Oiteiro, na cidade de Palhano, Estado do Ceará. VENCEDOR: CONSTRUVASP CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA, CNPJ n.º 50.484.244/0001-65, valor total R$ 857.280,15. DATA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 23/05/2024. Palhano, Estado do Ceará, 23/05/2024.

ILÁRIO NUNES DA SILVA, Secretário Municipal do Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos. Autoridade Competente.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 08.16-001/2023. TOMADA DE PREÇOS N.º 015/2023-TP. CONTRATO Nº: 2024.05.23-0006. DATA: 23/05/2024. CONTRATANTE: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos, CNPJ 07.488.679/0001-59. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra de pavimentação asfáltica na Rua do Oiteiro, na cidade de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: CONSTRUVASP CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA, CNPJ n.º 50.484.244/0001- 65. VALOR GLOBAL: R$ 857.280,15 (oitocentos e cinquenta e sete mil, duzentos e oitenta reais e quinze centavos). VIGÊNCIA: 23/05/2024 a 22/05/2025. DATA ASSINATURA: 23/05/2024.

Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador:92E01CBB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.05.16.1

Extrato do Contrato nº 2024.05.16.1. Partes: o Município de Penaforte, através da Secretaria Assitência Social e a empresa CICERO CLÉBIO DA SILVA PEREIRA - ME Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PENAFORTE/CE. Valor Total: R$ 40.900,00 (Quarenta mil e novecentos reais). Vigência do Contrato: até 15/03/2025. Signatários: Ana Maria de Queiroz Ferreira Angelo e Cicero Clébio da Silva Pereira. Penaforte/CE, 16 de Maio de 2024.
Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:D3F2B1A6

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2024/04.28.1

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 2024/04.28.1. Inexigibilidade de Licitação nº. 009/2024. Processo Administrativo nº. 053/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DO (A) CANTOR (A) “WALKYRIA SANTOS” QUE OCORRERÁ NO DIA 31 DE MAIO DE 2024 EM PRAÇA PÚBLICA DURANTE OS FESTEJOS DO MÊS DE MAIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE. Contratada: V B SANTOS EMPREENDIMENTOS - EPP. CNPJ Nº. 27.388.469/0001-04. Contratante: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. Valor: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021, Artigo 74 Inciso II. Dotação Orçamentária: 1201.13.392.0017.2.022. Elemento de Despesas nº 3.3.90.39.00. Vigência: 28/05/2024 à 31/12/2024. Data da Assinatura do contrato: 28/05/2024. Partes: Diego Ferreira Ângelo – Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo. Valkiria Bezerra dos Santos – Representante Legal da Contratada.

Penaforte/CE, 28 de Maio de 2024.
Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:9D30882D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.05.15.1

Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 027/2024. Partes: o Município de Penaforte, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa ENART EMPREENDIMENTOS LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANÇAMENTO E ALIMENTAÇÃO EM SISTEMA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PENAFORTE/CE. Valor Total: R$ 59.509,00 (Cinquenta e nove mil quinhentos e nove reais). Vigência do Contrato: até 15/05/2025. Signatários: Mirtane de Cassia Jorge Pereira e Elton Nataniel Araruna Leite. Penaforte/CE, 15 de Maio de 2024.
Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:FDC4ABAC

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ERRATA AO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 031/2024

O MUNICÍPIO DE PENAFORTE, por intermédio do seu Agente de contratação oficial, vem publicar ERRATA ao TERMO DE RATIFICAÇÃO de licitação, cujo objeto é: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA VOLTADA AOS PROJETOS E PROGRAMAS FEDERAIS NA ÁREA EDUCACIONAL DO MONICÍPIO DE PENAFORTE/CE, tendo em vista a existência de erro material de fácil constatação: ONDE SE LER: 14 de Abril de 2024. LEIA-SE: 14 de Maio de 2024 Penaforte/CE, 29 de Maio de 2024.

CÍCERO RANGEL ANDRADE BEZERRA Agente de Contratação
Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:3CB6F24E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº. 690, DE 29 DE MAIO DE 2024.

Dispõe sobre a denominação de FRANCISCO BERNARDO FORTE, a rua do lado da Igreja de São José, localizada em Pratiús 1, neste município.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ESTADO DO CEARÁ, faço saber que a Câmara Municipal de Pindoretama aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica denominado de “FRANCISCO BERNARDO FORTE” a rua ao lado da Igreja de São José em Pratius 1, neste município.

Art. 2°. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Pindoretama, aos 29 de maio de 2024.

JOSÉ MARIA MENDES LEITE Prefeito do Município de Pindoretama

Autoria desta Lei: Vereadora Natália Silva Mesquita Lima.