DOMCE 30/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 30 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3470

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Paço da prefeitura municipal de Umari, 29 de maio de 2023.

ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA
Prefeito Municipal de Umari
Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador:3C3844D1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.443, DE 29 DE MAIO DE 2024.

CONCEDE vacância à servidora pública efetiva ELISAMA COSTA TOMAZ.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município e; CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob o nº 0515.005/2024; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 23, inciso I, da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE; RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER vacância ao servidor ELISAMA COSTA TOMAZ (matrícula nº 4971), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Secretaria, a ser usufruída no período de 01/07/2024 a 01/07/2027 (03 anos), nos termos da Lei nº 1.215/21. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e ficam revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 29 de maio de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:5BF1C716

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.04.12.1

Extrato do Contrato nº 2024.04.12.1, referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2023.10.31.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA e a empresa PROGRESSO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução de pavimentação em pedra tosca na Rua Fático, Bairro Riachinho, Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 255.661,98 (duzentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e sessenta e um reais e noventa e oito centavos). Vigência do Contrato: 31/12/2024, Signatários: Elonmarcos Candido Correia e PROGRESSO ENGENHARIA LTDA. Data de Assinatura do Contrato: 12 de Abril de 2024.

Várzea Alegre – CE, 12 de Abril de 2024.

ELONMARCOS CANDIDO CORREIA Secretário Municipal de Infraestrutura. Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:20A578E5

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO 5º TERMO ADTIVO AO CONTRATO Nº 2021.03.30.1

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.03.30.1, ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.11.03.1: Contratante:Município de VÁRZEA ALEGRE, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Contratada: TELA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA - ME.Fundamentação: parágrafo 1°, art. 65, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Aditivo: nas mesmas condições contratuais, o acréscimo que se fez necessário na obra é de aproximadamente – 24,83%, no valor do contrato, oriundo da TOMADA DE PREÇOS nº 2020.11.03.1, Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de revitalização do entorno do Cristo Ressuscitado, na Serra do Gravié no Município de Várzea Alegre - CE, de acordo com Contrato de Repasse nº 870992/2018 – CAIXA. Data da Assinatura do Aditivo: 10 de maio de 2024.

Várzea Alegre - CE, 10 de maio de 2024.

ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:4A3F78A5

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.05.20.1

A Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE, torna público o extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 2021.05.20.1, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado:PROSEG CONSULTORIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI, decorrente do Pregão Eletrônico 2021.03.24.1, cujo objeto é a Contratação de prestação de serviços, assistenciais, técnicos e especializados de saúde, além de serviços técnicos operacionais e administrativos para saúde, em atendimento ás demandas da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre – CE. resolvem prorrogar o referido contrato até 20/05/2025. CONTRATANTE: Maria Angelita Ferreira da Silva– Secretária Municipal de Saúde. CONTRATADO: Alberto Ferreira Rocha.

Várzea Alegre/CE, 20 de maio de 2024.

MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA Secretária de Saúde Prefeitura de Várzea Alegre – CE
Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:FBF7B56A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 1.076 - 28/05/2024

PORTARIA N°. 1.076 - GABINETE DO PREFEITO ACOPIARA, 28 DE MAIO DE 2024.

ESTABELECE LOTAÇÃO/RELOTAÇÃO DE PROFESSORES EFETIVOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ACOPIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.