DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Floresta Nacional do Bom Futuro 18/12/2023 . Desconhecido S/N Termo de Destruição/Inutilização M 7 9 C U GW O 02119.000035/2024-22 01 (uma) barraca em construção, com apenas uma parede. Floresta Nacional do Bom Futuro 18/12/2023 . Antonio Rodrigues de Oliveira .018.343- ** Auto de Infração TXUTELEX 02119.001908/2023-33 Multa Simples; Apreensão; Destruição/ Inutilização/ Demolição de obra Parque Nacional Mapinguari 30/07/2023 . Antonio Rodrigues de Oliveira .018.343- ** Termo de Apreensão VH1POHKD 02119.001908/2023-33 Apreensão: 01 Barraco de madeira; 01 motosserra, Sthil, Chassi 368898852; 01 Rádio de comunicação amadora; 01 caminhão SCANIA, sem placa, sem identificação; 09 Apuleia leiocarpa;7 Opizia excelsa Parque Nacional Mapinguari 30/07/2023 . Antonio Rodrigues de Oliveira .018.343- ** Termo de Apreensão M G LO N D 3 7 02119.001908/2023-33 Apreensão: 01 (uma) arma longa, espingarda, calibre 20, número de série raspado Parque Nacional Mapinguari 30/07/2023 . Antonio Rodrigues de Oliveira .018.343- ** Termo de Destruição/Inutilização 8RC3AAE5 02119.001908/2023-33 Destruição: 7 Opizia excelsa Parque Nacional Mapinguari 30/07/2023 . Antonio Rodrigues de Oliveira .018.343- ** Termo de Destruição/Inutilização H8F5VMNO 02119.001908/2023-33 Destruição: 01 caminhão SCANIA, sem placa, sem identificação; Parque Nacional Mapinguari 30/07/2023 . Antonio Rodrigues de Oliveira .018.343- ** Termo de Destruição/Inutilização MR6NO1XN 02119.001908/2023-33 Destruição: 01 caminhão SCANIA, sem placa, sem identificação; Parque Nacional Mapinguari 30/07/2023 . Antonio Rodrigues de Oliveira .018.343- ** Termo de Destruição/Inutilização QRNQB1RH 02119.001908/2023-33 Destruição: 09 Apuleia leiocarpa Parque Nacional Mapinguari 30/07/2023 . Antonio Rodrigues de Oliveira .018.343- ** Termo de Destruição/Inutilização 6BNMQO62 02119.001908/2023-33 Destruição: 01 Barraco de madeira Parque Nacional Mapinguari 30/07/2023 . Antonio Rodrigues de Oliveira .018.343- ** Controle de Bens Apreendidos OV B 8 E Y 8 G 02119.001908/2023-33 Apreensão: 01 (uma) arma longa, espingarda, calibre 20, número de série raspado. Parque Nacional Mapinguari 30/07/2023 . Antonio Rodrigues de Oliveira .018.343- ** Controle de Bens Apreendidos VYZBNTHJ 02119.001908/2023-33 Apreensão: 01 motosserra, Sthil, Chassi 368898852 Parque Nacional Mapinguari 30/07/2023 . Antonio Rodrigues de Oliveira .018.343- ** Controle de Bens Apreendidos PZ95TDIV 02119.001908/2023-33 Apreensão: 01 Rádio de comunicação amadora Parque Nacional Mapinguari 30/07/2023 . Wesley Ambrozio Franco .246.392- ** Auto de Infração 5L1TEKMZ 02119.002140/2023-15 Multa Simples; Apreensão; Demolição de obra Floresta Nacional do Jamari 25/10/2023 . Wesley Ambrozio Franco .246.392- ** Termo de Apreensão YIV88E2H 02119.002140/2023-15 Apreensão: 01 Motocicleta POP 100CC, Ano/Modelo 2007, Chassi 9C2H02107R031348, Placa NDJ, Renavam917457757 Floresta Nacional do Jamari 25/10/2023 . Wesley Ambrozio Franco .246.392- ** Termo de Destruição/Inutilização GPRCMM5L 02119.002140/2023-15 Destruição: 01 Motocicleta POP 100CC, Ano/Modelo 2007, Chassi 9C2H02107R031348, Placa NDJ, Renavam917457757 Floresta Nacional do Jamari 25/10/2023 . Neste ato, informa-se que é franqueado aos interessados o comparecimento a qualquer repartição deste Instituto, no prazo de 20 (vinte), para se proceder a comprovação da propriedade dos bens apreendidos, destruídos/inutilizados, das áreas embargadas e das edificações demolidas, efetivação dos demais trâmites administrativos decorrentes da lavratura do auto de infração, bem como apresentar alegações finais. Cientifica-se ainda, que os referidos processos se encontram disponíveis, para vistas aos interessados, no seguinte endereço: Av. Lauro Sodré, 6500. Bairro Aeroporto, Porto Velho - RO. CEP 76.803-260. AQUILAS FERREIRA MASCARENHAS Chefe do NGI ICMBio Porto Velho UNIDADE ESPECIAL AVANÇADA SERVIÇO DE PROTEÇÃO DE UNA EDITAL DE INTIMAÇÃO O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 96, § 1º, Inciso IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no Artigo 26 da Instrução Normativa GABIN/ICMBio nº. 09, de 23 de agosto de 2023, notifica a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo elencada(s) da lavratura do(s) auto(s) de infração. . I N T E R ES S A D O S C P F/ C N P J AUTO DE INFRAÇÃO P R O C ES S O S . Sirlane Silva Santa Rosa .978.652-* 542GXQ9E 02121.003064/2022-35 . Wander de Paula Santos .816.861- JVB9KTB3 02121.002742/2022-42 . Antonio Aparecido Teixeira .897.941- MKHT36KR 02121.003151/2022-92 . Marlei Padilha Flores .971.370-* 7 K F U J LG 02121.003184/2022-32 . José Antonio Carneiro .370.919- PWZXHYQL 02121.001065/2023-26 . Marlei Padilha Flores .971.370- 7 K F U J LG 02121.003184/2022-32 . José dos Santos Brito *.578.582- 393RD156 02121.000941/2021-35 Neste ato é franqueado ao interessado, no prazo de vinte dias, a contar da publicação deste Edital: I - apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração; ou II - aderir a uma das seguintes soluções legais possíveis para o encerramento do processo: a) pagamento da multa com desconto; b) parcelamento da multa; ou c) conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente. Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso. Itaituba, 29 de maio de 2024. HAMILTON BRITO DA SILVA Chefe Substituto do SETEC I - UNA INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 443020 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 02011.000175/2022-37. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ. Contratado: 11.937.243/0001-77 - SIMPLICIUS COLETA E REMOCAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços de coleta, transporte, e destinação final de resíduos tipo comum (grupo d - extraordinário) em toda área do instituto de pesquisas jardim botânico do rio de janeiro (jbrj), com início em 30/05/2024 e término em 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.614,40. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).