DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060300206 206 Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - UASG 393023 Nº Processo: 50623.000085/2022. Objeto: Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-010/TO, Trecho: ENTR TO-262(B)/365(A) (SILVANÓPOLIS) A ENT AV. TOCANTINS (PALMAS), Subtrecho: ENTR TO-262(B)/365(A)(SILVANÓPOLIS) A ENT AV. TOCANTINS (PALMAS), Segmento: km 346,60 ao km 452,80, com extensão de 106,20km, sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Quadra 103 Sul Acso 01, Conj. 01, Avenida Jk., Centro - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/393023-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 29/05/2024) 393023-39252-2024NE800002 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90102/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-364/AC, Trecho: DIV. RO/AC - FRONTEIRA BRASIL/PERU (BOQUEIRÃO DA ESPERANÇA). Subtrecho 1: Entr. AC-339 - Sena Madureira - Acesso a Manoel Urbano; Subtrecho 1.1 Entr BR-364/AC - Manoel Urbano; Subtrecho 2: Acesso a Manoel Urbano - Rio Jurupari; Subtrecho 3: Rio Jurupari - Entr. BR- 4 0 9 / AC - 170 (Feijó). No âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO BRUNO SOARES BALDNER Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, Informática, Cadastro e Licitação (SIDEC - 29/05/2024) 390084-39252-2024NE000037 VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A AVISO DE LICITAÇÃO RLE Nº 9/2024 Processo nº 50050.001759/2024-78 A Infra S.A torna público que realizará licitação, cujo procedimento é o da Lei nº 13.303/16, denominado RLE Eletrônico, do tipo Menor Preço, com modo de disputa FECHADO, visando a Contratação de empresa para elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para a implantação e exploração de transporte ferroviário de passageiros em seis ligações da malha existente indicadas pela SNTF/MT, para a implantação e exploração de transporte ferroviário de passageiros em seis ligações da malha existente indicadas pela SNTF/MT, para a Superintendência de Projetos Ferroviários - SUFER/DIPLAN da INFRA S.A., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Entrega das propostas a partir de 03/06/2024 no site https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 24/06/2024, às 10:00 horas no site: https://www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp. O Edital e seus Anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp e também no site da Infra S.A. no endereço: https://www.infrasa.gov.br/licitacoes/rle- edital-no-009-2024/. ANTHONY CESAR DUARTE ROSIMO Gerente de Licitações AV I S O RLE Nº 10/2023 - UASG 275075 Processo: 50050.007063/2023-74 A Infra S.A., torna público o Resultado de Julgamento de Recursos referente às Propostas Técnicas do procedimento licitatório do Edital RLE nº 10/2023 - Processo nº 50050.007063/2023-74 para a "Contratação sob demanda, de empresa prestadora de serviços de comunicação digital, referentes ao desenvolvimento de campanha para a INFRA S. A." Após a fase recursal, comunica-se que houve alteração de notas das empresas: L2W3 Digital Ltda. (Moringa Digital), In.Pacto Comunicação Corporativa E Digital S/S, e In Press Oficina Assessoria de Comunicação LTDA. As demais notas permaneceram inalteradas. Íntegra do Relatório de Julgamento de Recursos da Subcomissão Técnica está disponível para consulta e retirada no link: https://www.infrasa.gov.br/licitacoes/lei-no-13-303-2016-edital-no-010- 2023/. Comunica-se ainda, a reabertura do prazo de recursos do Julgamento das Propostas Técnicas para o Quesito 3 em razão da ausência de justificativa para o Quesito 3, no julgamento disponibilizado em 16/04/2024. O prazo de recursos apenas para o Quesito 3 será de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação. Os recursos deverão ser protocolados pelo e-mail: [email protected], até às 23h59 do último dia do prazo. MARIA CECÍLIA MATTESCO CAIXETA Presidente da Comissão de Licitação - CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação de Licença A Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a retificação da Licença Prévia - LP nº 691/2024, até a data de 23 de dezembro de 2025, para o projeto de regularização e duplicação da rodovia federal BR?116/MG, divisa BA/MG - Entroncamento da BR-116/MG com a BR-381/451, em GovernadorVal adares/MG, compreendendo os municípios de Águas Vermelhas/MG, Cachoeira do Pajeú/ MG, PedraAzul/MG, Medina/MG, Itaobim/MG, Ponto dos Volantes/MG, Padre Paraíso/MG, Caraí/MG, Catugí/MG, Teófilo Otoni/MG, Itambacuri/MG, Campanário/MG, Jampruca/MG, Frei Inocêncio/MG, Mathias Lobato/MG e Governador Valadares/MG. ANDRÉ LUÍS LUDOLFO DA SILVA Diretor de Empreendimentos Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PE 181941. Aditivo 50198-3/2022. Objeto: Prorrogação contratual de vigência por 12 (doze) meses. CNPJ: 02.531.343/0001-08 Contratada: ADSERVI - Administradora de Serviços LTDA. Publicação do contrato original: DOU de 2.6.2022, seção 3, pág. 196. Valor: R$980.284,20. NE: 1015/2024 e 311/2024. Vigência do Aditivo: de 1º/6/2024 a 31/5/2025. Assinatura: 27.5.2024. DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 211.131. Espécie: 1º Aditivo ao Contrato Bacen/Deinf-50018/2023. Objeto: Aquisição de subsistemas de armazenamento (storages) e solução de armazenamento de objetos com garantia por 60 meses, licenças de software, serviço de instalação e treinamento. Contratada: VS DATA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA. CNPJ: 07.268.152/0004-61. Base legal: Artigo 65, inciso I, alínea "b" e parágrafo 1º da Lei nº 8.666, de 21/6/1993 e suas atualizações. Publicação do Contrato Original: DOU de 18/1/2023, Seção 3, Pág. 119. Valor do Aditivo: R$ 1.558.120,57. Vigência: 24/5/2024 a 13/1/2028. Assinatura: 24/5/2024. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo de Contrato Bacen/ADRJA - 50569/2021-1. Processo: 176467. Objeto: Prorrogação contratual. Contratada: AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA . CNPJ nº 06.698.091/0005-90. Valor: - R$ 51.069,60. Vigência: 26.6.2024 a 25.10.2026. Publicação do Contrato Original: DOU de 25.10.2021. Assinatura: 29.5.2024. ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE R ES O LU Ç ÃO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO AV I S O S PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO 265857 - Cooperativa de Crédito do Centro do Estado de Rondônia - Sicoob Centro (CNPJ 08.044.854). Assuntos: incorporação da Cooperativa de Crédito Clássica dos Funcionários e Prestadores de Serviços das Empresas Ligadas ao Grupo Eucatur - Sicoob Eucred (CNPJ: 21.110.927), mediante versão da totalidade de seu patrimônio e consequente extinção, sucedendo-lhe a incorporadora em todos os direitos e obrigações; cancelamento da autorização para funcionamento da sociedade incorporada; mudança da denominação social para Cooperativa de Crédito e Investimento Sicoob Centro - Sicoob Centro (AGE Conjunta de 2.3.2024). Decisão: Chefe-Adjunto. Data: 22.5.2024. 239174 - Pinbank Brasil Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ 17.079.937). Assuntos: alteração no grupo de controle, com a saída de sócios e a concentração do controle final nos Srs. Ricardo Barbosa da Silva Granja, Elisabete Pelegrini Soares Granja, Christiano Arnhold Simões e Anderson Cicotoste; autorização para realizar operações no mercado de câmbio (Acordo de Acionistas da Pinbank Holding Ltda., de 12.5.2023, e AGE de 16.6.2023). Decisão: Chefe. Data: 24.5.2024. 268759 - Luizacred S.A. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento (CNPJ 02.206.577). Assunto: alteração do capital de R$596.000.000,00 para R$995.999.632,68 (AGE de 6.5.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 28.5.2024. CAROLINA PANCOTTO BOHRER Chefe ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO COMUNICADO Nº 41.681, DE 29 DE MAIO DE 2024 Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 28 de maio de 2024. De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 28.5.2024 a 28.6.2024 são, respectivamente: 0,8015% (oito mil e quinze décimos de milésimo por cento), 1,0071 (um inteiro e setenta e um décimos de milésimo) e 0,0909% (novecentos e nove décimos de milésimo por cento). ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE Chefe COMUNICADO Nº 41.677, DE 28 DE MAIO DE 2024 Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/08/2024. O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 29 de maio de 2024, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características: . Data de Início Data de Vencimento Posição assumida pelo Banco Central Posição assumida pelas inst. financeiras Quantidade de contratos . 01/08/2024 03/02/2025 compradora vendedora até 12.000 . 01/08/2024 01/04/2025 compradora vendedora até 12.000