DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: Claytton Ricardo de Jesus Santos, Procurador-Chefe da Procuradoria da República na Bahia e Tattiana Tessye Freitas da Silva, Diretora, como convenentes. Processo de Gestão Administrativa 1.14.000.000870/2024-13. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 6º TA ao Contrato nº 07/2021. PROCEDIMENTO: 1.26.000.001382/2021-60. OBJETO: Alterar para R$ 54.947,74 (cinquenta e quatro mil, novecentos e quarenta e sete reais e setenta e quatro centavos), a partir de 01.05.2024, o preço mensal; alterar para 3.262.956,52 (três milhões, duzentos e sessenta e dois mill, novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), o preço global, todos tratados na Cláusula Sexta - DO PREÇO; e instituir a obrigação de pagamento adicional à CONTRATADA, referente à diferença da repactuação dos meses de janeiro/2024 e abril/2024, em parcela única, no valor de R$ 17.215,97 (dezessete mil, duzentos e quinze reais e noventa e sete centavos). CONTRATANTE: União, por intermédio da PRPE, representada pelo Exmo. Sr. Procurador da República Alfredo Carlos Gonzaga Falcão Júnior. CONTRATADA: ATITUDE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.086.031/0001-00, representada pela Sra. Myrella Sampaio Soares Severiano. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, II, "d", da Lei nº 8.666/93. ASSINATURA: 28.05.2024. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 200080 Nº Processo: 12700000286202418. Objeto: Aquisição de material de consumo (açúcar, adoçante, chás de alimentação, copos descartáveis e guardanapo de papel), para entrega na Procuradoria da República no Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. João Xxiii, Nº 1390, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/200080-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de materiais de consumo para PR/PI. JULIA VALERIA GONCALVES DIOGO Pregoeira (SIASGnet - 28/05/2024) 200100-00001-2024NE000001 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato 19/2024. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: SK DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS., CNPJ 36.718.488/0001-34. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de material bibliográfico nacional e estrangeiro impresso, disponível no mercado nacional, para compor os acervos das Bibliotecas e das demais unidades administrativas do Ministério Público do Trabalho, conforme as especificações e condições descritas no edital e seus anexos e no Processo PGEA 20.02.0001.0004099/2024-98. Valor total: R$15.084,36. Programa de Trabalho 03.062.0031.4262.0001. Elementos de Despesa 4.4.90.52-18. Nota de Empenho Global 2024NE000236, de 15/05/2024, no valor de R$ 15.084,36. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 12 meses, a contar da sua assinatura, improrrogáveis. Data de Assinatura: 27/05/2024. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Silvia Karla Lima Ramos de Oliveira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato 21/2021. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S.A., CNPJ 19.877.285/0002-52. Objetos: a) Alterar a Cláusula Décima Oitava do Contrato n° 21/2021 para incluir a possibilidade de prorrogação da vigência contratual por mais um período de 12 (doze) meses, ao final dos quais alcançará 48 (quarenta e oito) meses, de acordo com o previsto no inciso IV do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, bem como no art. 65, inciso I, alínea a, com data a contar de 31/05/2024 e b) Suprimir o item 12, com fulcro no Cláusula Décima Quarta e no §1° do art. 65 da Lei 8.666/93, no âmbito do Contrato n° 21/2021, correspondendo a uma redução de aproximadamente 0,42% (zero vírgula quarenta e dois por cento) ao valor total da contratação, se comparado ao valor originalmente pactuado. Nota de Empenho Ordinário 2024NE000239, de 23/05/2024, no valor de R$ 9.722.058,98. Valores: anual de 9.722.058,98 e para 48 meses de R$ 38.888.235,92. Data da assinatura: 28/05/2024. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Kleper de Carvalho Porto. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao Convênio UNIP e MPT. Convenentes: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral e ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA., MANTENEDORA DA UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP, CNPJ 06.099.229/0001-01. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio até 08/06/2027. Data da assinatura: 28/05/2024. Signatários: Pelo MPT, Anderson Régis Cavalcante Feitosa, Diretor-Geral Adjunto. Pela UNIP, Claudia Meucci Andreatini, Vice-Reitora de Administração e Finanças. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO A CONVÊNIO Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e o Centro Universitário Juiz de Fora - UNIVERSO; Objeto: concessão de estágio de ensino superior; vigência: 3 anos; Signatários: Wagner Gomes do Amaral - Procurador-Coordenador da PTM Juiz de Fora, e Paulo Sérgio Morse - Diretor do Centro Universitário Juiz de Fora - UNIVERSO. Assinatura: 29/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO A CONVÊNIO Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e as Faculdades Integradas Vianna Junior - FIVJ; Objeto: concessão de estágio de ensino superior; vigência: 3 anos; Signatários: Wagner Gomes do Amaral- Procurador-Coordenador da PTM Juiz de Fora, e Bruna Alves Breder- coordenador de prática jurídica da FIVJ. Assinatura: 29/05/2024. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2022. Processo: 20.02.0500.0000161/2022. Contratante: a União, pela PRT-5ª Região/BA. Contratada: Manutécnica Manutenção Ltda, CNPJ 03.758.809/0001-75. Objeto: prorrogar a vigência em 12 (doze) meses. Vigência: 22/06/2024 a 21/06/2025. Acréscimo ao valor global: R$ 44.132,88. Novo valor global: R$ 132.323,76. Assinatura: 28/05/2024. Signatários: Maurício Ferreira Brito, Procurador-Chefe, pela contratante; Reinaldo Ferreira Costa Carvalho, Sócio, pela contratada. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e GAMA Conservação e Manutenção Predial LTDA EPP. OBJETO: Repactuação do Contrato nº 13/2022 - Serviços de limpeza e conservação do prédio da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região. Fundamento Legal: Art. 37, XXI da Constituição Federal. Assinatura: DAT 29/05/2024. Assinam: Geórgia Maria da Silveira Aragão, Procuradora-Chefe, pela Contratante e Alessandro Fidelis da Cunha, pela Contratada. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 10/2020, pactuado o objeto de serviços de Oficial de Manutenção para a Sede da Procuradoria Regional do Trabalho no município de Belém/Pa com a empresa KCM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI, CNPJ 83.569.459/0001-38. Processo: 20.02.0800.0000518/2020-34. Objeto do Termo: Prorrogação e repactuação do contrato. Novo Valor Anual: R$ 68.785,08 (sessenta e oito mil setecentos e oitenta e cinco reais e oito centavos). Nova Vigência: 28/09/2025. Assinam: pela contratante, Rejane de Barros Meireles Alves - Procuradora-Chefe da PRT-8ª Região, e pela contratada, Augusto Cesar Loureiro da Silva e Marcio André Moscoso da Rocha, Diretores, em 28/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 9/2020, pactuado o objeto de serviços de Encarregado, Mensageiro, Recepcionista, Telefonista, Copeiragem e Garagista para a Sede da Procuradoria Regional do Trabalho no município de Belém/Pa com a empresa KCM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI, CNPJ 83.569.459/0001-38. Processo: 20.02.0800.0000727/2020-17. Objeto do Termo: Prorrogação e repactuação do contrato. Novo Valor Anual: R$ 297.819,96 (duzentos e noventa e sete mil oitocentos e dezenove reais e noventa e seis centavos). Nova Vigência: 01/09/2025. Assinam: pela contratante, Rejane de Barros Meireles Alves - Procuradora-Chefe da PRT-8ª Região, e pela contratada, Augusto Cesar Loureiro da Silva e Marcio André Moscoso da Rocha, Diretores, em 28/05/2024.. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 8/2020, pactuado o objeto de serviços de Limpeza e Conservação para a Sede da Procuradoria Regional do Trabalho no município de Belém/Pa com a empresa KCM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI, CNPJ 83.569.459/0001-38. Processo: 20.02.0800.0000726/2020-44. Objeto do Termo: Prorrogação e repactuação do contrato. Novo Valor Anual: R$ 198.485,16 (cento e noventa e oito mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos). Nova Vigência: 01/09/2025. Assinam: pela contratante, Rejane de Barros Meireles Alves - Procuradora- Chefe da PRT-8ª Região, e pela contratada, Augusto Cesar Loureiro da Silva e Marcio André Moscoso da Rocha, Diretores, em 28/05/2024. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 03/2024, firmado em 28/05/2024 entre a Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região e a empresa AGIL LTDA, CNPJ nº 26.427.482/0001-54; Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de manutenção predial com posto de trabalho fixo e serviços sob demanda, nas dependências da sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região em Porto Velho/RO. Valor total do contrato: R$ 312.623,14; Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2026; Fundamento legal: Lei 14.133/2021; PGEA 20.02.1400.0000464/2023-49; Signatários: Dr. Lucas Barbosa Brum, Vice-Procurador-Chefe, pela Contratante, e Sra. Camila Araceli Paiano, pela contratada. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 4/2024, pactuado o objeto de prestação de serviço de limpeza e conservação para a Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região - Campinas com a empresa SAMHI SANEAMENTO MAO DE OBRA E HIGIENIZACAO LTDA, CNPJ 03.206.234/0001-88. Processo: 20.02.1500.0000351/2024-45. Objeto do Termo: Repactuação do valor do contrato, cujo valor mensal passa a ser de R$ 30.290,72 a partir de 01/03/2024, prorrogação da vigência por mais 12 meses a contar de 06/06/2024 e alteração do preço a partir do início do segundo ando de execução contratual, em razão da exclusão de custos não renováveis, passando o valor mensal do contrato a ser de R$ 29.991,78 a partir de 01/03/2025. Nova Vigência: 05/06/2025. Assinam: pela contratante, Alvamari Cassillo Tebet, Procuradora-Chefe, e pela contratada, Bruno Galvão Caldas, em 29/05/2024. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO 05/2022 CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, CNPJ: 26.989.715/0047-95; CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original 05/2022, o qual passa a vigorar de 22/06/2024 a 22/06/2025. PGEA 20.02.1600.000295/2022-63. ASSINAM: Mauricio Pessoa Lima, Procurador-Chefe da PRT16, pela Contratante, e, pela Contratada, Renata Nunes Ferreira. Em: 28/05/2024.