DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE ANGÉLICA VIEIRA DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo ao Contrato: Nº 043/2024 Contratante: O Município de Carira/Sergipe Contratada: CONSTRUÇÃO EM EXECUÇÃO LTDA EPP, CNPJ sob o nº 30.226.145/0001-76 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Reforma E Ampliação Da Escola Municipal Ilda Dultra do Município de Carira/SE - valor atualmente do contrato, que é de R$ 691.230,99 (seiscentos e noventa e um mil duzentos e trinta reais e noventa e nove centavos). Valor do aditivo em R$ 117.872,40 (Cento E Dezessete Mil Oitocentos E Setenta E Dois Reais E Quarenta Centavos). Perfazendo o valor do contrato atualizado após a concessão do aditivo de R$ 809.103,39 (oitocentos e nove mil cento e três reais e trinta e nove centavos). Valor suprimido: R$ 30.269,57 (trinta mil duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta e sete centavos). o contrato original terá o valor de R$ 778.833,82 (setecentos e setenta e oito mil oitocentos e trinta e três reais e oitenta e dois centavos). BASE LEGAL: art. 65 inciso II "d", da Lei nº 8.666/93. Carira/SE, 29 de maio de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo de Prorrogação de Prazo 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 044/2023 Contratante: O Município de Carira/Sergipe Contratada: ALISSON DO NASCIMENTO PEREIRA EIRELI, CNPJ sob o nº 41.898.679/0001-65, Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia para a REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ACÁCIA BASTOS VALADARES No Município De Carira/SE. ESPÉCIE DE ADITIVO: Prorrogação de prazo. VIGÊNCIA ANTERIOR: 12 (doze) meses. PRAZO ACRESCIDO: O prazo ora aditado é de mais 12 (doze) meses. Prazo de execução: 06 (seis) meses Base Legal: art. 57, § 2º da lei nº 8.666/93.) CARIRA, 29 de maio de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo de Prorrogação de Prazo 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 043/2023 Contratante: O Município de Carira/Sergipe Contratada: CONSTRUÇÃO EM EXECUÇÃO LTDA EPP, CNPJ sob o nº 30.226.145/0001-76, Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Reforma E Ampliação Da Escola Municipal Ilda Dultra do Município de Carira/SE. ESPÉCIE DE ADITIVO: Prorrogação de prazo. VIGÊNCIA ANTERIOR: 12 (doze) meses. PRAZO ACRESCIDO: O prazo ora aditado é de mais 12 (doze) meses. Prazo de execução: 04 (quatro) meses Base Legal: art. 57, § 2º da lei nº 8.666/93.) CARIRA, 29 de maio de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2024 Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para A Pavimentação De Ruas Do Povoado Descoberto No Município De Carira/Se - Tipo: Menor Preço Global - Data: 20/06/2024 - Hora: 09hs00min. Local: www.licitanet.com.br ; Dotação Orçamentária: 20009/4490510000/1033/Pavimentação de ruas - Fonte de Recurso: 17063110/15000000 - Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como aos Decreto Municipais nº 13, 14, e 15, todos de 29 de fevereiro de 2024, e às Instruções Normativas Conjunta PRO-GEM/CONGEM/SEMGES nº 001 e 002, ambas de 04 de março de 2024, e suas correspondentes alterações.. Parecer Jurídico N°: 066/2024 - Informações Complementares: O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Sala de Licitações, situada na Rua Ananias José dos Santos, n° 671 - Centro, Carira - Sergipe, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis, ou através do e-mail: [email protected] ou no portal da transparência : www.carira.se.gov.br, www.licitanet.com.br - Carira, 29 de maio de 2024 JOSE IVONCIO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 37/2024 O Gabinete da Prefeita do Municipal de Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a retificação de inexigibilidade, acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação do serviço de Apresentação de Show Artístico da BANDA FORRO 10 para se apresentar durante a realização do XI FESTIVAL DA MANDIOCA que acontecerá em Lagarto no dia 28 de junho de 2024, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação n°. 37/2024 CONTRATADA: BANDA FORRO10 SILVANO SONORIZAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 459377540001-00. VALOR R$20.000,00(vinte mil reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 120 (dias). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unid. Orçamentária 02.24; Função: 133920004 ; Projeto: 2400 ; Natureza: 33903900 ; Fonte de Recursos: 15000000/ 17063110. PARECER JURÍDICO: Nº 54/2024 BASE LEGAL: art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br Lagarto - Se, 27 de maio de 2024. HILDA ROLLEMBERG RIBEIRO. Prefeita AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 38/2024 O Gabinete da Prefeita do Municipal de Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a retificação de inexigibilidade, acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação do serviço de Apresentação de Show Artístico do Artista BANDA DIPISEIRO para se apresentar durante a realização do XI FESTIVAL DA MANDIOCA que acontecerá em Lagarto no dia 23 de junho de 2024, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação n°. 38/2024 CONTRATADA: MPRODUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 442821800001-17. VALOR R$15.000,00(quinze mil reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 120 (dias). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unid. Orçamentária 02.24; Função: 133920004 ; Projeto: 2400 ; Natureza: 33903900 ; Fonte de Recursos: 15000000/ 17063110. PARECER JURÍDICO: Nº 55/2024 BASE LEGAL: art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br Lagarto - Se, 27 de maio de 2024. HILDA ROLLEMBERG RIBEIRO. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 018/2024 PROCESSO Nº 011/2024 referente a Concorrência de n° 002/2024 - FMS. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e manutenção da UBS do Povoado Aningas (Proposta n° 11850.9690001/23-006 - SISMOB). CONTRATADA: L.S.P. CONSTRUTORA LTDA EPP. VALOR DO CONTRATO: R$ 126.586,05 (cento e vinte e seis mil, quinhentos e oitenta e seis reais e cinco centavos). VIGÊNCIA: até 27 de maio de 2025. CLASS. ORÇAMENTÁRIA: 2006/1014-1706.3110; GESTORA: Samara Aragão Andrade. EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 019/2024 PROCESSO Nº 012/2024 referente a Concorrência de n° 003/2024 - FMS. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e manutenção da UBS do Povoado Lagoa Bonita (Proposta n° 11850.9690001/23-003 - SISMOB). CONTRATADA: ECOLIMPE EMPREENDIMENTOS LTDA. VALOR DO CONTRATO: R$ 118.899,99 (cento e dezoito mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). VIGÊNCIA: até 27 de maio de 2025. CLASS. ORÇAMENTÁRIA: 2006/1014- 1706.3110; GESTORA: Samara Aragão Andrade. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 2/2024. A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Riachuelo, instituída pelo Decreto nº025/2021 de 21 de janeiro de 2021 em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza em atendimento as demandas emergenciais em caso de enchente, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho de Riachuelo/Se conforme quantidades e descrições constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E FASE DE LANCES: 11/06/2024(onze de junho) às 08:30hs ás 15:00hs. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do referido objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento da Prefeitura Municipal de Unidade Orçamentária:4001-Fundo Municipal de Assistencia Social,Projeto Atividade:2064- Manutenção de Programas em Parceria com o Estado e com a União, Classificação Economica:3390.32.00.00-Material,Bem ou Serviço para a Distribuição Gratuita,FR- 16610000/300.216-0-Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social.. BASE LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal nº508/2019, Decreto Municipal 372/2019. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda- feira à Sexta feira, em dias de expediente, no horário das 07h00minh às 12h00minh,, ou através da plataforma do https://www.licitanet.com.br e-mail: [email protected]. IZAURA MARIA MOURA FERREIRA ALMEIDA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 3/2024. DISPENSA ELETRONICA N°003/2024. A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Riachuelo, instituída pelo Decreto nº025/2021 de 21 de janeiro de 2021 em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em atendimento as demandas emergenciais em caso de enchentes, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho de Riachuelo/Se conforme quantidades e descrições constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E FASE DE LANCES: 11/06/2024(onze de junho) às 08:00hs ás 15:00hs. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do referido objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento da Prefeitura Municipal de Unidade Orçamentária:4001-Fundo Municipal de Assistencia Social,Projeto Atividade:2064-Manutenção de Programas em Parceria com o Estado e com a União, Classificação Economica:3390.32.00.00-Material,Bem ou Serviço para a Distribuição Gratuita,FR-16610000/300.216-0-Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social.. BASE LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal nº508/2019, Decreto Municipal 372/2019. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00minh às 12h00minh,, ou através da plataforma do https://www.licitanet.com.br e-mail: [email protected]. IZAURA MARIA MOURA FERREIRA ALMEIDA Agente de Contratação