DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FELIPE PORFIRIO DE OLIVEIRA Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°719/2024 O Prefeitura Municipal de Angico/TO CNPJ 25.064.098/0001-71, torna público que fará a retificação do julgamento publicado na matéria DOU sessão 03, n°100 do dia 24 de maio de 2024, sendo remarcada para o dia 18 de junho de 2024, as 08h00min (horário de Brasília), no PORTAL LICITANET, no sítio www.licitanet.com.br, do tipo menor preço global. OBJETO Contratação de empresa especializada no ramo, em construção civil para pavimentação de vias e avenidas em bloquetes na vila chico maior de Angico/TO. Itens retificado: alteração do projeto, termo de referência. O edital será disponibilizado no portal da transparência www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através e-mail: [email protected]. Angico -TO 29 de maio de 2024. LEPOLDINA SOUSA DOS SANTOS pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO- SRP Nº 4/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº 25.063.892/0001-09, localizado na Avenida Araguaia, s/n centro, CEP 77.855-000, torna público, que realizará :Pregão eletrônico- SRP nº 04/2024, menor preço unitário, abertura dia 14/06/2024 as 08:00 horas tendo como objeto: registro de preço para futura contratação de empresa para a prestação de serviços de recapagem para atender a secretaria municipal de infraestrutura e agricultura no município de Araguanã. PREGÃO ELETRÔNICO- SRP Nº 5/2024 Pregão Eletrônico -SRP 05/2024- menor valor unitário- abertura 14/06/2024 09:30 horas- registro de preços para gêneros alimentícios para prefeitura e demais secretarias municipais de Araguanâ. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Aos 29 de maio de 2024. GISLANA CAMPOS SILVA Ordenadora de despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Aquisição de material de limpeza para atender as demandas do Prefeitura Municipal de Arraias - TO e órgão participantes. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa MGN COMERCIO & SERVICOS DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ 39.534.893/0001-90, declaro vencedora de todos os itens 4, 6, 14, 24, 27, 34, 36, 42, 43, 65, 66, 73, 75, 78, 80, 84 perfazendo o valor de R$ 331.773,40 (trezentos e trinta e um mil setecentos e setenta e três reais e quarenta centavos), : Empresa Sete Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ 45.591.859/0001-50, declaro vencedora de todos os itens 8, 9, 13, 15, 16, 17, 30, 33, 35, 38, 40, 41, 63, 67, 72, 81, 83, 85 perfazendo o valor de R$ 333.112,35 (trezentos e trinta e três mil cento e doze reais e trinta e cinco centavos), Empresa J A Santos Comercio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ 48.777.300/0001-08, declaro vencedora de todos os itens 5, 12, 22, 23, 29, 31, 32, 39, 58, 59, 60, 71, 74, 76, 77, 79, 82 perfazendo o valor de R$ 364.870,50 (trezentos e sessenta e quatro mil oitocentos e setenta reais e cinquenta centavos), Empresa H A C Costa Ltda, inscrita no CNPJ 22.739.115/0001-35, declaro vencedora de todos os itens 1, 2, 3, 7, 10, 11, 18, 19, 20, 21, 25, 26, 37, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 62, 64, 68, 69, 70 perfazendo o valor de R$ 366.789,00 (trezentos e sessenta e seis mil setecentos e oitenta e nove reais). Onde declaramos a mesmas como vencedoras do processo em referência. Arraias - TO, 27 de maio de 2024. REGINALDA COSTA CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município de Aurora do Tocantins - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que serão realizados os Pregões Eletrônicos, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: www.auroradotocantins.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3658-1466 ou ainda pelo e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 - PROCESSO 031/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços para a realização de exames laboratoriais de forma contínua TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item. Data: 13/06/2024 as 09:00. Aurora do Tocantins - TO, 29 de maio de 2024. CARLOS ROBERTO DE JESUS AZEVEDO Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024- PROCESSO 175/2024 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Aquisição de material de limpeza, copa e cozinha para atender as demandas de Aurora do Tocantins - TO. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa SUPERMERCADO SERVE BEM L N LTDA, inscrita no CNPJ 48.051.069/0001-70, declaro vencedora dos itens 1 - 2 - 3 - 4 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 15 - 17 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 31 - 32 - 34 - 39 - 42 - 43 - 46 - 49 - 54 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 63 - 66 - 68 - 70 - 71 - 72 - 82 - 83 - 87 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102 - 103 - 104 - 107 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113 - 114 - 115 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124, perfazendo o valor total de R$ 477.863,11 (quatrocentos e setenta e sete mil oitocentos e sessenta e três reais e onze centavos), Empresa AMPLA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ 05.891.838/0001-36, declaro vencedora dos itens 5 - 6 - 14 - 16 - 18 - 19 - 20 - 30 - 33 - 35 - 36 - 37 - 38 - 40 - 41 - 44 - 45 - 47 - 48 - 50 - 51 - 52 - 53 - 55 - 62 - 64 - 65 - 67 - 69 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 84 - 85 - 86 - 88 - 89 - 105 - 106 - 108, perfazendo o valor total R$ 217.869,56 (duzentos e dezessete mil oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). Onde declaramos a mesmas como vencedoras do processo em referência. Aurora do Tocantins - TO, 28 de maio de 2024. CARLOS ROBERTO DE JESUS AZEVEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 65-2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA-TO CONTRATADA: T M S SOARES, CNPJ: 39.591.412/0001-89 OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇAO DE PORTAL NA ENTRADA DA CIDADE DE CACHOEIRINHA-TO. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 03/2024. VALOR TOTAL: R$ 266.455,68 (duzentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). DATA DO CONTRATO: 27 de maio de 2024. VIGÊNCIA: 27 de maio de 2024 à 31 de dezembro de 2024. CONTRATO N° 66-2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRINHA -TO. CONTRATADA: ESPACO SAUDE LTDA, inscrito no CNPJ: 52.667.523/0001-90 OBJETO: Contratação para prestação de serviços de empresa especializada na confecção de próteses dentarias, (prótese total mandibular, prótese total maxilar, prótese parcial mandibular removível, prótese parcial maxilar removível) Brasil Sorridente do Fundo Municipal de Saúde. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA ELTRONICA Nº 40/2024. VALOR TOTAL: R$ 59.430,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos e trinta reais). DATA DO CONTRATO: 27 de maio de 2024. VIGÊNCIA: 27 de maio de 2024 à 31 de dezembro de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 4/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO, torna público que fará realizar no dia 14 de junho de 2024 às 08h00m na sala de reunião do Setor de Licitação, situada a na sede da Prefeitura Municipal, na Rua 21 de Abril Nº 1525, Centro, CEP - 77.915-000, na cidade de Cachoeirinha - Tocantins, na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, NA FORMA PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a Contratação de empresa especializada para execução de obras de readequação dos locais de captação de água do sistema de abastecimento de água - SAA, onde serão construídos cinco depósitos, fechamento do local com alambrado e recuperação dos reservatórios metálicos e tubulação com vazamentos. O edital poderá ser retirado através de mídia eletrônica nos seguinte site e no portal da transparência do município no site www.cachoeirinha.to.gov.br ou cachoeirinha.to.gov.br/licitacaoSICAP, mais informações através do e-mail [email protected], ou pelos telefone: 63-3437-1248. Cachoeirinha/TO, 29 de maio de 2024 GABRIEL JARDIM DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Chapada da Natividade - TO, torna público que fará realizar no dia 14 do mês de Junho de 2024 às 09h:00 na modalidade Pregão na Forma Eletrônico no www.portaldecompraspublicas.com.br, modo de disputa Aberto, Menor Preço por Item, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA, MOTOCULTIVADOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE, CONFORME O CONVENIO PLATAFORMA +BRASIL N° 903663/2020, POR INTERMEDIA DO MINISTERIO DA DEFESA, ESPECIFICAÇÕES CONTIDO NO TERMO DE REFERENCIA. O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 07:00 as 13:00 horas de segunda à sexta-feira, mais informação através do fone (63) 3393 - 1129. Email: [email protected]. Chapada da Natividade - TO, 29 de Maio de 2024. VILTON GONÇALVES DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO. 1° Termo de Apostilamento ao contrato n° 24/2024 Processo Administrativo n° 617/2024 - Vinculação a Adesão de Ata n° 02/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO CNPJ: 02.075.216/0001-41 Contratada: TOC FABRICAÇÃO E CONSTRUÇÃO ASFALTO E CONCRETO LTDA - CNPJ n° 41.398.269/0001-55 Objeto: Inclusão de Fonte 1706.3110, referente a Transferência de Recurso - seguinte ação: Secretaria de Infraestrutura - Manter a malha viária urbana. Data da Assinatura: 24 de maio de 2024. Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 03.09.15.451.0005.2.037/3.3.90.30/1.706.3110 Signatários: Felipe Souza Oliveira - Prefeito Irani Junqueira Vilela- Representante da Contratada.