DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024060300094 94 Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 314, DE 27 DE MAIO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e CONSIDERANDO o que costa do Processo TRT/ePAD/14.708/2024, resolve: Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, a seguinte candidata para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal: CHRISTIELLEN PEREIRA FONSECA para Belo Horizonte, em vaga decorrente da aposentadoria de Ângelo Márcio Ferreira, vaga 225. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DENISE ALVES HORTA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 1.845, DE 20 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1. CONCEDER APOSENTADORIA a CLARICE SAMPAIO DA ROCHA BRITO (43273), no cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, considerando o que consta no PROAD nº 2476/2024, e de acordo com o artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103/2019. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, revertendo a vaga à Classe "A", Padrão 01. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 1.855, DE 20 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2751/2024, resolve: 1. DISPENSAR o servidor FABIO FERNANDES MEDICI (91120), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete da Exma. Desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida. 3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, no(a) Gabinete da Exma. Desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 1.856, DE 20 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2751/2024, resolve: 1. EXONERAR a servidora RITA DE CASSIA MARQUES DOS SANTOS (109231), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete da Exma. Desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido. 3. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete da Exma. Desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 1.923, DE 24 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2754/2024, resolve: 1. EXONERAR o servidor CASSIANO ANDRADE DA MOTTA (116734), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Carlos Alberto May. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido. 3. DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete do Exmo. Desembargador Carlos Alberto May. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 1.924, DE 24 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2754/2024, resolve: 1. DISPENSAR a servidora PATRICIA SACCOMORI BOLNER (43770), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Carlos Alberto May. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida. 3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, no Gabinete do Exmo. Desembargador Carlos Alberto May. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ATO Nº 292, DE 29 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, Proad 5523/2024; resolve: Nomear o servidor ROMEU DA SILVA JUNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na Vara do Trabalho de Itaberaba, na vaga decorrente da exoneração da servidora Karla Ventin Ferreira. JÉFERSON MURICY TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS I. REMOVER o servidor THYAGO MARQUES SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, deste Tribunal para o TRT da 1ª Região, mediante permuta, com o servidor SIDNEY GUEDES DA CRUZ, ocupante de idêntico cargo, daquela Corte; II. CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito ao servidor THYAGO MARQUES SANTOS; III. LOTAR o servidor SIDNEY GUEDES DA CRUZ na CQP - aguardando lotação definitiva. Este Ato tem efeitos a partir da sua publicação. NISE PEDROSO LINS DE SOUSA PORTARIA TRT6 SGEP Nº 81, DE 28 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições subdelegadas, nos termos da PORTARIA TRT6-DG n.º 02/2023, e tendo em vista o requerido por meio do PROAD nº. 9668/2024, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 22.05.2024, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, número da vaga 1781, Classe "C", Padrão 12, do Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, ocupado pelo servidor BRUNO BENEVIDES CAVALCANTE, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei n.º 8.112/90. HENRIQUE JOSÉ LINS DA COSTA PORTARIA TRT6 SGEP Nº 82, DE 28 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições subdelegadas, nos termos da PORTARIA TRT6-DG n.º 02/2023, e tendo em vista o requerido por meio do PROAD nº. 10.427/2024, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 22.05.2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, número da vaga 496, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, ocupado pelo servidor JONAS RICARDO BEZERRA VIEIRA, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei n.º 8.112/90. HENRIQUE JOSÉ LINS DA COSTA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS ATO PRESI Nº 101, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o interesse desta Corte e do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região na redistribuição do cargo de carreira da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, pertencente ao quadro de pessoal permanente deste Regional, ocupado pelo servidor ANTONIO IVO PEREIRA LIMA, mediante reciprocidade com cargo idêntico do quadro de pessoal daquele Regional, ocupado pela servidora THAIS SATTAMINI RODRIGUES DE QUEIROZ, nos termos do artigo 37 da Lei nº 8.112/1990, bem como da Resolução CNJ nº 146/2012 e da Resolução TRT8 nº 70/2017; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n.º 1981/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: Art. 1º - CESSAR os efeitos da Portaria PRESI nº 284/2024, que formalizou a remoção, a pedido, mediante permuta, entre os servidores ANTONIO IVO PEREIRA LIMA e THAIS SATTAMINI RODRIGUES DE QUEIROZ; Art. 2º - REDISTRIBUIR o cargo de carreira da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, ocupado pelo servidor ANTONIO IVO PEREIRA LIMA (vaga 259), para o quadro de pessoal permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, mediante reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, pertencente ao quadro de pessoal permanente daquele Regional, ocupado pela servidora THAIS SATTAMINI RODRIGUES DE QUEIROZ; Art. 3º - LOTAR a servidora THAIS SATTAMINI RODRIGUES DE QUEIROZ na Secretaria da Vara do Trabalho de Óbidos; Art. 4º - Este Ato entrará em vigor a partir da data de sua publicação. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA ATO PRESI Nº 122, DE 10 DE MAIO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o interesse desta Corte e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região na redistribuição do cargo de carreira da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao quadro de pessoal permanente deste Regional, ocupado pela servidora LUCIANA KELLY MAIA CORREIA, mediante reciprocidade com cargo idêntico, pertencente ao quadro de pessoal permanente daquele Tribunal, ocupado pelo servidor BRUNO MAIA DE OLIVEIRA; CONSIDERANDO o disposto no artigo 37 da Lei nº 8.112/1990, bem como o contido na Resolução CNJ nº 146/2012, na Resolução TRT8 nº 70/2017 e na Portaria TRT8-GP 116/2014; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n.º 1989/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: Art. 1º - REDISTRIBUIR o cargo de carreira da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Corte, ocupado pela servidora LUCIANA KELLY MAIA CORREIA (vaga 1061), mediante reciprocidade com o cargo de carreira da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao quadro de pessoal permanente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ocupado pelo servidor BRUNO MAIA DE OLIVEIRA; Art. 2º - LOTAR o servidor BRUNO MAIA DE OLIVEIRA na Secretaria de Auditoria; Art. 3º - CONCEDER 20 (vinte) dias de trânsito ao servidor BRUNO MAIA DE OLIVEIRA, para se apresentar neste Tribunal; Art. 4º - Este Ato entrará em vigor a partir da data de sua publicação MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA ATO TRT6-GP Nº 251, DE 20 DE MAIO DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido no processo nº 4541/2024 - Proad, e CONSIDERANDO o disposto no art. 36 da Lei nº 8.112/1990, c/c o art. 20 da Lei nº 11.416/2006, e na Resolução nº 110/2012 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, resolve: