DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060400108 108 Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 cessão de direito de uso do software, hardwares (quando essencial para o funcionamento da solução) e soluções de middleware (integradores), a serem executados em Brasília/DF; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: ALARMTEK TECNOLOGIA AUTODEFESA LTDA., CNPJ: 02.696.922/0001-00; Valor Global: R$ 12.500.000,00 (doze milhões e quinhentos mil reais); Data de assinatura: 31/05/2024. Vigência 48 (quarenta e oito) meses a contar de 31/05/2024. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Contrato Nº 05.243/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de São Paulo, item Presidente Prudente; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0125/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 530109 - Guarda e transporte de valores - Autoatendimento; Processo: 5688.01.0415.0/2024; Valor Global: R$ 2.115.053,64 (dois milhões, cento e quinze mil e cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos); Assinatura: 29.05.2024; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01.08.2024. Processo 5688.01.0002.01/2024, Licitação Caixa 020/2024; Contrato nº 5.158/2024; Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em Segurança Cibernética na CAIXA, para as áreas de Segurança de Conectividade Interna e Segurança de Perímetro por meio da operação, sustentação, manutenção, da disponibilidade, atuação em atendimentos, suporte especializado e projetos contínuos de evolução dos processos em soluções e ferramentas existentes ou novas, incluindo as migrações e implantações, a serem realizados em Brasília/DF; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: HITSS DO BRASIL SERVICOS TECNOLÓGICOS LTDA., CNPJ: 11. 168.199/0001-88; Valor Global: R$ 9.076.889,52 (nove milhões, setenta e seis mil, oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos); Data de assinatura: 29/05/2024. Vigência 24 (vinte e quatro) meses a contar de 29/05/2024. Contrato nº 5647/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.762.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO CONGRESSO CONAMP MULHER 2024. Contratada: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CONAMP, CNPJ nº 54.284.583/0001-59. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 29/05/2024 a 11/09/2024. Data de Assinatura: 29/05/2024. Contrato nº 5198/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.667.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO MEDEA. Contratada: QUINCAS ARTES LTDA, CNPJ nº 12.319.382/0001-08. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 120.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 17/05/2024 a 01/08/2024. Data de Assinatura: 17/05/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: CIDADE MAIS SOLUÇÕES EDITORIAIS EIRELI; CNPJ: 05.881.661/0001-97; Ata de Registro de Preços nº 05.640/2024; Objeto: Registro de Preços para fornecimento de presentes institucionais personalizados para realização de ações de reconhecimento de empregados, com abrangência em âmbito nacional Item I Placa de Homenagem; Modalidade: Licitação Caixa nº 0101/2024 - CECOT/BU; Item Orçamentário: 5109-43 Material Promocional; Processo: 5688.01.0377.0/2024; Valor Global: R$ 62.551,20 (sessenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e um reais e vinte centavos); Assinatura: 03/06/2024; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir desta publicação. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 167/2024 Objeto: Registro de Preços para fornecimento de equipamentos de climatização- split para unidades da Caixa, vinculadas às regiões da Base RJ - SR Rio Capital, Região Metropolitana, Norte Fluminense, Sul Fluminense e Espírito Santo. Credenciamento: até às 09:00 horas do dia 14/06/2024. Recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 14/06/2024. Recebimento dos lances: das 14:00 horas até às 14:30 horas, acrescido de horário randômico, do dia 14/06/2024. Processo Administrativo: 5688.01.0649.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. ANA LUÍSA MOTA KLEIN LICITADORA EXTRATO DA ATA Processo 5688. 01.1402.03/2023, Pregão Eletrônico 529/2023; Ata de Registro de Preços nº 5.558/2024; Objeto: Registro de preços, para o fornecimento de periféricos de informática, em Unidades CAIXA localizadas em âmbito nacional ITEM IV, Webcam; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: WHALE ELECTRONICS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - EPP., CNPJ: 21.308.637/0001-10; Valor Global: R$ 366.000,00 (trezentos e sessenta e seis mil reais); Data de assinatura: 29/05/2024. Vigência 12 (doze) meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Contrato 02406/2023. Processo nº 5688.01.0146.0/2023. Empresa: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA;, CNPJ nº 60.860.087/0001-07. DOU de 24/05/2024, seção 3, página 100 , onde se lê: R$ 22.850,89; leia-se R$ 23.136,23. Assinado em: 22/05/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 13 Termo Aditivo de Acréscimo ; Processo: 5688.01.1371.0/2021 ; Contrato:7543/2021 Fornecedor: POLO SEGURANÇA ESPECIALIZADA LTDA.; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no estado do Pará; CNPJ: 02.650.833/0001-23; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da lei n.º 13.303/2016 ; Valor do acréscimo: R$549.875,66, através do pré comprometimento SAP sob número 8000025986; Data de assinatura: 10/05/2024 Vigência.21/02/2024 a 17/11/2025. 10º termo aditivo do contrato nº 2690/2023, processo nº. 5688.01.0398.0/2023; Objeto: prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, visando atender às unidades da CAIXA localizadas nos Estados do Rio Grande do Norte e Paraíba; Contratada: LIFE WORK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA EPP; CNPJ(MF) nº 05.502.021/0001-29; Acréscimo de Serviços Valor R$ 282.131,13; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-03, Assinado em: 03/06/2024. 5º termo aditivo do contrato nº 5007/2023, processo nº. 5688.01.0198.0/2023; Objeto: prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, visando atender às unidades da CAIXA localizadas no Estado de São Paulo; Contratada: LIFE WORK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA EPP; CNPJ(MF) nº 05.502.021/0001-29; Acréscimo de Serviços Valor R$ 8.217,97; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-03, Assinado em: 03/06/2024. 2º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Ag. Pantanal-MS Anexo, situado na Rua Coronel Antonio, no 86, Lote 04-B, Quadra 25, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Campo Grande/MS, CEP 79.022-000, pelo período de 05/10/2024 a 04/10/2029, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/93. PROCESSOS: 7071.01.503/1999. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 20.574,53. LOCADOR: VGM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CNPJ 09.215.423/0001-01. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2024. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm) 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 6986/2023, cujo objeto cujo objeto é o Residencial Esperança serviços de reforma/reparos a serem executados no condomínio do PMCMV FAIXA I, localizado em Cachoeiro do Itapemirim/ES; Contratada: ESTHENNY CONSTRUÇÕES E REFORMA LTDA , CNPJ: 26.072.176/0001-42; Modalidade: PAR E MCMV; Espécie: Acréscimo no valor de R$178.947,40 ; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Segunda do contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0402.01/2023; Item orçamentário: RECURSOS FAR/ PAR. Data assinatura: 29/05/2024 3º Termo de Aditamento para acréscimo de serviços ao Contrato nº 7279/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de serviços de conservação e manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de apoio administrativo; serviços de bombeiros civis (brigada); conservação e limpeza; manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta, MODELO FACILITIES, visando atender Edificações de uso administrativo da CAIXA no EDIFÍCIO SEDE RECIFE/PE; Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 16.099.194/0001-64; Modalidade: Pregão Eletrônico 140/2023; Valor do acréscimo: R$ 352.990,30; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII; Processo Administrativo: 5688.01.0070.1/2023. Data assinatura: 31/05/2024. 2º Termo de Aditamento ao contrato 4319/2022, processo 5688.01.0288.0/2022 Pregão Eletrônico nº 134/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa CLARO S.A., CNPJ 40.432.544/0001-47; Objeto: Acréscimo ao contrato de fornecimento de circuitos de telecomunicações de Backbone e Extranet destinados a suportar aplicações TCP/IP, incluindo os serviços de instalação, manutenção e suporte em nível nacional, para atender as unidades negociais, filiais de tecnologia e prédios administrativos da CAIXA ITEM III Escopo C, incluindo os serviços de instalação, manutenção e suporte em nível nacional (Rede 06) para atender as Unidades Negociais da CAIXA, Unidades de Tecnologia e Prédios Administrativos, a CAIXA; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, II, RLCC, art. 65 e Cláusula contratual Décima Sétima; Acréscimo total de R$ 862.026,25 passando o valor global estimado do contrato para R$ 4.312.771,90. Data de assinatura: 29/05/2024. 2º Termo de Aditamento para alteração do Anexo I Termo de Referência, item 2, e prorrogação por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 03/06/2024 até 02/06/2026, do contrato 3983/2022 Processo administrativo 5688.01.0161.0/2022; Pregão Eletrônico nº 58/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa AZION Prestação de Serviços em Tecnologia e Telecomunicações Ltda, CNPJ 12.447.998/0001-56; Objeto: a prestação de serviços de computação em nuvem de alta disponibilidade e proteção dos ativos de negócio da Caixa Econômica Federal através de rede dinâmica de distribuição e aceleração de conteúdo CDN, integrada a recursos de segurança de firewall de aplicação web WAF, mitigação contra ataques distribuídos de negação de serviço DDoS, proteção de DNS com DNSSEC, gerenciamento de robôs e proteção baseada em reputação de IP, na quantidade de 2.500 TB/mês, incluindo os serviços de implantação, configuração, ativação, integração, transferência de conhecimento, suporte técnico e garantia; Enquadramento Legal: Art.69, alínea VII, art. 71 e art. 72 da Lei 13.303/2016, Art. 65 e 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e cláusulas contratuais sétima e décima sétima, inciso I; Valor global estimado da prorrogação: R$ 17.897.441,24. Data de assinatura: 31/05/2024 02º Termo Aditivo - Acréscimo de área em contrato de locação de imóvel para uso do ED SEDE DO MARANHÃO, imóvel situado na Rua Monção, lote 02, quadra 35, torre II, Loteamento Boa Vista, Renascença II, São Luis/MA, acréscimo de 589,16m , prazo de 90 dias para adaptação da área a encargo da Locadora, pactuado nas condições vigentes e com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 5688.01.1254.01/2022; Valor Mensal do acréscimo aluguel: R$ 24.400,00; Locadora: PARMÊNIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; CNPJ n 05.258.972/0001-02, Assinatura: 29/05/2024; RUBRICA: 5704-01 CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:F C MOSCON CENTRO DE EQUOTERAPIA MESTRE ALVARO, CNPJ: 14.102.913/0001-23; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA , FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:GADBEM ODONTO LTDA, CNPJ: 49.301.405/0001-59; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:TACOFTALMO CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ: 46.534.808/0001-50; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958580/2024, firmado pelo Município de Jaú-SP, CNPJ 46.195.079/0001-54; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento em vias públicas no perímetro urbano do município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10035, NE 2024NE000175, de 08/05/2024 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 20/05/2027 - 21/05/2024 Sérgio Amadeo e Jorge Ivan Cassaro. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 960051/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Fraiburgo/SC, CNPJ 82.947.979/0001-74; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Fraiburgo/sc (novo pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG180006 , Programa de Trabalho 27812512600SL0001, 2024NE000241 , de 28/05/2024 , e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/05/2027 date 30/05/2024 Odirlei Sudatti e Prefeito - Wilson Ribeiro Cardoso Junior.