DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 956527/2024, firmado pelo Município de Porto Real do Colégio - AL, CNPJ 12.207.429/0001-33; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Reforma da Praça do trem no Município de Porto Real do Colégio/AL; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 969.619,19; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00027, NE 2024NE000010, de 19/04/2024 e R$ 9.600,19 de contrapartida. Vigência 27/05/2027 - 31/05/2024 Claudenir Rios de Oliveira e Aldo Enio Borges. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato de Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958691/2024, firmado pelo Município de Maratá-RS, CNPJ 93.235.943/0001-84; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação/recapeamento em vias públicas urbanas no município de Maratá; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 387.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2024NE000217, de 10/05/2024 e R$ 2.795,00 de contrapartida. Vigência 31/05/2027 - 31/05/2024 Iuri Jadovski e Gisele Adriana Schneider. Termo de Compromisso nº 957726/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Osório/RS, CNPJ 88.814.181/0001-30; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Cantinho da Alegria, no Bairro Panorâmico, Osório-RS-FNDE-creche tipo 2.; Programa Novo PAC - formalização - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.496.903,60; dos recursos: R$ 3.461.389,15, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000051, de 13/05/2024, e R$ 35.514,45 de contrapartida. Vigência 31/05/2028, Iuri Jadovski e Roger Caputi Araújo. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958598/2024, firmado pelo Município de Arambaré-RS, CNPJ 90.152.950/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenção de qualificação viária no perímetro urbano do município de arambaré.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.213,54; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2024NE000187, de 08/05/2024 e R$ 16.008,54 de contrapartida. Vigência 31/05/2027 - 31/05/2024 Iuri Jadovski e Jardel Magalhaes Cardoso. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958250/2024, firmado pelo Município de Bagé-RS, CNPJ 88.073.291/0001-99; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização da casa de cultura do clube comercial com aquisição de equipamento, no município de bagé/rs.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 480.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00043, NE 2024NE000044, de 03/05/2024 e R$ 95.795,00 de contrapartida. Vigência 31/05/2027 - 29/05/2024 Iuri Jadovski e DIVALDO VIEIRA LARA. AVISOS DE ANULAÇÕES Torna sem efeito a publicação referente a Alteração de Contrapartida do Termo de Compromisso nº 0442752-40/15 Contratante CAIXA/MDR Contratado Município de São Leopoldo/RS publicada no DOU nº 103, seção 3, de 29/05/2024, pág.128. IURI JADOVSKI Gerente de Filial Torna sem efeito a publicação referente a Alteração de Contrapartida do Termo de Compromisso nº 0425775-63/14 Contratante CAIXA/MDR Contratado Município de Novo Hamburgo publicada no DOU nº 97, seção 3, de 21/05/2024, pág.93. IURI JADOVSKI Gerente de Filial GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959277/2024, firmado pelo Município de São Paulo-SP, CNPJ 46.395.000/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização de cdcs-clubes da comunidade do município de São Paulo/SP; Programa Esporte; Valor: R$ 2.831.650,61; dos recursos: R$ 2.802.307,08, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000067, de 20/05/2024 e R$ 29.343,53 de contrapartida. Vigência 27/05/2028 - 27/05/2024 Rogerio Fernando do Amaral e Felipe Becari Comenale. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 947928/2023/MCIDADES/CAIXA, Contratado Município de Centralina/MG, DOU de 30/04/2024, seção 3, página 88, onde se lê "T Aditivo:05/12/2023" leia-se "T Aditivo:25/04/2024". GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO CAMPO GRANDE - MS EXTRATO DE CONTRATO Contratada: CENTRAL ENGENHARIA E PROJETOS AMBIENTAIS, CNPJ: 27.549.087/0001-07. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos em 8 apartamentos do Residencial Idelfonso Pedroso, quais sejam: QD01-BL18-AP04; QD01-BL18-AP08; QD01- BL19-AP06; QD02-BL19-AP05; QD02-BL20-AP08; QD02-BL21-AP04; QD05-BL18-AP07; QD05- BL20-AP07, localizados em Dourados/MS, acompanhado pelo SISAQ 8515. Contratação 0007/2024. Data de assinatura: 13/05/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$7.125,26. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0007/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO VOLTA REDONDA - RJ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958719/2024, firmado pelo Município de RESEN D E - R J, CNPJ 29.178.233/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de equipamento para apoio a infraestrutura produtiva.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 973.890,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX7062, NE 2024NE000008, de 10/05/2024 e R$ 18.890,00 de contrapartida. Vigência 21/05/2027 - 21/05/2024 Ronaldo Walace Ribeiro e Diogo Gonçalves Balieiro Diniz REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DOURADOS - MS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959548/2024, firmado pelo Município de Caarapó-MS, CNPJ 03.155.900/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO PRAÇA BAIRRO CAPITÃO VIGÁRIO; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 700.000,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0054, NE 2024NE000241, de 21/05/2024 e R$ 25.097,00 de contrapartida. Vigência 28/05/2027 - 29/05/2024 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e ANDRÉ LUÍS NEZZI DE CARVALHO. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO NORTE - CE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959149/2024, firmado pelo Município de Nova Russas-CE, CNPJ 07.993.439/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do estádio municipal de futebol de nova russas - ce.; Programa Esporte; Valor: R$ 788.875,00; dos recursos: R$ 787.875,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000042, de 17/05/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/05/2027 - 31/05/2024 Silvio José Conceição e Giordanna Silva Braga Mano. SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL FUNDOS DE GOVERNO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Caixa Econômica Federal informa a publicação do Edital de Chamamento Público nº 01/2024 do FEP. Objeto: selecionar propostas de municípios, Distrito Federal e arranjos regionais para estruturação de projetos de Parcerias Público-Privadas, para concessão de serviços de suporte à Educação Infantil. Cadastramento das propostas a partir do dia 10/06/2024, até às 23h59min do dia 25/07/2024 para municípios individuais e até às 23h59min do dia 08/09/2024 para arranjos regionais. Edital disponível no endereço: http://www.concessoes.caixa.gov.br. DANIELLE MENDONÇA DE SOUZA DOS REIS Superintendente Nacional DIRETORIA EXECUTIVA DE GOVERNANÇA, ESTRATÉGIA E MARKETING CO M U N I C A D O A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL comunica que abriu inscrições da Seleção CAIXA Cultural Programação 2025. De 03/06/2024 a 17/07/2024, produtores culturais podem inscrever projetos de artes visuais, cinema, dança, música, teatro e vivências para formação da pauta dos espaços da CAIXA Cultural no período de janeiro a dezembro de 2025. Inscrições e mais informações no site www.selecaocaixacultural.com.br. GERSON BORDIGNON Superintendente Nacional Patrocínio, Eventos e Promoção JAIME DANIEL DA SILVA Diretor Executivo Governança, Estratégia e Marketing CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1567/2024; oriundo do Pregão Eletrônico nº 90009/2024; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL-CMB - CMB e SICPA AMERICA DO SUL INDUSTRIA S/A; CNPJ nº 28.721.821/0001-36; cujo objeto é a aquisição de Tintas Calcográficas Visíveis IR; Processo nº 18750.110211/2023-37; amparo legal: Lei Federal nº 13.303/16, das normas de Direito Interno Brasileiro, dos preceitos do Direito Privado e do Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 27/05/2024, vigente por 12 meses; no valor total de R$ 5.260.942,50; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos"; constante do orçamento de 2024; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Leonardo Abdias Nunes de Oliveira - Diretor; pela Contratada os Diretores: Bruno Catsiamakis Queiroga e Paulo Paixão Gomes. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1568/2024; oriunda do Pregão Eletrônico nº 90009/2024; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL-CMB e SICPA AMERICA DO SUL INDUSTRIA S/A; CNPJ nº 28.721.821/0001-36; cujo objeto é para eventual aquisição de Tintas Calcográficas Visíveis IR; Processo nº 18750.110211/2023-37; amparo legal: Lei Federal nº 13.303/16, Decreto nº 11.462/2023, do Direito Interno Brasileiro e do Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 27/05/2024, vigente por 12 meses; no valor total de R$ 3.996.685,00; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Leonardo Abdias Nunes de Oliveira - Diretor; pela Contratada os Diretores: Bruno Catsiamakis Queiroga e Paulo Paixão Gomes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 1314/2023, para prestação de serviços de locação de toalhas industriais para atender as demandas limpeza das máquinas, equipamentos e instrumentos de todo o parque fabril., celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S.A., cnpj nº 00.886.257/0007-88; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0034/2023; Processo de Acompanhamento nº 18750.105839/2023-11; Para prorrogar o prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, pelo período de 12 (doze) meses e reajustar em 3,32% o valor global do Contrato, ambos a contar de 24/05/2024; Modificar o valor informado na CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO, do Contrato Original, de R$ 980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais) para R$ 1.010.000,00 (um milhão e dez mil reais), em decorrência da alteração descrita no subitem 2.2.; Amparo legal: artigos 71, 72 e 81, §7º da Lei nº 13.303/2016; Recurso orçamentário: "Outras despesas correntes", constante dos orçamentos de 2024 e 2025; assinado em 24/05/2024, com vigência até 24/05/2025; Valor Global do Termo Aditivo: R$ 1.010.000,00 (um milhão e dez mil reais); assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente, e Leonardo Abdias Nunes de Oliveira - Diretor; pela contratada: Otávio Batista de Carvalho Neto e Remi Michel Fouladoux - Diretores.