DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO Pregoeira Designada AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90016/2024, aquisição de Envelope Bolha e Envelope Plástico, o qual teve o objeto ADJUDICADO a licitante WP MAIS INDÚSTRIA , COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.627.093/0001-93, para os itens 1 e 2, conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.102125/2023-51. MÁRCIA FREIRE MITRANO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 38/2024 - Processo SEI nº: 18750.106386/2022-69. Objeto: Aquisição de sistema de purificação de produção de águas para laboratórios de análises, contemplando serviços de calibração/manutenção. Data da sessão: 20 de junho de 2024, às 10h. Quantidade de itens licitados: 3. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected]. CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira Designada EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 Contrato nº 00010/2024. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: RUSSELL BEDFORD GM AUDITORES INDEPEND E N T ES S.S., CNPJ nº 13.098.174/0001-80. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de auditoria independente das Demonstrações Financeiras Anuais da Emgea, das Demonstrações Intermediárias Trimestrais, das Revisões Tributárias e das Obrigações Acessórias, dos Sistemas do Ambiente de Tecnologia da Informação e da elaboração de Relatórios de Auditoria Independente de Revisão Eventual das bases de contribuição ao FCVS, que devem ser realizadas de acordo com as normas de auditoria aplicáveis e as práticas contábeis adotadas no Brasil, com respeito à legislação societária, aos pronunciamentos e orientações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e demais órgão reguladores como CFC, IBRACOM e CVM. Valor Contratado: R$ 1.995.000,00 (um milhão e novecentos e noventa e cinco reais). Vigência: 23.05.2024 a 22.05.2029. Data da assinatura: 23.05.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Romulo Greficce Miguel Martins e pela Contratada: Jorge Luiz Menezes Cereja. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 187827/2024 - UASG 803010 Contrato RG Nº 163590/2023. Processo Nº: SERPRO-PCN-2023/0008. PREGÃO Nº: 00214/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 05.208.211/0016-14 - INHAUS INDUSTRIAL E SERVIÇOS DE LOGISTICA LTDA. Objeto: Repactuar, Revisar e Suprimir valor contratual . Vigência: 29/05/2024 a 31/08/2028. Valor: R$ - 3.765.704,39. Data da Assinatura: 29/05/2024. REGIONAL RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 187769/2024 - UASG 803070 Processo Nº SERPRO-PMC-2023/00017. Pregão Nº: 00815/2023. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 00.306.524.0001/05 - LEISTUNG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE ENERGIA LTDA . Objeto: Aquisição de peças para NoBreaks da Regional Rio de Janeiro. Data da Assinatura: 15/05/2024. Vigência: 15/05/2024 a 14/11/2024. Valor total: R$ 391.522,30. REGIONAL SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90358/2024 - UASG 803080 Nº Processo: PST-2024/00006. Objeto: Contratação de serviços de acesso à internet banda larga via satélite de baixa órbita (LEO). Total de Itens Licitados: 1 grupo com 3 itens. Edital: 04/06/2024 da 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras .Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 9 horas e 30 minutos no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram- se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90358/2024. São Paulo, 31 de maio de 2024. OCTAVIO HENRIQUE MENDONÇA FILHO Pregoeiro BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00969(7421) CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada, compreendendo postos com cobertura ininterrupta, nos termos da legislação federal vigente, para atendimento às dependências do Banco do Brasil S.A. no estado do Rio de Janeiro - Lote 06. 1. Para a execução dos serviços objeto deste contrato, serão instalados postos de vigilância na quantidade inicial, sendo observado o quantitativo de pelo menos 30% dos postos supridos por mulheres, podendo chegar à quantidade máxima estimada. 2. A obrigatoriedade do quantitativo de colaboradoras mulheres, mencionado no item 1, valerá após 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 25.06.2024 às 9h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1046851. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/00969(7421)". CÉLIA BARBOSA DE SÁ Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00194/2019, firmado em 06/12/2019, Favorecido: PROCEL CONSTRUTORA LTDA; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 05/12/2028 e inclusão dos dados de faturamento. Valor: R$ 2.527.056,96. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00079/2019, firmado em 19/01/2022; Favorecido: RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.; Objeto: acréscimo de 13% (treze por cento) sobre o valor total contratual; Fundamento Legal: art. 81, inc. I e II da Lei nº 13.303/201; valor: R$ 6.678,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00161/2019, firmado em 14/10/2019, favorecido APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato. Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 9.806.962,56. AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÕES-E Nº 1045715/ CT41-2024 Fica Revogada a Request for Proposal (RFP), referente ao processo "CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL - Pesquisa Pública de Preços - Postos de Serviços Especializados em TI - Licitações-e nº 1045715/ CT41-2024"; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de postos de serviços, para apoio às atividades de Tecnologia da Informação executadas pela BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A., em suas instalações ou localidades por ela definidas. Brasília-DF, 31 de maio de 2024. ITALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA Autoridade Competente de Licitação BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024/90055 A Comissão Especial de Chamamento, divulga o edital 2024-90055 que tem por objeto Locação de imóvel comercial em Colatina - ES destinado à Superintendência Estadual do Espírito Santo e Escritórios de Microcréditos Rural e Urbano, seguindo o modelo "built to suit", em conformidade com as especificações constantes deste Edital e de seus anexos, recebendo na Av. Dr. Silas Munguba, 5.700 - Bloco E1-Térreo - Passaré - CEP: 60.743-902 - Fortaleza-CE, até às 10h do dia 25/06/2024, Documentos de Habilitação e Propostas de Preço, quando dar-se-á a abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO. CLAUDIA LEITE DE ARAUJO Presidente da Comissão Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 2/2024 PROCESSO: 19739.016354/2024-55 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, em cumprimento ao disposto no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/21 e no item 11.1 do Edital de Leilão Eletrônico nº 002/2024, homologa o resultado da licitação, cuja sessão pública ocorreu em 28/05/2024, na forma abaixo descrita: ITEM 01: Rua General Feliciano Falcão, 117, Vila Prudente - São Paulo/SP. Não houve proposta para o item, sendo o certame declarado DESERTO. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE EXTRATO DE CESSÃO DE USO PROCESSO: 19739.004233/2024-61 INSTRUMENTO: CESSÃO OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, CNPJ .*34.583/0001- OBJETO: imóvel situado na Rua Floriano Peixoto, 949, Papouco, município de Rio Branco/AC, matriculado sob o nº 26.020, da 1ª Serventia de Registro de Imóveis de Rio Branco/AC, cadastrado no Sistema SPIUnet com RIP Imóvel nº 0139 00287.500-6, RIP Utilização nº 0139 00080.500-0 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 935,80 m2 FINALIDADE: ampliação da Creche Sagrado Coração de Maria FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei no 9.636/98, no art. 14, do Decreto no 3.725/2001, na Portaria SPU nº 01 de 03 de janeiro de 2014. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 anos LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Livro de contratos nº 02, fls. 174-176, de 17/05/2024 SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº: 04982.000106/2009-02 Espécie: APOSTILA nº 12/2024 - Referente ao Termo de Entrega, firmado entre a UNIÃO e JUSTIÇA FEDERAL-Seção Judiciária de Alagoas Objeto: Ratifica o Termo de Entrega referente ao imóvel localizado na BR 104, S/N, Centro, União dos Palmares-AL, firmado em 23/03/2017. Assinatura: 28/05/2024, no Livro de Apostilamento nº 01, à folha 164 da SPU/AL. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº: 04982.001501/2016-23 Espécie: APOSTILA nº 11/2024 - Referente ao Termo de Entrega, firmado entre a UNIÃO e JUSTIÇA FEDERAL-Seção Judiciária de Alagoas Objeto: Ratifica o Termo de Entrega referente ao imóvel localizado na Avenida Pancrácio Rocha, 2.262, Bairro Camoxinga, Santana do Ipanema-AL, firmado em 20/10/2016. Assinatura: 28/05/2024, no Livro de Apostilamento nº 01, à folha 163 da SPU/AL.