DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2023, por 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024 a 28/11/2024, haja vista o que consta no processo administrativo n.º 12600.103013/2022-73, e alterar o prazo de execução do objeto contratual de 12 (doze) meses para 547 (quinhentos e quarenta e sete) dias, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, correspondendo ao período de 01/06/2023 a 28/11/2024, com fundamento legal no inciso II, do parágrafo 1º, do art. 57, da lei nº 8.666/93. Vigência: 02/06/2024 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE INTELECTUAL Número do Contrato: 0001/2021. Objeto: Rescisão, por iniciativa do contratado, do contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da alínea "i" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e suas alterações, do Decreto nº 4.748, de 16 junho de 2003, da Portaria SEDGG/ME nº 18.908, de 10 de agosto de 2020, publicada no DOU de 12/08/2020, e do Edital nº 14 - ME, de 8 de outubro de 2020, publicado no DOU de 09/10/2020. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.130,00 (seis mil, cento e trinta reais). Vigência: do dia útil subsequente à assinatura até 27 de janeiro de 2025. Dotação orçamentária: Programa de Trabalho 04122211020TP0001 - Ativos civis da união - PTRS 171572 e Programa de Trabalho 0413310032212B0001 - Benefícios obrigatórios aos servidores civis, empregados, militares e seus dependentes - PTRS 171636. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, CNPJ 00.489.828/0075-91, conforme tabela abaixo: . NOME PROCESSO SEI DT. ASSINATURA DT. RESCISÃO . BRUNA CARLA DE ANDRADE SOUZA FERRARESSO 14021.103658/2021-71 09/05/2024 09/05/2024 . GABRIELA VELOSO HOLANDA 14021.191146/2023-16 24/05/2024 27/05/2024 . HELIO PEREIRA DE ALENCAR JUNIOR 14021.107280/2021-85 20/05/2024 16/05/2024 EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE GERENCIAL Número do Contrato: 0002/2021. Objeto: Rescisão, por iniciativa do contratado, do Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da alínea "j" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, do Decreto nº 4.748, de 16 junho de 2003, da Portaria SEDGG/ME nº 16.017, de 6 de julho de 2020(*), publicada no DOU de 10/07/2020, e do Edital nº 7 - me, de 19 de agosto de 2020 - ME, publicado no DOU de 21/08/2020. Valor da Remuneração Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: do dia útil subsequente à assinatura até 1º de março de 2025. Dotação orçamentária: Programa de Trabalho 04122211020TP0001 - Ativos civis da união - PTRS 171572 e Programa de Trabalho 0413310032212B0001 - Benefícios obrigatórios aos servidores civis, empregados, militares e seus dependentes - PTRS 171636. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, CNPJ 00.489.828/0075-91, conforme tabela abaixo: . NOME PROCESSO SEI DT. ASSINATURA DT. RESCISÃO . MARCIO DE FARIAS MAGALHAES 14021.152863/2021-61 17/05/2024 08/05/2024 . FABIANA GONCALVES DE LIMA 14021.179302/2021-17 17/05/2024 18/05/2024 . LEONARDO COSTA LIMA SILVA 14021.152280/2021-30 09/05/2024 14/05/2024 . NATÁLIA DE PAULO SINE 14021.110569/2021-81 08/05/2024 06/05/2024 DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170075 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 10580.100001/2023-28. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual com início em 1º/06/2024 e encerramento dia 30/06/2024.. Vigência: 01/06/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 809.601,05. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170055 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 10480.100273/2021-94. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANBU CO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12(dose) meses. Vigência: 13/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.414,20. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170131 Número do Contrato: 162/2023. Nº Processo: 19839.103045/2022-24. Dispensa. Nº 29/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO P AU LO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 05/06/2024 a 04/06/2025.. Vigência: 05/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.132,16. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 170207 Nº Processo: 10283.000087/2024-25. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-AMAZONAS. Contratado: 10.802.564/0001-00 - VALDINO JUNIOR DAS CHAGAS VIEIRA COMERCIAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e componentes, nos aparelhos de ar condicionado e de refrigeração da controladoria regional da união no amazonas (cgu-r/am), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 87.740,00. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170207 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 10283.100735/2018-02. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-AMAZONAS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 15 de abril de 2024 a 15 de abril de 2025.. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 331.128,64. Data de Assinatura: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170038 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 10380.100096/2020-93. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 21.633.171/0001-28 - REFORMAR ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 20/08/2024 a 20/08/2025.. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.510,08. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170038 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 10380.100599/2019-25. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 21/06/2024 a 21/06/2025, resguardado o direito ao reajuste/repactuação contratual considerando a manifesta intenção tempestiva da empresa.. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 593.275,56. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170025 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 13621.105936/2020-12. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARANHAO. Contratado: 28.197.744/0001-67 - MAXIMIANO ENGENHARIA INTEGRADA LTDA. Objeto: Repactuação contratual. Vigência: 21/06/2021 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.889,28. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170032 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 10384.100023/2023-12. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DO PIAUÍ. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., CNPJ 05.340.639/0001-30. Objeto: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 21 de junho de 2024 a 20 de junho de 2025. Valor total atualizado do Contrato: R$ 149.127,51. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).