DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060400114 114 Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATOS DE CONTRATOS - UASG 238014 Processo nº 44129.000003/2023-77; Inexigibilidade de Licitação nº 993/2024; PC/Contrato nº 01.037242.2024; Contratada: IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. - CNPJ nº 67.393.181/0001-34; Objeto: Contratação de subscrição de solução ArcGIS, incluindo suporte técnico, atualização de software e a prestação do serviço de orientação técnica e capacitação técnica a ser utilizado sob demanda; Valor total: R$ 6.686.168,49 (seis milhões, seiscentos e oitenta e seis mil, cento e sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos); Data da assinatura: 03/06/2024; Vigência contratual: 37 (trinta e sete) meses a contar da assinatura; Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016 , Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV. Processo nº 44129.005324/2024-49; Dispensa de Licitação nº 90669/2024; PC/Contrato nº 01.037291.2024; Contratada: SERVIBRASIL SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. - CNPJ nº 43.893.931/0001-79; Objeto: Contratação do Serviço de API Google Geocoding; Valor total: R$ 65.569,00 (sessenta e cinco mil e quinhentos e sessenta e nove reais); Data da assinatura: 03/06/2024; Vigência contratual: 180 (cento e oitenta) dias a contar da assinatura; Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV. EXTRATOS DE CONTRATOS - UASG 238014 Processo nº 44129.003915/2024-81. Contrato nº 01.037251.2024. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 667/2024. Contratada: VIPPIM SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ: 11.349.160/0001-67 Objeto: Contratação emergencial de empresa para prestação dos serviços de Brigada Particular, com o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para a execução das atividades de prevenção e combate a incêndio, controle de pânico, abandono de edificações, primeiros socorros, elaboração e implantação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI), para atender o Edifício Sede da Dataprev em Brasília/DF. Pedido de compra nº 037251. Valor Total: R$ 971.225,10 (novecentos e setenta e um mil, duzentos e vinte e cinco reais e dez centavos). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a partir de 01/06/2024. Data de Assinatura: 29/05/2024. Fundamentação Legal: artigo 30, inciso XV, da Lei nº 13.303/2016. Processo nº 44127.002075/2022-98 - Pregão Eletrônico/ARP nº 915/2023. Pedido de Compra nº 037280. Objeto: Fornecimento dos serviços continuados especializados em Ideação e elaboração de propostas de solução, acompanhadas por protótipos funcionais que possam ser utilizados pelo usuário final (Produto Mínimo Viável - MVP) e desenvolvimento, evoluções e manutenções dos Produtos Mínimos Viáveis (MVPs) por tempo determinado antes da internalização na Dataprev, para uso sob demanda, a fim de ampliar a capacidade de geração e elaboração de soluções no âmbito do Departamento de Inovação da DATAPREV. Contratada: HAMMER CONSULTORIA LTDA. - CNPJ 22.786.872/0001-60 - Valor Total: R$ 340.116,00 (trezentos e quarenta mil, cento e dezesseis reais). Data de assinatura: 29/05/2024. Vigência contratual: 60 (sessenta) meses, a partir da assinatura. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e suas alterações, Lei nº 14.133/2021, IN SEGES nº 73/2022, Decreto nº 11.462/2023 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev. Processo nº 44129.000505/2024-89 - Pregão Eletrônico/ARP nº 90936/2024. Pedido de Compra nº 037288. Objeto: Contratação de subscrição de 31 Licenças CVI (Cisco Video Interop) pelo período de 36 (trinta e seis) meses. Contratada: PTLS SERVICOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TECNICA LTDA. - CNPJ 09.162.855/0005-17 - Valor Total: R$ 223.032,60 (duzentos e vinte e três mil, trinta e dois reais e sessenta centavos). Data de assinatura: 29/05/2024. Vigência contratual: 38 (trinta e oito) meses, a partir da assinatura. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e suas alterações, Lei nº 14.133/2021, IN SEGES nº 73/2022, Decreto nº 11.462/2023 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev. Processo nº 44104.004471.2022-18 - Inexigibilidade de Licitação nº 996/2024. PC/Contrato nº 01.037304.2024. Contratada: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA - CNPJ nº 59.456.277/0001- 76. Objeto: Contratação como serviço (as a Service) da Expansão Exadata, por meio do Exadata Cloud at Customer (ExaCC), incluindo hardware Exadata e software de banco de dados Oracle com suporte e manutenção para os Data Centers de Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal. Valor Total: R$ 95.063.475,61 (noventa e cinco milhões, sessenta e três mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta e um centavos). Data da assinatura: 31/05/2024. Vigência Contratual: 64 (sessenta e quatro) meses a contar da assinatura. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014 Processo nº 44101.000010/2020-34; Contrato nº 01.032133.2021; Pedido de Compra nº 037237; Contratada: INGRAM MICRO BRASIL LTDA. - CNPJ nº 01.771.935/0011-06; Objeto: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Principal, para prorrogar o contrato por mais 08 (oito) meses e 25 (vinte e cinco) dias, com início em 01/06/2024 e término em 25/02/2025; Valor total: R$ 10.574.199,51(dez milhões, quinhentos e setenta e quatro mil, cento e noventa e nove reais e cinquenta e um centavos); Data da assinatura: 29/05/2024; Fundamentação legal: Artigo 71 da Lei 13.303/2016. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90933/2024 - UASG 238014 De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa QMS DO BRASIL SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO LTDA. - CNPJ 13.412.324/0001-89, com o valor total de R$135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). WALLACE GOMES DE SOUZA Pregoeiro FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EDITAL Nº 68, DE 29 DE MAIO DE 2024 28º CONCURSO INOVAÇÃO NO SETOR PÚBLICO A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) torna pública a realização do 28º Concurso Inovação no Setor Público, uma iniciativa de estímulo à cultura da inovação, que tem por objetivos: incentivar nas diferentes esferas de governo a implementação de inovação em serviços, processos ou políticas públicas que produzam resultados positivos para o serviço público e para a sociedade; reconhecer e valorizar equipes de servidores ou empregados públicos que atuem de forma criativa e proativa em suas atividades, em benefício do interesse público; e disseminar soluções inovadoras que sirvam de inspiração ou referência para outras iniciativas e colaborem para fortalecer a capacidade de governo. O edital e demais informações encontram-se disponíveis no site da Enap (https://enap.gov.br/pt/pesquisa-e-conhecimento/concursos-e-premiacoes/28-concurso-inovacao). LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR Presidente Substituto FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 03750.000701.000003/2023-38. Espécie: Contrato nº 08/2024. Objeto: Contratação de licença de direito de uso de software na modalidade de Software as a Service (SaaS), para gestão de processos, gestão de riscos e controles e auditoria, incluindo todas as atualizações do sistema e suporte, para atender as necessidades corporativas da Funpresp-Exe. Contratada: Módulo Security Solutions - em Recuperação Judicial, CNPJ: 28.712.123/0001-74. Vigência: 27/05/2024 a 27/10/2026. Data de Assinatura: 27/05/2024. Valor R$ 538.980,00 (quinhentos e trinta e oito mil, novecentos e oitenta reais). Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante e Alberto Mourão Bastos e Carlos Alberto Gonçalves Affonso pela Contratada. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 530001 Nº Processo: 59000.006522/2024-43. Dispensa Nº 87/2024. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Prestação dos serviços de operacionalização dos pagamentos do apoio financeiro destinado às famílias desalojadas ou desabrigadas nos municípios do estado do rio grande do sul, com estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecida pelo poder executivo federal, na data da publicação da medida provisória nº 1.219, de 15 de maio de 2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 25/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total: R$ 615.000,00. Data de Assinatura: 25/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942572. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO, CNPJ nº 01613283000100. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -41.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -58,46, Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2025. Data de Assinatura: 05/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: RINALDO CIPRIANO DE SOUSA, CPF nº .534.224-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 943029. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE OURO VELHO, CNPJ nº 08872459000197. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -484.600,00, Valor de Contrapartida: R$ -489,14, Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025. Data de Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES, CPF nº .958.644-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 930334. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MANCIO LIMA, CNPJ nº 04059671000189. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -9.500,00, Valor de Contrapartida: R$ -12,35, Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: ISAAC DE SOUZA LIMA, CPF nº .099.732-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 920861. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DAS MIS S O ES , CNPJ nº 01612486000181. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ 6.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.200,00, Vigência: 18/01/2022 a 28/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: JAIR CAVALCANTE BARBOSA, CPF nº .323.946-*. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 443001 Nº Processo: 02501001451202424. Objeto: Serviços de Agenciamento de Cargas Internacional com Seguro, Desembaraço Aduaneiro e Armazenagem, sistema porta-a porta, por demanda, nas operações necessárias à coleta e à entrega de carga, para atendimento às demandas de transporte da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Setor Policial Sul Area 5 Quadra 3 Bloco j Ala 125, Asa-sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/443001-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 03/06/2024) 443001-44205-2024NE000001