DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO LEWANDOWSKI SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200005 Número do Contrato: 49/2022. Nº Processo: 08006.001024/2021-71. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRAT O S / M J. Contratado: 22.543.675/0001-10 - DELTAPOINT CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA . Objeto: Prorrogar o período de vigência do contrato nº 49/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de mensuração, aferição e validação dos quantitativos de pontos de função (pf), na modalidade fábrica de métricas, por mais 12 (doze) meses, a contar de 12 de agosto de 2024 a 11 de agosto de 2025, com fundamento no Art. 57, inciso ii, da Lei n.º 8.666/93.. Vigência: 12/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.478.101,75. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200342 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 08206.001091/2021-39. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVAC AO. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do período de vigência por 12 (doze) meses, a contar de 31/05/2024 a 31/05/2025, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, do contrato 04/2022 - dti/pf, cujo objeto é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico fixo comutado (stfc), no fornecimento de entroncamentos digitais dedicados (links e1) e na prestação de serviço de discagem direta a ramal (ddr) de forma contínua, por meio de pregão eletrônico, conforme as especificações e condições constantes no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 31/05/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 506.175,10. Data de Assinatura: 31/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200342 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 08206.000930/2023-63. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVAC AO. Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do período de vigência por 12 (doze) meses, a contar de 30/05/2024 a 30/05/2025, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, do contrato 03/2023 - dti/pf, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte técnico especializado, garantia do fabricante (incluindo a substituição de peças em campo, quando necessário), atualização tecnológica dos equipamentos, renovação por subscrição das licenças necessárias à operação contínua e banco de horas para implementação de melhorias nas soluções tecnológicas que compõem o núcleo de rede do data center da polícia federal, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital.. Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.672,00. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200342 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 08206.000931/2023-16. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVAC AO. Contratado: 09.024.896/0001-13 - INB TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do período de vigência por 12 (doze) meses, a contar de 30/05/2024 a 30/05/2025, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, do contrato 04/2023 - dti/pf, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte técnico especializado, garantia do fabricante (incluindo a substituição de peças em campo, quando necessário), atualização tecnológica dos equipamentos, renovação por subscrição das licenças necessárias à operação contínua e banco de horas para implementação de melhorias nas soluções tecnológicas que compõem o núcleo de rede do data center da polícia federal, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital.. Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.040,00. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200380 Nº Processo: 08220.000948/2024-68. Dispensa Nº 8/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 40.545.791/0001-50 - J R CAVALCANTE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada no fornecimento (preparação e entrega) de refeições diárias, sob demanda, compreendendo café da manhã, almoço e jantar para os custodiados recolhidos na delegacia de polícia federal de epitaciolândia, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 7.800,00. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200358 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 08230.003209/2023-28. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 12.789.413/0001-86 - FREIRE & SILVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Revisão da planilha de custos e de formação de preços e a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2023 por mais 12 (meses), a partir de 02/06/2024 até 01/06/2025. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.495,40. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200382 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 08240.008502/2021-09. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 25.044.767/0001-43 - KADOSH SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022-sr/pf/am, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/06/2024 a 13/06/2025, nos termos do art. 57, (ii e iv), da lei n.º 8.666, de 1993; e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2023 e 2024, e no decreto municipal nº5581/2023, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de manaus.. Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.379.187,09. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 200352 Nº Processo: 08285001572202454. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de tratador de animais (cão de faro), em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de todos os materiais, utensílios e equipamentos necessários à perfeita execução contratual, para atender a demanda do CANIL/DRE/DRPJ/SR/PF/ES.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.vale do Rio Doce, Nº 01 - Bairro São Torquato, - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/200352-5- 90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANILO VIEIRA MARIANI Pregoeiro (SIASGnet - 03/06/2024) 200352-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 A Superintendente Regional de Polícia Federal em Goiás, no uso da atribuição que lhe confere o inciso V do art. 50 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada na seção 1 do Diário Oficial da União nº 200, de 17 de outubro de 2018; e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.373 de 11 de maio de 2018, na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.461, de 31 de março de 2023, na Instrução Normativa nº 225/2022-DG/DPF de 05 de maio de 2022 e demais legislações correlatas. Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico e homologo o objeto do leilão nº 1/2024-SR/PF/GO - MATERIAL FERROSO, em favor da empresa KBR Recuperação E Reciclagem de Peças Automotivas Ltda, CNPJ: 48.638.348/0001-35, com sede na ADE 400, conjunto 3, lote 13, Anexo A, Recanto das Emas, CEP: 72.625-003, Brasília - DF, pelo valor de R$ 73.365,00 (setenta e três mil, trezentos e sessenta e cinco reais), nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei. A homologação da presente dispensa eletrônica de licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão Regional de Leilão, Despacho (SEI nº 35420604), em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no Edital, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado e homologado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial da União - DOU, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021. MARCELA RODRIGUES DE SIQUEIRA VICENTE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200388 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 08310.002008/2023-13. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Reequilíbrio/recomposição do saldo contratual do item "peças", referente ao contrato nº 16/2023-sr/pf/ma, em razão do expressivo aumento dos preços de peças e serviços mecânicos ocorrido no último ano. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.558.308,88. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 200354 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 08335.006770/2022-18. Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 41.104.031/0001-70 - PATTARO & NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 1.1.1 reajustar os valores do contrato nº 04/2023 em 3,33%, aplicando-se o índice nacional da construção civil - incc apurado no documento índice incc de novembro/2023 (33578696), exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, conforme item 19 do lici. Projeto básico (32296572. 1.1.2. Acrescentar 1,62% do valor contratado atualizado, equivalente a r$ 19.533,77 (dezenove mil quinhentos e trinta e três reais e setenta e sete centavos), conforme nota técnica 35358535, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; 1.1.3. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, i e iv, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 60 (trinta) dias corridos, totalizando 270 (duzentos e setenta) dias corridos de execução,