DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba - SPRF/PB, através da Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão, NOTIFICA os proprietários, responsáveis e condutores dos veículos discriminados no anexo deste edital, para que, havendo interesse, promovam suas retiradas do pátio contratado pela SPRF/PB, localizado na cidade de Cajazeiras/PB, após a devida regularização e quitação dos débitos vinculados aos mesmos, bem como as despesas de remoção e diárias de estadia, sob pena de serem levados a leilão, inclusive como sucata ferrosa por quilograma, caso não sejam retirados em 30 (trinta) dias contados a partir desta publicação e permaneça por mais de 60 (sessenta) dias da data dos respectivos recolhimentos aos pátios PRF. O presente edital de notificação encontra-se fundamentado nos artigos 271 e 328 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e no art. 5º da Resolução CONTRAN nº 623, de 6 de setembro de 2016. Este edital também encontra-se disponível no site: https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/leiloes-prf/paraiba WELLINGTON LISBOA DE SENA Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão EDITAL Nº 6/2024/LEILÃO-PB Processo nº 08663.003378/2024-59. A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba - SPRF/PB, através da Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão, NOTIFICA os AGENTES FINANCEIROS, ARRENDATÁRIOS e/ou ENTIDADES CREDORAS dos veículos discriminados abaixo, para que, havendo interesse, promovam suas retiradas dos pátios contratados pela SPRF/PB após a devida regularização e quitação dos débitos vinculados aos mesmos, bem como as despesas de remoção e diárias de estadia, sob pena de serem levados a leilão, inclusive como sucata ferrosa por quilograma, caso não sejam retirados em 30 (trinta) dias contados a partir desta publicação e permaneça por mais de 60 (sessenta) dias da data dos respectivos recolhimentos aos pátios PRF. O presente edital de notificação encontra-se fundamentado nos artigos 271 e 328 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e no art. 5º da Resolução CONTRAN nº 623, de 6 de setembro de 2016. Este edital também encontra-se disponível no site: https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/pasta-leiloes/estados/paraiba WELLINGTON LISBOA DE SENA Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão EDITAL Nº 7/2024/LEILÃO-PB Processo nº 08663.003378/2024-59. A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba - SPRF/PB, através da Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão, NOTIFICA os proprietários, responsáveis e condutores dos veículos discriminados no anexo deste edital, para que, havendo interesse, promovam suas retiradas do pátio contratado pela SPRF/PB, localizado na cidade de Santa Rita/PB, após a devida regularização e quitação dos débitos vinculados aos mesmos, bem como as despesas de remoção e diárias de estadia, sob pena de serem levados a leilão, inclusive como sucata ferrosa por quilograma, caso não sejam retirados em 30 (trinta) dias contados a partir desta publicação e permaneça por mais de 60 (sessenta) dias da data dos respectivos recolhimentos aos pátios PRF. O presente edital de notificação encontra-se fundamentado nos artigos 271 e 328 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e no art. 5º da Resolução CONTRAN nº 623, de 6 de setembro de 2016. Este edital também encontra-se disponível no site: https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/leiloes-prf/paraiba WELLINGTON LISBOA DE SENA Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão EDITAL Nº 8/2024/LEILÃO-PB Processo nº 08663.003378/2024-59. A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba - SPRF/PB, através da Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão, NOTIFICA os proprietários, responsáveis e condutores dos veículos discriminados no anexo deste edital, para que, havendo interesse, promovam suas retiradas do pátio contratado pela SPRF/PB, localizado na cidade de Campina Grande/PB, após a devida regularização e quitação dos débitos vinculados aos mesmos, bem como as despesas de remoção e diárias de estadia, sob pena de serem levados a leilão, inclusive como sucata ferrosa por quilograma, caso não sejam retirados em 30 (trinta) dias contados a partir desta publicação e permaneça por mais de 60 (sessenta) dias da data dos respectivos recolhimentos aos pátios PRF. O presente edital de notificação encontra-se fundamentado nos artigos 271 e 328 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e no art. 5º da Resolução CONTRAN nº 623, de 6 de setembro de 2016. Este edital também encontra-se disponível no site: https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/leiloes-prf/paraiba WELLINGTON LISBOA DE SENA Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão EDITAL Nº 9/2024/LEILÃO-PB Processo nº 08663.003378/2024-59. A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba - SPRF/PB, através da Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão, NOTIFICA os proprietários, responsáveis e condutores dos veículos discriminados no anexo deste edital, para que, havendo interesse, promovam suas retiradas do pátio contratado pela SPRF/PB, localizado na cidade de Patos/PB, após a devida regularização e quitação dos débitos vinculados aos mesmos, bem como as despesas de remoção e diárias de estadia, sob pena de serem levados a leilão, inclusive como sucata ferrosa por quilograma, caso não sejam retirados em 30 (trinta) dias contados a partir desta publicação e permaneça por mais de 60 (sessenta) dias da data dos respectivos recolhimentos aos pátios PRF. O presente edital de notificação encontra-se fundamentado nos artigos 271 e 328 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e no art. 5º da Resolução CONTRAN nº 623, de 6 de setembro de 2016. Este edital também encontra-se disponível no site: https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/leiloes-prf/paraiba WELLINGTON LISBOA DE SENA Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação Por Descumprimento Contratual. A União, por intermédio da Superintendência da PRF no Piauí, vem NOTIFICAR a pessoa jurídica MISEL - MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO E SERVIÇO DE LIMPEZA EM PRÉDIOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 07.983.707/0001-04, com endereço na Rua Rui Barbosa, nº 881, Centro, CEP: 64000-090, em Teresina-PI, acerca da instauração de procedimento de apuração de descumprimento contratual nos autos administrativos nº 08668.003781/2023-57, nos termos do art. 66 da Lei nº 8.666/93, conforme fatos narrados nos autos em questão. Fica a pessoa jurídica notificada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado da data da publicação desta notificação, apresentar defesa escrita e especificar as provas que pretenda produzir, dirigida à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí, no endereço Rua Rui Barbosa, nº 881, Centro, Teresina/PI - CEP 64000-090, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Capítulo IV, Seção II da Lei 8.666/93, em respeito ao art. 190 da Lei nº 14.133/21. BRUNO RIBEIRO DIAS Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200131 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 08671.007808/2020-89. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA. Contratado: 12.973.083/0001-84 - OLLA SERVICOS & INTERNET LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 15/2021, por mais período de 30 (trinta), meses, com fulcro inciso ii, do artigo 57, da lei n.º 8.666/93 e suas alterações, compreendendo o período de 28/06/2024 a 27/12/2026.. Vigência: 28/06/2024 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 724.087,80. Data de Assinatura: 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200131 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 08671.011593/2020-09. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA. Contratado: 09.314.201/0001-38 - RAGGI-X MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS ELETROELETRONICO S LTDA. Objeto: O presente termo aditivo, tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 06/2021, com fulcro no inciso ii, do artigo 57 da lei 8.666/93, (prorrogação do prazo de vigência), assim como, do inciso ii, alínea "d", do artigo 65, da lei 8.666/93 (reajuste de preços).. Vigência: 28/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 459.627,97. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Resultado do Julgamento JARI Nº 4/2024 - 2ª INSTÂNCIA SPRF-TO. O Presidente da Junta Administrativas de Recursos de infração da Superintendência Regional da Polícia Rodoviária em Tocantins, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei nº 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB e demais regulamentações do CONTRAN, após esgotadas as tentativas de notificação via remessa postal, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, acerca do resultado do julgamento de recurso de multa em 2ª instância. A presente notificação encerra a instância administrativa de julgamento de infrações e penalidades, conforme o Artigo 290 do CTB. Os processos encontram-se à disposição para vista/solicitação de cópias, na repartição, no seguinte endereço: Quadra AANO 20, Rua NO 13, Conjunto 02, Lote 05B -CEP - 77001-133 Plano Diretor Norte - Palmas/TO, telefone para contato: 63- 3215-9700 ou via e-mail: [email protected] O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente, nº do auto de infração, placa do veículo, data do julgamento, resultado do julgamento: 08674.002888/2022-18, MARCEL CAMILO VARIANI, T558664187, QWD7D65, 23/02/2024, INDEFERIDO, 08674.005494/2022-11, CARLOS DALBERTO LOPES LIMA, T592697711, OZY3130, 24/02/2024, INDEFERIDO, 08674.000134/2022-23, ORNILSON BARBOSA LIMA, T550401172, QKB9678, 23/02/2024, INDEFERIDO, 08674.003108/2022-57, MATEUS FERRARA, T590564889, PAM8D26, 23/02/2024, INDEFERIDO, 08674.002228/2022-37, ITAMAR SOUSA CARDIM, T572251653, AYN1687, 23/02/2024, INDEFERIDO, 08674.002046/2022-66, JESSICA TORRES DA SILVA , T582224337, PAM4F94, 23/02/2024, INDEFERIDO, 08666.001203/2023-04, GUILHERME CASTANHA DE AGUIAR, T589168789, RDX5J70, 01/03/2024, INDEFERIDO, 08650.014358/2023-71, JOSINALDO BASTOS DA SILVA, T586849416, QDJ7A43, 23/02/2024, INDEFERIDO, 08674.001310/2022-44, EDMILSON DAVI FRANCO, T559296157, PRQ8184, 01/03/2024, INDEFERIDO, 08660.040513/2022-13, JOSE ELIU PEREIRA JURUBEBA, T602866944, QWE1602, 15/03/2024, INDEFERIDO, 08650.070163/2022-21, MARCOS ROBERTO SALGADO, T554996545, JOF9311, 23/02/2024, INDEFERIDO, 08674.005479/2022-73, CARLOS EDUARDO DIAS PINHEIRO, T575212349, PQP4J00, 23/02/2024, INDEFERIDO, 08650.013373/2023-01, MARCOS VINICIUS DIAS CARVALHO, T575130199, GFA1E94, 23/02/2024, INDEFERIDO, 08650.102705/2022-31, MARCAL DE JESUS SILVA, T599410493, OLI5483, 23/02/2024, INDEFERIDO, 08674.000819/2023-51, J. S. INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, T583004881, BDI6A83, 23/02/2024, INDEFERIDO. AMARILDO FONSECA ANDRADE Presidente da JARI/SPRF-TO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90002/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0867400026/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de telecomunicações, através de uma rede IP multisserviços como meio de transmissão e tecnologia MPLS (Multi Protocol Label Switching) até a última milha, com capacidade para prover tráfego de dados, voz e imagem entre unidades regionais da Polícia Rodoviária Federal em todo o estado do Tocantins com link dedicado redundante de internet de acordo com a regulamentação da A N AT E L . ALONSO MATA TRINDADE Superintendente Regional (SIDEC - 03/06/2024) 200139-00001-2024NE000001