DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MT/RO), Subtrecho: km 994,80 ao km 1.265,36, Extensão: 270,56 km. Vigência: 06/06/2024 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.148.809,92. Data de Assinatura: 31/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO Nº 30-393010/2024 PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR PERMISSIONÁRIA: SONDA INFOVIA DIGITAL DO ESTADO DE MS SERVIÇOS DE TRANPORTE DE DADOS S.A., representada por seu representante legal, JORGE DAVID RAMIREZ SCOTT. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso 30- 393010/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso, consistente na faixa de domínio da rodovia federal BR-158/MS, trecho: DIV GO/MS - DIV MS/SP (INÍCIO PONTE S/ O RIO PARANÁ), subtrecho: FIM PISTA DUPLA (VÉSTIA) - ENTR MS-112, PNV/SNV 158BMS0495, localização: km 229,800 e km 230,810, com extensão de 110,00 m (cento e dez metros) por 0,50m (cinquenta centímetros) de largura, perfazendo área de 55,00m2 (cinquenta cinco metros quadrados), no município de Brasilândia/MS. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. VALOR: Sem ônus VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50619.002300/2023-38. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024. EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO Nº 31-393010/2024 PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR PERMISSIONÁRIA: SONDA INFOVIA DIGITAL DO ESTADO DE MS SERVIÇOS DE TRANPORTE DE DADOS S.A., representada por seu representante legal, JORGE DAVID RAMIREZ SCOTT. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso 31- 393010/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso, consistente na faixa de domínio da rodovia federal BR-376/MS, trecho: ENTR BR-163 (P/ DOURADOS) - ENTR MS- 134(B) (DIV MS/SP) (PORTO PRIMAVERA), subtrecho: FIM DA PONTE S/RIO DOURADOS (FÁTIMA DO SUL) - ENTR MS-147(A) (VICENTINA), PNV/SNV 376BMS0030, localizada no km 34,429, com extensão de 52,00 metros (cinquenta e dois metros) por 0,50m (cinquenta centímetros) de largura, perfazendo área de 26,00m² (vinte e seis metros quadrados), no município de Fátima do Sul/MS. FUNDAMENTO LEGAL:Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. VALOR: Sem ônus VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50619.002157/2023-84. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024. EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO Nº 32-393010/2024 PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR PERMISSIONÁRIA: SONDA INFOVIA DIGITAL DO ESTADO DE MS SERVIÇOS DE TRANPORTE DE DADOS S.A., representada por seu representante legal, JORGE DAVID RAMIREZ SCOTT. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso 32- 393010/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso, consistente na faixa de domínio da rodovia federal BR-376/MS, trecho: ENTR BR-163 (P/ DOURADOS) - ENTR MS- 134(B) (DIV MS/SP) (PORTO PRIMAVERA), subtrecho: ENTR BR-163 (P/ DOURADOS) - ENTR MS-274 (DEODÁPOLIS), PNV/SNV 376BMS0010, localização: km 4,356, com extensão de 70,00 metros (setenta metros) por 0,50m (cinquenta centímetros) de largura, perfazendo área de 35,00m² (trinta e cinco metros quadrados), no município Dourados/MS. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. VALOR: Sem ônus VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50619.002124/2023-34. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90156/2024 - UASG 393010 Nº Processo: 50619000406202488. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza conservação, para uma área de 4.508,78m² para atender a Unidade Local de Dourados da SR-MS, com fornecimento de mão-de-obra, materiais de consumo e emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços., a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Antonio Maria Coelho, 3099 - Bairro Jardim Dos Estados, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/393010-5-90156-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: HOME PAGE: https://www.gov.br/dnit/pt-br EDITAL: https://www.gov.br/dnit/pt- br/assuntos/licitacoes/superintendencias ESCLARECIMENTOS: [email protected]. EURO NUNES VARANIS JUNIOR Superintendente (SIASGnet - 29/05/2024) 393010-39252-2024NE800002 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO 2-SRE-MG EXTRATO DE CONTRATO Nº 349/2024 - UASG 393031 Nº Processo: 50606.000920/2024-62. Pregão Nº 90136/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 15.242.539/0001-24 - COMERCIAL MUZAMINAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços, sob demanda (ata de registro de preço), de lanches, tipo coffee break / brunch destinados para suporte à eventos como reuniões prolongadas com autoridades, cursos com significativa abrangência, eventos internos que envolvam todo o público interno, além de outras ações desta superintendência regional dnit no estado de mg, nos termos do termo de referência, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total: R$ 60.360,00. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-071/2024 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-071/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-367/MG, Trecho: DIV BA/MG (SALTO DA DIVISA) - ENTR BR- 259(B) (GOUVEIA), Subtrecho: ENTR MG-105 (JEQUITINHONHA) - ENTR BR-116 (P/ ITAOBIM), Código SNV367BMG0110, coordenadas SIRGAS 2000 UTM FUSO 24 = 284477.00E; 8181056.00S, no km151+181m (km155+025m do SNV202404A), na faixa de rolamento com extensão de 11,800m (onze metros e oitenta centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 177,000m² (cento e setenta e sete metros quadrados), na área lateral interna com extensão de 16,400m (dezesseis metros e quarenta centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 246,000m² (duzentos e quarenta e seis metros quadrados), na área lateral externa com extensão de 9,800m (nove metros e oitenta centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 147,000m² (cento e quarenta e sete metros quadrados) perfazendo área total de 570,000m² (quinhentos e setenta metros quadrados), para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Jequitinhonha/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.001158/2024-31. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2024 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES - PA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 333/2023 A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL torna público ao interessados que a vencedora do certame foi a LCM CONSTRUÇÃO E COMERCIOS S/A, CNPJ 19.758.842/0001- 35, pelo melhor lance de R$ 34.778.419,40. Dessa forma o pregoeiro adjudicou o objeto e a autoridade competente homologou o resultado . Processo sei 50602.001583/2023-80. DIEGO BENITAH BATISTA Superintendente Regional (SIDEC - 03/06/2024) SERVIÇO 1-SRE-PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393016 Número do Contrato: 164/2022. Nº Processo: 50602.000001/2022-67. Pregão. Nº 96/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato nº 02 00164/2022.o presente instrumento está amparado no art. 65, inciso ii, alínea "d" da lei 8.666/93. Sua formalização foi autorizada pelo superintendente regional do dnit-pa, mediante delegação de competência instituída através da portaria/dg nº 4.012, de 12/07/2022, publicada no dou nº 132, de 14/07/2022, integrante do processo administrativo nº 50600.002321/2024-33. Adotou-se uma parcela de aumento de valor de r$ 656.372,22 (seiscentos e cinquenta e seis mil trezentos e setenta e dois reais e vinte e dois centavos).. Vigência: 29/05/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.769.881,85. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393016 Número do Contrato: 3/2018. Nº Processo: 50602.000001/2018-81. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 424/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 17.155.391/0001-16 - CONSTRUTORA APIA S/A.. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução, bem como a 1ª revisão de projeto em fase de obras com reflexo financeiro positivo. O prazo de execução fica prorrogado pelo período de 720 (setecentos e vinte) dias consecutivos, contados a partir de 15/06/2024, passando o prazo final de execução para a data de 04/06/2026, já o prazo de vigência fica prorrogado pelo período de 810 (oitocentos e dez) dias consecutivos, contados a partir de 15/06/2024, passando o prazo final de vigência para a data de 02/09/2026. O valor contratual a preços iniciais (pi - vigente) passa de r$ 169.000.000,00 (cento e sessenta e nove milhões de reais) para r$ 184.772.717,80 (cento e oitenta e quatro milhões, setecentos e setenta e dois mil setecentos e dezessete reais e oitenta centavos), em virtude do acréscimo de r$ 15.772.717,80 (quinze milhões, setecentos e setenta e dois mil setecentos e dezessete reais e oitenta centavos).. Vigência: 15/06/2024 a 02/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.772.717,80. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).