DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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[...] 3 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: cargo/área/especialidade/cidade de classificação, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final, classificação final na cidade de classificação, classificação final na Unidade de Federação e classificação geral na Primeira Região. [...] CARGO 2: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: JUDICIÁRIA - BRASÍLIA/DF [...] Resultado final dos candidatos sub judice no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de alfabética, nota final, classificação final na cidade de classificação, classificação final na Unidade da Federação e classificação geral na Primeira Região. [...] 10287674, Edsamar Cabral dos Santos, 65.60, 224, 224, 1061. [...] CARGO 6: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - BRASÍLIA/DF [...] Resultado final dos candidatos sub judice no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de alfabética, nota final, classificação final na cidade de classificação, classificação final na Unidade da Federação e classificação geral na Primeira Região. [...] 10287836, Edsamar Cabral dos Santos, 46.00, 307, 307, 2023. [...] Des. JOÃO BATISTA MOREIRA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2024/073. Objeto: Aquisição de quadros de comando com partida via Soft Starter para alimentação das bombas elevatórias de água do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIASGnet - 29/05/2024) 90028-00001-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2024/092. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução do serviço de recuperação e restauro dos ladrilhos hidráulicos do 3º andar do prédio do Centro Cultural Justiça Federal - CCJF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIASGnet - 29/05/2024) 90028-00001-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2024/011. Objeto: Prestação de serviço de exames clínicos, na modalidade de check-up em saúde, em um mesmo turno (manhã ou tarde) e local, contando com várias especialidades médicas e estrutura laboratorial e de imagem, para magistrados do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e Espírito Santo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIASGnet - 29/05/2024) 90028-00001-2023NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000342, emitida em 27/05/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: BRUNA BEZERRA DA SILVA ELETRÔNICA. Objeto: Aquisição de materiais para a manutenção do sistema telefônico. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.354,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00086. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000343, emitida em 27/05/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: ALD 12 DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para a manutenção do sistema telefônico. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 6.115,20. Proc. nº TR F 2 - EO F - 2024/00086. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000344, emitida em 27/05/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: STAR NETWORKS COMÉRCIO ELETRO ELETRÔNICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para a manutenção do sistema telefônico. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 200,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00086. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000346, emitida em 27/05/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: DAP MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para a manutenção do sistema telefônico. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 235,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00086. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0010892-96.2023.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 06.001.11.2023 ao Contrato nº 06.001.10.2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: G PRADO COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 17.792.041/0001-60; Objeto: alteração contratual nos termos dos acréscimos e supressões discriminados pela área gestora do contrato; Fundamento Legal: artigo 65, inciso I, alínea "a" e "b" e parágrafo 1º da Lei nº 8.666/1993; Data de assinatura: 29/05/2024; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Valor Total: R$ 72.448,05; Procedimento Licitatório: Tomada de Preços nº 001/2023; Signatários: pelo Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral e, pela Contratada, o Sr. Gedeão do Prado Pereira, Proprietário. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 01/2024. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e FACULDADE E ESCOLA TÉCNICA ALCIDES MAYA. OBJETO: propiciar a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos Cursos de Educação Superior da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, por meio de estágio obrigatório ou não-obrigatório, junto ao TRIBUNAL, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 29/05/2024 a 29/05/2029. P.A. 00003515- 13.2024.4.04.8000. ASSINATURA: Sr. Antonio Cesar Marques de Matos, Diretor Administrativo do TRF da 4ª Região, Diretor Administrativo do TRF 4ª Região, em 29/05/2024. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 536/2024. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e MUNICÍPIO DE MANAUS/AM. OBJETO: somente a cessão GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 03/06/2024 a 03/06/2029. P.A. 0003288-57.2023.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 29/05/2024. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA D ES P AC H O Credenciamento nº 90002/2024 - Proc. nº 0006148-60.2024.4.05.7000 OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de assistência domiciliar - SAD, incluindo o serviço de remoção de pacientes, para os beneficiários do Programa de Autogestão em Saúde da Justiça Federal da 5ª Região (TRFMED) no âmbito do Estado de Pernambuco. Tendo-se em vista o julgamento proferido pela Comissão de Contratação - CC, declarando-a habilitada para o credenciamento e o Parecer exarado da Assessoria Jurídica da Presidência, nos autos do Processo Administrativo Virtual SEI nº 0006148- 60.2024.4.05.7000, o qual reconhece a inexigibilidade de licitação para a referida contratação, bem como todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo, RATIFICO a presente contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 74, inc. IV da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, HOMO LO G A N D O este processo para a contratação da empresa INTERNE - HOME CARE LTDA (CNPJ nº 01.909.745/0001-30), estando a mesma convocada para assinatura do "Termo de Credenciamento" no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste Termo no Diário Oficial da União. Valor Total Anual Estimado da Contratação: R$ 1.411.475,85 (um milhão e quatrocentos e onze mil e quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Presidente da Comissão de Contratação EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão ao Termo de Cessão de Uso n°03/2021. Cedente: TRF5ªRegião. Cessionária: Advocacia Geral da União- AGU. CNPJ: nº 26.994.558/0001-23. Objeto: Rescisão amigável do Termo de Cessão de Uso nº 03/202, assinado pelas partes em 29/12/2021, tombado sob o nº 03/2021, cujo objeto é a cessão de uso de espaço físico pelo CEDENTE em favor da CESSIONÁRIA, a título precário, localizada no térreo do Edifício Sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. PAV nº 0008053-08.2021.4.05.7000. Assinatura: 29/05/2024. Assinam: Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno- Presidente- Tribunal Regional Federal 5ª Região - CEDENTE, e a Superintendente Regional de Administração em Pernambuco - SAD-PE, Maria Lúcia Carvalho de Paula representante da CESSIONÁRIA.