DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em razão do acréscimo, o valor total do contrato passa a ser de R$ 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais). Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contidas no instrumento original não alteradas pelo presente termo. Signatários: Rosana Magalhães da Silva, Diretora-Geral do TRE-AC e Edson Guedes dos Santos, representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 70011 Nº Processo: 0008143-68.2023. Objeto: Aquisição de material de consumo - Fones de Ouvido de Cabeça (Headphone), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 03/06/2024) 70011-00001-2023NE000032 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 12/2022, de prestação indireta de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e NUANCE EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 13.054.535/0001-97. Objeto: Rescinde amigavelmente o Contrato, com base no inciso II, artigo 79, da Lei 8.666/93, c/c com a Cláusula Décima Sétima do referido Contrato. EFEITOS: A partir de 04/06/2024. DATA DE ASSINATURA: em 03/06/2024. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP, e Ana Célia Melo Brazão do Nascimento, representante da Contratada. DESPACHO DE 3 DE JUNHO DE 2024 O Senhor Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública a HOMOLOGAÇÃO da dispensa eletrônica nº 90.007/2024 (0001693-48.2024.6.03.8000), que tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa para aquisição de material permanente (fogão de piso 5 bocas), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. FRANCISCO VALENTIM MAIA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS R E T I F I C AÇ ÃO No Processo SEI 0001571-83.2023.6.04.0000. Objeto: Homologação e Adjudicação de Pregão Eletrônico nº 90006/2024 - para contratação de pessoa especializada na prestação de serviços continuados de apoio administrativo, publicado no DOU 103, de 29 de maio de 2024, seção 3, página 274. Onde se lê: "data da homologação no sistema:23/05/2024, pelo Presidente, Des. Jorge Manoel Lopes Lins". Leia-se: "data da homologação: 23/05/2024, pelo Presidente, Des. João de Jesus Abdala Simões". SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070003 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 0002160-41.2021.6.04.0000. Pregão. Nº 39/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 46.218.034/0001-58 - KAROLINY FERREIRA OLIVEIRA. Objeto: Alteração da cláusula segunda - do preço, em razão do acréscimo do objeto contratual no item 01: 1.100 garrafões - r$ 6.562,49 (seis mil, quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.777,59. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 70007 Nº Processo: 202400000052047. Objeto: Serviço de transporte de urnas eletrônicas oficialmente preparadas para as Eleições 2024 das dezessete zonas eleitorais de Fortaleza entre o Centro de Armazenamento e Manutenção de URNAS (CAMU) de Fortaleza e os locais de votação, nos termos do edital e de seus anexos e subanexos.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/nº, Eng. Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANA DE OLIVEIRA LINHARES MADRUGA H O L A N DA Agente de Contratação (SIASGnet - 31/05/2024) 70007-00001-2024NE000001 AVISO DE PENALIDADE RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, FAZ SABER que aplicou às empresas LUIZ MAURO FERREIRA (BRUNO CONSTRUÇÕES), CNPJ: 01.397.622/0001-68 e REAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 12.874.349/001-31, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com o TRE/CE, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Fundamento: nos termos da Cláusula Nona, item 9.2 do edital nº 42/2023. SEI: 2024.0.000002046-3. Assina: Presidente do TRE/CE. Data: 06/05/2024. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão do Contrato N.º 69/2022, celebrado entre a União, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a empresa FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: rescindir unilateralmente o Contrato nº 69/2022, cujo objeto é a contratação de empresa prestadora de serviços comuns de apoio administrativo, incluindo atendimento ao eleitor, copa, recepção, teleatendimento, transporte e manutenção de equipamentos, com dedicação exclusiva de mão de obra. Assina pelo TRE/CE, Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 30/05/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 4.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 320/2018, celebrado com a pessoa física FRANCISCO JOSE DA SILVA FILHO. Objeto: a fim de reajustar o valor mensal do Contrato no percentual de 4,62% (quatro vírgula sessenta e dois por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de dezembro de 2023. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 28/05/2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa BEATRIZ BRUST DE SOUZA EPP, CNPJ: 22.327.937/0001-09, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0005665-22.2023.6.08.8000, a penalidade de multa no valor de R$ 277,29, ficando seu representante legal NOT I F I C A D O quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados desta publicação. LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO Nº.: 2024NE000430. Data de emissão: 20/05/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0002440-29.2024.6.27.8000. Objeto: assinatura/licença de uso de softwares, CANVA PROEQUIPES, (5 usuários). Valor: R$ 1.375,00. Credor: ACM BAPTISTA LTDA (CNPJ: 49.645.027/0001-20). Nº.: 2024NE000431. Data de emissão: 20/05/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0002440-29.2024.6.27.8000. Objeto: assinatura/licença de uso de softwares Flickr PRO, pelo período de 5 anos. Valor: R$ 2.400,00. Credor: RM SUPPLIES TECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 22.310.432/0001-31). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO SEI Nº 10955.2023-4. Nota de Empenho Nº 2024NE000336. Favorecido: JEISON LILLA , PERICIAS E PROJETOS LT - CNPJ: 38.339.341/0001-69. OBJETO: Aquisição de Alicate de Crimpagem RJ45 CAT 5, CAT 6 Profissional.. Valor: R$ 6.030,00 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 070016 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 0004885-42.2021.6.12.8000. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 11.182.142/0001-33 - ISRAEL SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: A) a repactuação dos valores do contrato, face ao aumento dos encargos, como reajuste do piso salarial e auxílio alimentação, motivada pela nova convenção coletiva de trabalho da categoria profissional, em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024, com fundamento legal nos arts. 40, xi, e 55, iii, da lei nº 8.666/93; bem com na lei nº 10.192/01, regulamentada pelo decreto federal nº 9.507/2018; e, nesta justiça especializada, pela resolução n. 23.702- 2022-tse, de 09.06.2022; b) o reajuste do valor da tarifa do transporte coletivo, no município de campo grande/ms, conforme portaria agereg n. 21, de 13 de março de 2024, para o valor de r$ 4,75 (quatro reais e setenta e cinco centavos), a partir de 14 de março de 2024 e c) a prorrogação da vigência contratual por 24 (vinte e quatro) meses, com fundamento no inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93. Vigência: 27/07/2024 a 26/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.678,48. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 070016 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 0003133-35.2021.6.12.8000. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: A) a alteração quantitativa com o acréscimo de 23 (vinte e três) linhas, com franquia de dados de 10 gb, que representam o percentual de 24,47% do valor inicial atualizado do contrato, referente ao valor global por item, aplicável aos itens 1 a 12 e 15 a 41, e 12 (doze) linhas, com franquia de dados de 10 gb, que representam o percentual de 21,33% do valor inicial atualizado do contrato, referente ao valor do grupo 1, com fundamento na alínea "b", do inciso i do art. 65 da lei nº 8.666/93; b) a prorrogação da vigência contratual por mais 24 (doze) meses - 20/06/2024 a 19/06/2026, com fulcro no art. 57, ii, da lei n. 8.666/93.. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 291.444,00. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).