DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060400180 180 Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 - UASG 070004 Nº Processo: 0008117-03.2024.6.14.8000. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 49.950.971/0001-91 - A M MACEDO DA SILVA. Objeto: Aquisição de material permanente - urnas em lona. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 67.250,00. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 - UASG 070004 Nº Processo: 0001033-48.2024.6.14.8000. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 03.584.058/0001-18 - PARA 2000. Objeto: Cessão de espaço do carajás centro de convenções, discriminado(s) na cláusula 26ª, sendo que seu uso se destina exclusivamente à realização do evento denominado "diplomação ". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 08/05/2024 a 13/12/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070004 Número do Contrato: 72/2023. Nº Processo: 0007764-94.2023.6.14.8000. Pregão. Nº 95/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 35.828.281/0001-50 - LIFT ENGENHARIA LTDA. Objeto: I - acrescer o valor de r$ 5.439,39 (cinco mil quatrocentos e trinta e nove reais e trinta e nove centavos), referente ao acréscimo no quantitativo dos itens 4.2, 4.11, 13.35 da planilha de serviços, correspondente a aproximadamente 4,49% do valor inicial atualizado do contrato. ii - prorrogar o prazo de execução do contrato por mais 30 dias.. Vigência: 30/05/2024 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.355,05. Data de Assinatura: 30/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 70009 Nº Processo: 0001319-96.2024.6. Objeto: Contratação do serviço de fornecimento de links de comunicação de dados. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREZA ALVES GOMES Pregoeira (SIASGnet - 03/06/2024) 70009-00001-2024NE000092 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 070019 Nº Processo: 11161/2024. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 22.871.754/0001-50 - S F PAIM. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para execução de reformas nos Fóruns Eleitorais e edificações do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, visando atender às necessidades de preservação dos imóveis, item 03, polo 03, local: Fórum Eleitoral de Marechal Cândido Rondon/PR. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 03/12/2024. Valor Total: R$ 386.984,61. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2024 - UASG 070010 - TRE-PE Nº Processo: 0011582-41.2021.6.17.8000. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 67/2021. SEI n. 0023457-37.2023.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e 1 TELECOM SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA., CNPJ n. 11.844.663/0001-09. OBJETO: ACRÉSCIMO de R$ 920,83, referente ao aumento de velocidade do item 2 do objeto do referido Contrato, que passará de 200Mbps para 400Mbps, pelo período de 01/06/2024 a 26/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, alínea "a" e § 1º da Lei n.º 8.666/1993. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 7.384,03, para o período de vigência compreendido entre 26/12/2023 a 26/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: PTRES - 167661; Natureza da Despesa: 339040; Nota de Empenho: 2024NE0109, de 16/01/2024; Espécie: Reforço2024NE0109, de 28/05/2024; Valor do Empenho: R$ 920,83. DATA DE ASSI N AT U R A : 29/05/2024. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pela Contratada, Ana Kelly Floro Lemos, Procuradora. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070010 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 0035518-66.2019.6.17.8000. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e Plus Service LTDA. CNPJ n. 05.488.891/0001-90. OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato n. 08/2020, pelo período de 01/06/2024 a 31/05/2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993, e Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do citado Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 59.547,36. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 167661; Natureza da Despesa: 339040; Nota de Empenho: 2024NE0481, de 23/05/2024; Valor do Empenho: R$ 34.735,96. DATA DE ASSINATURA: 30/05/2024. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pela Contratada, Cláudio Júnior de Sousa Silva, Representante legal. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 70010 Nº Processo: 0010982-49.2023. Objeto: Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em plataformas elevatórias instaladas em unidades administrativas do TRE-PE, incluindo o fornecimento de peças e componentes, ferramentas e equipamentos necessários. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RITA MARIA DE CARVALHO FALCAO Pregoeira (SIASGnet - 03/06/2024) 70010-00001-2024NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 84/2020 - UASG 070006 Nº Processo: 0012344-64.2020.6.18.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 18.290.324/0001-77 - PROGREDIR SERVICOS E MANUTENCAO LTDA . Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato tre-pi n° 84/2020, que tem por objeto a prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas para o tre-pi, considerando a recusa da contratada em executar serviços previstos no referido pacto, o que caracteriza descumprimento contratual.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 70006 Nº Processo: 0005557-77.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de controle de vetores e pragas urbanas para o TRE-PI. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 08h45 no site www.gov.br/compras. EDILSON FRANCISCO RODRIGUES Pregoeiro (SIASGnet - 03/06/2024) 70006-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO 2024.0.000015884-8. O Sr. Diretor-Geral em substituição torna pública a homologação da Dispensa Eletrônica n. 90010/2024, destinada à aquisição de coletes para supervisores de locais de votação, sendo vencedora a empresa PALOMA LARANJEIRA MORAES, com os preços totais de R$9.500,00 para o item 1, R$19.000,00 para o item 2 e R$9.500,00 para o item 3. FUND. LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/21. ALEXANDER MORAES ROCHA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO N. 2023.0.000037081-6. OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Mosela, 1341, bairro Mosela, na Cidade de Petrópolis, pelo período de 01/07/2024 a 30/11/2024, para instalação do Polo Eleitoral daquele município com vistas às Eleições 2024. LOCADORA: SUMAUMA NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ 04.489.601/0001-60. FUND. LEGAL: Leis n. 8.245/1991 e n. 14.133/2021. VALOR MENSAL ESTIMADO COM ENCARGOS: R$13.500,00. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$67.500,00. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICIT AÇ ÃO : ALEXANDER MORAES ROCHA, Diretor-Geral em substituição. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.016/2024 - SRP Processo n. 2024.0.000004574-1. O Sr. Diretor-Geral em substituição torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico (SRP) n. 90016/2024, destinado ao registro de preços para aquisição de mobiliário e geladeira, sendo vencedoras, pelos preços unitários oferecidos, as licitantes E SOLUCOES COMERCIO DE MOVEIS LTDA para o grupo 1, com preços de R$970,00 para o item 1, R$410,00 para os itens 2 e 3, R$375,00 para o item 4, e R$665,00 para o item 5; MOBILLE AÇO COMÉRCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA - ME para os itens 6 e 7, com preço de R$289,00 para cada um, e do item 8 com preço de R$679,00; FLEXFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS - LTDA para o item 9, com preço de R$1.015,00; e PRIMER SOLUCOES LTDA para o item 11, com preço de R$1.655,00. ALEXANDER MORAES ROCHA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070028 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 0000605-51.2023.6.23.8000. Pregão. Nº 63/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: O prazo de vigência a que se refere a cláusula segunda do contrato TRE/RR n.º 18/2023 (0783000) fica prorrogado até o dia 14/06/2025, com fulcro no art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/93. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.500,23. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90010/2024 Objeto: Registro de Preços para contrataço de transporte mobiliário, materiais e equipamemntos, na modalidade de carga fracionada, com partidas originadas do ÓRGÃO GERENCIADOR, localizados na cidade de São Paulo. A Pregoeira do TRE torna público o resultado dalicitação em epígrafe. Sagrou- se vencedora a licitante TRANSPORTES UNICO LTDA do grupo único São Paulo, 22 de maio de 2024 SILVANA SALES SCARDINI Pregoeira do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 03/06/2024) 070018-00001-2024NE000061