DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA Diretor-geral (SIASGnet - 30/05/2024) 70018-00001-2024NE000169 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 70018 Nº Processo: 0053745-16.2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de massa adesiva multiuso. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 31/05/2024) 70018-00001-2024NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 10º TERMO ADITIVO. Processo: SEI Nº 0055217-28.2018.6.26.8000 - PEF 124/2019 - CONTRATADA: RIO MINAS CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. - OBJETO: consignar o acréscimo de 02 (dois) postos de motorista para condução de veículos executivos, no valor total de R$ 103.560,89 (cento e três mil, quinhentos e sessenta reais e oitenta e nove centavos), e a supressão de 02 (dois) postos de motorista para condução de veículos de serviço, no valor total de R$ 95.984,03 (noventa e cinco mil, novecentos e oitenta e quatro reais e três centavos), a partir de 11/06/2024. Em consequência, reproduz-se o caput da cláusula V e os incisos I a VII da cláusula VI, bem como alteram-se o parágrafo 1º da cláusula I, o caput e o parágrafo 2º da cláusula VI - DATA DE ASSINATURA: 27/05/2024, SIGNATÁRIOS: Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Adriano Miranda Oliveira, pela contratada. SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO. Processo SEI 0040096-81.2023.6.26.8000 - PEF 91/2023 - CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL S.A, C.N.P.J. N.º 02.558.157/0001-62 - Espécie: 1º TERMO ADITIVO - OBJETO: consignar a prorrogação da vigência do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, correspondente ao período de 01/12/2024 a 30/11/2025, no valor de R$ 1.467.171,60 (um milhão, quatrocentos e sessenta e sete mil, cento e setenta e um reais e sessenta centavos), com fundamento no artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666/93. Em consequência, altera-se o caput da Cláusula V, atualiza-se a Cláusula VII e se altera o Parágrafo Segundo da Cláusula VIII. DATA DE ASSINATURA: 13/05/2024. - SIGNATÁRIOS: O senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e os senhores Alex Martins Salgado e Aquiles Alcantara Chan, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.029/2024 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.029/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0028868- 82.2023.6.27.8000. Adjudicadas: 1) MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA (CNPJ Nº 12.811.487/0001-71), vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 113,40 (cento e treze reais e quarenta centavos), e pelo valor total de R$ R$ 25.515,00 (vinte e cinco mil, quinhentos e quinze reais), item 2, pelo valor unitário de R$ R$ 113,33 (cento e treze reais e trinta e três centavos), e pelo valor total de R$ 8.499,75 (oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos) item 7, pelo valor unitário de R$ R$ 17,16 (dezessete reais e dezesseis centavos), e pelo valor total de R$ 5.148,00 (cinco mil, cento e quarenta e oito reais), e item 8, pelo valor unitário de R$ R$ 9,46 (nove reais e quarenta e seis centavos), e pelo valor total de R$ 2.838,00 (dois mil, oitocentos e trinta e oito reais); 2) SETE DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ Nº 45.591.859/0001-50), vencedora dos itens 3, pelo valor unitário de R$ 24,50 (vinte e quatro reais e cinquenta centavos), e pelo valor total de R$ R$ 7.350,00 (sete mil, trezentos e cinquenta reais), e item 6, pelo valor unitário de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), e pelo valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); 3) ELEVATE UTILIDADES LTDA (CNPJ Nº 52.996.455/0001-02), vencedora do item 4, pelo valor unitário de R$ 124,74 (cento e vinte e quatro reais e setenta e quatro centavos), e pelo valor total de R$ R$ 37.422,00 (trinta e sete mil, quatrocentos e vinte e dois reais); 4) MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ Nº 23.384.022/0001-06), vencedora do item 5, pelo valor unitário de R$ 24,20 (vinte e quatro reais e vinte centavos), e pelo valor total de R$ R$ 7.260,00 (sete mil, duzentos e sessenta reais). Palmas-TO, 3 de junho de 2024. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 100/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CLIAOD - CLÍNICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA E AUDIOLOGIA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 03/06/2024. f)PA: 0009194/2024. SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 101/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa COMPLEXO WANDA HORTA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 03/06/2024. f)PA: 0008193/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 48/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 8954/2023. , publicada no D.O.U de 22/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de longarinas. Novo Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Presidente Antonio Carlos, Nº 251, 3º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora Chefe da Alc (SIDEC - 03/06/2024) 080009-00010-2024NE000001 EXTRATO DE DOAÇÃO Donatário: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO; a) Espécie: termo de doação de 177(cento e setenta e sete) bens móveis (Proc. 4888/2024); b) fund. legal: art. 76, II, "a", da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 3º, I e III, e art. 8º, III, do Decreto nº 9.373/2018; c) objeto: doação dos bens constantes da relação do doc. 12; d) valor: R$19.502,65; e) prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 03/06/2024 o Sr. José Ricardo Soares pelo Donatário e o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pelo Doador. EXTRATO DE DOAÇÃO Donatário: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO; a) Espécie: termo de doação de 104(cento e quatro) bens móveis (Proc. 6183/2024); b) fund. legal: art. 76, II, "a", da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 3º, I e III, e art. 8º, III, do Decreto nº 9.373/2018; c) objeto: doação dos bens constantes da relação do doc. 12; d) valor: R$11.587,56; e) prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 03/06/2024 o Sr. José Ricardo Soares pelo Donatário e o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pelo Doador. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 80009 Nº Processo: PROAD 8591/2023. Objeto: Contratação de serviços de suporte técnico avançado, monitoramento, administração e manutenção (preventiva e corretiva) dos ambientes computacionais baseados nos produtos Oracle Application Server 10G, Oracle Forms/Reports Server 10G e Oracle Forms/Reports Server 6i e banco de dados que acompanham a solução, utilizada na Justiça Trabalhista, conforme detalhado no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATMAT/CATSER) e as constantes deste Edital prevalecerão as últimas.. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora de Licitação (SIASGnet - 03/06/2024) 80009-00001-2024NE000010 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão do Contrato 030/2024, Proad 26.889/2023. Partes: TRT-2ª Região e Empresa Incorporadora e Construtora Azevedo Ltda. (CNPJ: 73.372.047/0001-50). Objeto: Rescisão do contrato a partir de 29/05/2024. Assinam em 29/05/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente, e pela empresa: Píndaro Azevedo Júnior. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 80010 Nº Processo: 22.093/2024. Objeto: Registro de preços para contratação de solução de monitoramento, detecção, notificação, investigação e resposta a ataques cibernéticos. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 11h30 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 03/06/2024) 80010-00001-2024NE000540